A Violência Doméstica no Âmbito Social

1. Introdução

        O nosso trabalho fala sobre violência doméstica, que é qualquer ação  de agressão de pessoas que residem no mesmo local ou que não residindo sejam ex-conjugues, ex- companheiros e ex- namorado pois violência doméstica não é só agressão física, mais violência emocional, social, sexual, financeira e perseguição, para essa violência não existe cor, idade, raça e etnia ela apenas acontece. Nos dias de hoje o alvo principal de violência doméstica está sendo as mulheres, esse fenômeno está sendo multidimensional ele atravessa classes sociais, idades e regiões, elas se encontram na maioria dos casos dentro desta situação por conta do domínio e do controle que seus agressores acham que tem sobre elas, na maioria das vezes as mulheres sofrem em silêncio e deixam de denunciar o seu agressor, pois a vida pertence à mulher e ela tem esse poder de decidir qual a maneira de viver

Este trabalho tem como objetivo mostrar, pesquisas de campo, apresentação estatística nacional e estadual,falando de como uma assistente social pode orientar o direito e a seguridade a vítima de agressão e mostrando parâmetros de como a violência doméstica se alastra,dando sempre ênfase à violência contra a mulher.  

1. Desenvolvimento

A violência doméstica abarca comportamentos utilizados em um relacionamento na qual o companheiro quer ter uma dominação sobre a outra. Essa violência não precisa ser somente física, mais pode ser sexual, psicológica e até mesmo econômica abaixo irei explicar cada uma dessas agressões:

Agressão física – Podem ser socos, empurrões, beliscões, mordidas, chutes, pauladas, queimaduras, cortes, facadas ou tiros.

Agressão sexual – É quando a mulher é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade, mesmo com o marido ou parceiro.

Agressão Psicológica – Insultos, ofensas, intimidações, manipulações, humilhações e ameaças que atingem a autoestima das mulheres.

Agressão financeira – É comportamento que o parceiro queira controlar o dinheiro.

Para esses tipos de agressões uma nova lei foi sancionada no presente ano de 2015, a Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015, altera o art, 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 – o Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A lei considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher

Existe também a Lei nº 11.340. de 7 de Agosto de 2006 a lei Maria da Penha na qual, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termo do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. A lei Maria da Penha cobre todas as agressões que foram citadas a cima principalmente a agressão psicológica, onde muitas mulheres não consideram uma agressão, mais é uma forma de violência que gera traumas psicológicos e ás vezes mais prejudicial do que a física ele é caracterizada por rejeição, depreciação e até mesmo discriminação.

A discriminação refere-se a comportamentos de expressões verbais hostis, condutas agressivas e entre outros na qual ele pode ser causado por uma aprendizagem social que faz parte de um conjunto maior de normas sociais transmitidas pela socialização onde o preconceito e o estereótipo fazem parte. O estereotipo em si é freqüentemente um meio de simplificar uma visão de mundo, na qual trata de uma maneira de atribuir características comuns a comportamentos de membros, como por exemplo, “o homem tem que trabalhar com profissões mais pesadas” e “a mulher tem que trabalhar em serviços domésticos.”

O homem caracterizado pelo trabalho é na forma patriarcal a opressão e de relações de poder, na qual destina as mulheres de visão desigual, e sua “obrigação” e nessa visão torna que a mulher não pode estar além do seu espaço doméstico, cuidando da família e sendo boas esposas cuidando apenas da reprodução de vida, ou seja, relegadas ao espaço doméstico. Neste âmbito de trabalho, a atividade doméstica que é realizada pelas mulheres não é valorizada, pois ele não é reprodutivo e sim caracterizado como um trabalho efetivamente do gênero feminino.

No entanto a mulher começou a alcançar suas conquistas, principalmente à inserção no mercado de trabalho, mesmo com esses alcances elas são vítimas de desigualdade no âmbito de trabalho, pois as características de gênero são construções sócio-culturais que variam através da história e se refere a atribuições do que considera “feminino” ou “masculino.”

Como sabemos a violência sempre existiu e no âmbito de trabalho não é diferente, principalmente quando as mulheres são “donas de casa”, pois muitas se tornam escravas de seus companheiros. No Brasil podemos distinguir uma violência estrutural cujas expressões mais fortes são o trabalho forçado, e a mulher não ter acesso a saúde e por ela se torna “escrava” não ter acesso á questões sociais. Para isso existem algumas organizações sociais:

 Tambores pelo fim da violência doméstica.[pic 1]

Tem como objetivo difundir a Lei Maria da Penha, tendo a arte e a cultura como aliados nesta luta, construindo uma consciência de harmonia e paz não só nos lares como no cotidiano.

● Viva sem violência – Programa de Geração de Renda e Prevenção á Violência Doméstica.

Seu objetivo é defender a vida das mulheres em situação de violência doméstica, orientando e acompanhando estas mulheres a fim de que se tornem protagonistas de suas vidas e que rompam com o ciclo da violência.