A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.711 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 13/8/2020 -
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Pós Graduando: Jose Antônio Ramos Alves[1] Orientador: Professor Mestre e Doutorando Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: O presente artigo científico busca discorrer sobre a importância da perícia medica no âmbito do juizado federal à luz do direito previdenciário brasileiro e direito processual civil, no requerimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 PáginasData: 24/10/2020 -
Mediação Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil expandiu as cartas como instrumentos utilizados para a comunicação dos atos processuais entre os órgão do Poder Judiciário, com objetivo de melhor praticabilidade. As modalidades das cartas são: de ordem, rogatória, precatória, arbitral e são solicitadas toda vez que for necessário a pratica do ato processual fora da extensão da comarca. O código de Processo Civil de 2015, com a devida importância a novidade da carta arbitral. De maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Bruna Catarine de Souza Moraes São Paulo 2018BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAES A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Artigo científico apresentado ao curso de PósGraduação em Direito da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Nove de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2021 -
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA LAURA CARVALHO MARINO DA SILVA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL UBERABA (MG) 2020 ANA LAURA CARVALHO MARINO DA SILVA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso: Elaboração” do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC de Uberaba, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.405 Palavras / 30 PáginasData: 4/4/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
O Código Processual Civil
João Inácio, empresário, solteiro, residente no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,adquiriu um imóvel no Litoral Norte Paulista, especificamente, na badalada praia de Maresias- São Sebastião. Pois bem. Como a aquisição se deu em período de pandemia, João Inácio, em todas as visitas realizadas, com as devidas cautelas exigidas pelos protocolos sanitários, entendeu que a localização da casa era privilegiada por se situar em frente à praia (pé na areia), e, distante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2021 -
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL
A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E SEUS EFEITOS A LUZ DO DIREITO CIVIL Caso fortuito e força maior não são definidos de formas diferentes no Código Civil. O art. 393 parágrafo único apenas expressa que se trata de situações cujo efeitos não são possíveis evitar ou impedir. O autor e jurista Caio Mario em sua obra Instituições de Direito Civil diferencia os dois casos, em seu posicionamento adotado defende que o caso fortuito se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2021 -
O Código de Ética do Engenheiro Civil
Universidade Federal Rural do Semi-Árido Disciplina: Ética e Legislação, Turma: 6M34 Professor: Rafael Cabral Erick Saul Alves Simião Pereira - 2019010178 Avaliação III Prezada/o discente! Essa avaliação é destinada para que você possa conhecer e problematizar o Código de Ética Profissional de Engenharia que pretende se habilitar. Você pode escolher qualquer tipo de Engenharia ofertada pela UFERSA. Você não pode copiar e colar o artigo/dispositivo. Deve apresentá-lo a partir de uma narrativa com suas próprias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2021 -
Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil
AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de RG: (...), e CPF(...), nascido em(...), natural de (...), filho de: (...), telefone: (...), residente e domiciliado a: (...) CEP: (...) vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos, propor a presente : AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em face de Wagner, nacionalidade (...), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2021 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
ALGUMAS PARTICULARIDADES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1. Introdução É indisputável que o CTN (Lei nº 5.172/66), desde a sua edição, tem desempenhado um papel dos mais relevantes no que concerne à determinação do sentido e alcance de diversas categorias previstas por documentos normativos integrantes da legislação tributária federal. Na verdade, apesar de algumas atecnias, não se pode desconhecer que ao fixar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2022 -
A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIBRASIL REGIANE REGIS VENDOLA A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito, do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Orientador: Prof: Me. Marcelo Giovani Batista Maia CURITIBA 2017 ________________ 1 APRESENTAÇÃO O procedimento na fase da execução do processo do trabalho segue uma regra própria para que a decisão firmada na fase de cognição possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2022 -
O Código de Processo Civil de 2015
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma nova sistematização para a tutela de evidência, a qual pode ser assim explicada: “A tutela de evidência, como espécie de tutela provisória diferente da tutela de urgência, recebeu um capítulo próprio no Novo Código de Processo Civil, ainda que contenha apenas um artigo, diferente da realidade presente no CPC/1973, em que essa espécie de tutela estava espalhada pelo diploma legal”. NEVES, D. A. A. Manual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2022 -
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a fase de distribuição dinâmica do ônus da prova e seu momento de inversão. Como também aborda a fase de saneamento do processo e seu significado. Procurando demonstrar de forma breve e clara a importância dessas fases processuais no âmbito civil. DESENVOLVIMENTO A aplicação do ônus da prova no Código de 1973,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Código de Processo Civil
No julgado do EAREsp 1.9.860/PI, utilizou como precedente o agravo interno em Agravo em Recurso Especial que se discutia a tempestividade de agravo anterior, por não ter sido conhecido pela consideração de sua intempestividade, visto que não foi comprovada a ocorrência de feriado local, e a consequente ausência de expediente forense na parte da tempestividade do recurso, no momento de sua interposição. O Código de Processo Civil, prevê que não haverá a prática de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA UTILIZADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE ..... PRIORIDADE TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº: Processo Judicial: Nome empresa, razão social, qualificação completa ...., , endereço de e-mail, vem respeitosamente, por meio do sua Advogada, com substabelecimento em anexo, interpor EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE IMPENHORABILIDADE – ÚNICO BEM DE FAMÍLIA contra a pretensão executiva do FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e de direito delineadas a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2022 -
A fundamentação legal dos meios de resolução de conflitos após o Código de Processo Civil de 2015
Trabalho apresentado a disciplina “A fundamentação legal dos meios de resolução de conflitos após o Código de Processo Civil de 2015”. Vanessa Rodrigues Pucci Tendo em vista o cenário de judicialização dos litígios que permeiam nossa sociedade, fato que se impõe é a necessidade de buscar alternativas que possam proporcionar vislumbrar um futuro melhor inserido na cultura da paz. Partindo da premissa que a Justiça Retributiva, solidificada no nosso ordenamento jurídico nos mostra que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2022 -
PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FICHAMENTO DE RESUMO Data: 22/08/2022 Estudante: Turma: 2022/2 Metodologia da pesquisa científica – O Fichamento SOUZA, Thais Borges de. PLANOS DE SAÚDE E A CIRÚRGIA REPARADORA DA GASTROPLASTIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cascavel/PR- Centro Universitário FAG, 2017 – Disponível em: https://www.fag.edu.br/upload/contemporaneidade/anais/594c15863ef73.pdf acesso em 21/09/2022 A ideia da autora é evidenciar cláusulas abusivas em contratos de plano de saúde em casos de cirurgias plásticas reparadoras pós gastroplastia redutora (cirurgias redutoras de estômago),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1) Noções gerais: - adoção do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias (NCPC, art. 1.009, § 1º) – preclusão elástica – discussão acerca do art. 278 – proposta de sistematização: nulidade relativa (erro de procedimento – necessidade de protesto). Atenção especial para as decisões proferidas em audiências; - modificação do juízo de admissibilidade, o Juiz de 1º Grau apenas recebe, colhe a contraminuta, declara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
O Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil em seu art.833 trás um rol de bens sobre os quais recai a impenhorabilidade, ou seja, não estão passíveis de apreensão com a finalidade de satisfazer direito de credor discutido em processo, entre esses, encontra-se previsto no inciso IV a disposição sobre salários, remunerações, soldos e outras verbas destinadas ao sustento do devedor e de seus familiares, buscando o legislador garantir a manutenção do patrimônio mínimo resultando assim em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2022 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
O Responsabilidade Civil Segundo Código de Defesa do Consumidor.
Curso superior Bacharel em Direito Sandro Alves Favalessa Direito Civil Responsabilidade Civil segundo Código de Defesa do Consumidor. Prof.° Joao Gabriel Colatina, ES 12/12/2022 INTRODUÇÃO Alguns doutrinários também chamam os elementos da responsabilidade civil de pressupostos da responsabilidade civil. Existem três fatores: ação humana, dano e causa. Em suma, o conceito de responsabilidade civil está intimamente relacionado com o conceito de não causar dano a outrem. A responsabilidade pode inicialmente ser definida como as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2022