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Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social

Por:   •  1/6/2023  •  Trabalho acadêmico  •  1.639 Palavras (7 Páginas)  •  39 Visualizações

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROGRAMA

ELABORADO EM ITAPEVA SP

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Itapeva-SP

2023

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PROGRAMA

ELABORADO EM ITAPEVA SP

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social – Universidade Anhanguera, para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I.

Professor da disciplina: Debora Cristina de Oliveira Tcchio

Itapeva- SP

2023

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

2.        DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA        5

3.        OBJETIVOS        5

3.1        Objetivo Geral        6

3.2        Objetivos Específicos        6

4.        JUSTIFICATIVA        7

5.        METODOLOGIA        8

6.        REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        9

7.        CRONOGRAMA DA PESQUISA        10

8.        ORÇAMENTO        10

9.        RESULTADOS ESPERADOS        11

REFERENCIA BIBLIOGRAFICA        12


  1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho de conclusão de curso foi realizado a partida da vivência junto aos adolescentes que cumpre MSE no município de Itapeva SP onde os mesmos são encaminhados para o órgão executor da medida socioeducativa que é o CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) onde prestam LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviço á Comunidade) os atos infracionários cometidos pelos adolescentes variam muito em: consumo de drogas, dirigir sem habilitação, ato libidinoso, estrupo de vulnerável, agressões furtos, tráficos e vandalismo contra patrimônio público as idades variam entre 14 a 18 anos onde eles acabam cumprindo por sentença expedida do juiz ate seus 21 anos completos.

Todas as pessoas sabem que a fase da adolescência os adolescentes sofrem diversas mudanças de comportamentos físicos e psicológico, começam a querer ter liberdade sair em grupos onde acabam conhecendo e consumindo drogas, cigarros, e se aventurando passando dos limites onde  por seus atos acabam sendo conduzidos ao plantão policial onde o  escrevente a pedido do delegado  elabora  um B.O. e é representado em juízo onde o processo acaba tendo audiência e recebe sua sentença em cumprimento da MSE, onde são encaminhados ao CREAS para técnico responsável fazer acompanhamento e garantir que consiga ter retorno a sociedade sem prejuízo, sem discriminação.

O acompanhamento feito a esses adolescentes infratores apesar de ter que ser continuo, muitos acabam vendo em si que pode mudar sua situação fazendo atividades elaboradas para seu próprio aproveitamento onde eles repensam e procuram a não cometer mais nenhum ato infracionário.


  1. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Conforme as anotações e planilhas elaboradas ao decorrer do ano referente a medida socioeducativa percebemos que os adolescentes são descentralizados não moram em um bairro específico não estuda somente em uma escola eles variam entre a idade de 14 anos ate 21 anos e a condição da classe financeira também é diferente desde um que esteja situação de rua, até um que vive em bairros de classe média até a um adolescente em situação de vulnerabilidade social.

Precisa ter um trabalho de rede e de políticas públicas para pode r se delimitar o numero de adolescentes em cumprimento da MSE e aguardando a audiência em juízo.

  1. OBJETIVOS

  1. Objetivo Geral

Adquirir conhecimentos e visando fortalecer os vínculos familiares e comunitários para a efetividade da ação da proteção da família, a MSE para total integração á sociedade analisando a situação do jovem para que se tenha total aproveitamento.

  1. Objetivos Específicos

Os objetivos da MSE é promover as ações que esse adolescente teve na hora de cometer ato infracional e deles obter uma reflexão entre o ato cometido para que no final do processo consigam evitar a reincidência.

Um dos desafios maiores é fazer com que eles não tenham vontade de repetir o ato infracionário, e que tornem a construir vínculos familiares assim a reintegração na sociedade sem terem culpa do que já aconteceu e que todos os aceitem da melhor forma possível.

        Segundo Liberati (2006 citado por Moraes; Ramos, 2010, p.833) afirma:

“A medida sócio educativa é a manifestação do Estado, em resposta ao ato infracional, praticado por menores de 18 anos, de natureza jurídica impositiva, sancionaria e retribuitiva, cuja aplicação é inibir a reincidência, desenvolvida com finalidade pedagógica-educativa...”

De fato só acontecera isso a partir do momento que consiga trabalhar da melhor forma possível dando a eles oportunidades de empregos, cursos que estejam em evidência e o mais importante que eles se interessem e que queiram participar e que faça com que eles não queiram voltar a cometer ato infracional, onde o equipamento executor da medida esteja em sintonia com adolescente e seus familiares para que consiga construir um novo rumo a esse adolescente.

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