Expansão Urbana, Processos Insustentáveis

METRÓPOLE E EXPANSÃO URBANA A PERSISTÊNCIA DE PROCESSOS “INSUSTENTÁVEIS

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo tratar sobre os problemas sócio ambientais que trazem a expansão urbana de forma inadequada, sem planejamento, e os problemas sócio ambientais que podem acarretar. O processo de urbanização está sendo implantado desde o século XX, porém os problemas sócio ambientais estão se “arrastando” ao longo dos anos, a população foi aumentando, consequentemente as metrópoles também, porém o desenvolvimento sustentável, não atendeu a demanda, surgindo então os termos, cidade clandestina ou irregular e cidade formal, o primeiro termo refere-se à ocupação irregular do solo, onde as pessoas vivem de forma precária, e sem condições adequadas de vida, já a cidade formal, refere-se aos centros industriais, onde há saneamento básico, planejamento urbana, e desenvolvimento sustentável. Daí então observamos a necessidade de planejar melhor a expansão urbana para que todos tenham uma melhor qualidade de vida.

DESENVOLVIMENTO

A ocupação irregular do solo está na origem, portanto, dos principais problemas urbanos, que podem afetar as proximidades dessas áreas irregulares como a contaminação e o assoreamento dos recursos hídricos e a disseminação de doenças contagiosas, decorrentes de lixo e falta de saneamento básico.

O aumento populacional, fez com que várias pessoas começassem a construir nos leitos de rios, espaço este que a própria natureza criou para que, no período das chuvas, essa água pudesse transbordar sem prejudicar o equilíbrio ambiental. Como esta população construiu muito perto dos rios, a tendência natural é que quando chova muito os rios venham a subir e necessariamente ocupar aquele espaço que hoje está construído., tais como enxurradas e deslizamentos. Podemos atribuir a ocupação urbana irregular, à pobreza da população e à falta de uma política habitacional, porém nenhuma política habitacional voltada para os atuais assentamentos atingirá seus objetivos enquanto não for implementado um conjunto de medidas voltadas para impedir o surgimento de novas “cidades informais”.

Nas décadas de 80 e 90, houve maior preocupação com a gravidade do problema, Agenda 21, produto da conferência do Rio  ECO 92, e a Agenda Habitat estão criando as práticas urbanas de diversas cidades e metrópoles, como a idéia de desenvolvimento sustentável, a necessidade de coordenação setorial, a descentralização, e a participação das comunidades interessadas em instâncias específicas da gestão urbana, onde houve um balanço e equilíbrio entre a liberdade de construir e também dever de proteger associados à melhora de qualidade de vida para todos. Foram criadas as Zonas Especiais de Interesse Social definidas como "assentamentos habitacionais surgidos espontaneamente, existentes e consolidados onde são estabelecidas normas urbanísticas especiais, no interesse social de promover a sua regularização jurídica e sua integração na estrutura urbana". O Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) foi instituído pela Lei no 14.947/87 que, “apesar de chamado de Plano representa uma política formulada com o objetivo de enfrentar (...) a questão da habitação e do acesso à terra para a população de baixa renda" (Ipea/UFPE, 1997:84).

Para que o exercício dessa política se concretize é necessário que haja um planejamento urbano adequado, e acima de tudo conscientização, de que antes de regulamentar as cidades ilegais é preciso ter