Atenção Básica à Saúde no Brasil: uma análise longitudinal dos principais indicadores de saúde - Bianca Schmid

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

LARISSA WENDY SARAIVA VEIGA

BONINI, Lucio M.M. PANHOCA, Ivone. CIANCIARULLO, Tamara Iwanow. Políticas públicas: estudos e casos. Cap. 10, pag 214-231. 1. Ed. – São Paulo: Ícone, 2014.

Atenção Básica à saúde no Brasil: uma análise longitudinal dos principais indicadores de saúde – Bianca Schmid.

Este capítulo faz parte do livro políticas públicas estudos e casos, a autora Bianca Schmid busca neste traçar o perfil da atenção básica à saúde no Brasil por meio de indicadores demográficos.

No primeiro momento a autora fala da transição demográfica e epidemiológica, que no Brasil tem-se um ritmo menor de crescimento populacional o que implica a redução na natalidade e a uma queda da mortalidade por doenças preveníveis. A autora levanta que é preciso se manter atento para o envelhecimento da população brasileira, preparando a estrutura de atenção a saúde dos idosos.

A transição epidemiológica é caracterizada pela mudança sobre a incidência da doença e sua prevalência e a autora divide em três estágios. No primeiro momento da transição a população está estagnada, devido ao alto índice de mortalidade por doenças infectocontagiosas. No segundo estágio, a mortalidade por essas doenças tendem a diminuir dando lugar às doenças crônicas e no terceiro estagio a uma proporção de óbitos por tumores e de óbitos por doenças parasitárias e afecções originadas no período pré-natal.

Segundo a autora, os registros de nascimentos vivos, nascimentos mortos, óbitos, casamentos, divórcios, adoções legitimações e entre outros, permitem o cálculo de projeções populacionais resultando uma melhor visualização da evolução demográfica e epidemiológica da população, e o registro de nascimento e óbito têm papel fundamental para a construção de políticas públicas também.

Segundo Bianca o registro de nascimento vivo no Brasil é válido desde 1997, sob vista da “cidadania”, este é fundamental, pois permite que o indivíduo se relacione formalmente com o Estado e legitime o acesso aos seus serviços. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nascimento vivo é “a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gestação, [...] que depois dessa separação respira ou que manifesta qualquer outro sinal de vida [...]” (LAURENTI E COLABORADORES, 2005).

Já em relação ao óbito, a OMS define como “o desaparecimento permanente de todo sinal de vida em um momento qualquer depois do nascimento vivo [...]” (LAURENTI e col., 2005). Outro ponto relevante é o de que sem o registro de nascido vivo, depois do falecimento não poderá ser feito o sepultamento. São coletados os dados de mortalidade de determinada localidade para identificar a evolução dos epidemiológicos desse local, ou seja, a causa da morte, que permite sinalizar uma melhora na qualidade de serviços de saúde disponíveis para a população.

A autora também fala do papel importante que a atenção básica reflete nesses dados indicadores por meio também do Programa de Saúde da Família que atende famílias de determinadas áreas.

Contudo,