APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.676 Trabalhos sobre APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil III
Curso: Direito. Disciplina: Processo Civil III. Período: 6º. OBSERVAÇÕES: As questões objeto do presente trabalho deverão ser respondidas academicamente, ou seja, com base na legislação (NCPC), na doutrina e no roteiro de aula. O trabalho é manuscrito, logo, as questões deverão ser respondidas com caneta esferográfica (azul ou preta). Todas as questões devem ser respondidas, inclusive aquelas com enunciados corretos. Os trabalhos com questões respondidas apenas com a indicação do artigo do CPC ou incompletos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.878 Palavras / 44 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito Processual Civil III - Recursos
1.A. Um dos princípios do sistema recursal é o da unirrecorribilidade, também conhecido como unicidade, onde para cada espécie de ato judicial a ser recorrido, deve ser cabível um único recurso. O CPC em vigência alterou a sistemática deste princípio, prevendo expressamente que, quando a tutela for antecipada na própria sentença, o único recurso cabível é a apelação: “O capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação” (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2016 -
Direito Civil - Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR logoufpe I QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 3 Professor: Humberto Carneiro Filho Disciplina: Direito Civil 3 Aluna: Hadassa Elizabeth C. de Santana Matrícula: 11237747490 4º Período – Noite. (N4) Recife, 01 de abril de 2016. ________________ I QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 3 1) Em que consiste a teoria da imprevisão? Quais os requisitos de sua existência? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2016 -
Direito Disciplina: Processo Civil III e IV
CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 SEMANA 1 1. João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel como também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo Tribunal de Justiça visando obter a indenização por perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Contratos/ direito civil
C:\Users\susy karen\Desktop\facem.jpg FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO DIREITO- 7° Q ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS São Luís/MA 2016 CONTRATO DE LOCAÇÃO EQUIPE: Susyelen Karen Viviane Maximo Antonio Sabino Stelly Oliveira Eline Acácio Raphael Abreu Rayane Costa * Construa um contrato de locação envolvendo um apartamento. * O contrato deve contemplar: * Taxa de condomínio; * A garantia deve ser de “3” cauções; * Referir-se às benfeitorias (úteis, necessárias, e voluptuárias); * A presença de um fiador; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2016 -
Requisitos do contrato - Direito civil
1. Requisitos dos contratos (Subjetivos, Objetivos e Formais) Requisitos dos contratos: O que se requer para se admitir a formação de um contrato. 1.1. Requisitos subjetivos Aqueles que as partes estão se dispondo a contratar precisam demonstrar. a) Capacidade: Capacidade exigida para a prática do ato. Se subdivide em geral ou especial. Geral ou genérica: A capacidade exigida para a prática de todo e qualquer ato. Sem a qual o ato será viciado, sendo passível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2017 -
ATPS Direito Civil Formação de Contrato
ATPS DIREITO CIVIL PASSO I E II FORMAÇÃO DE CONTRATO: Quando houver no contrato a adesão de cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverse-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R: Conforme o artigo 423 transcrito, o contrato de adesão é aquele cujo as cláusulas tenham sido aprovadas pelas autoridades competentes ou estabelecidos unilateralmente por um dos contratantes sem que o aderente possa discutir ou modificar substancialmente o seu conteúdo. Os contratos de adesão terão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2017 -
Direito Civil - Contratos - Art 693 a 756
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 DIREITO MATUTINO Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Direito Civil IV Osvaldo Martins Junior Trabalho Avaliativo Trabalho realizado para obtenção dos créditos parciais distribuídos na disciplina de Direito IV do curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga Orientador: Prof. Rafael Firmino CONTRATO DE COMISSÃO: Tem por objeto a aquisição ou venda de determinado bem por alguém que outorgamos que comumente é chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2017 -
Resumo de Direito Civil - Contratos
Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pelo adquirente (evicto), em razões de sentença judicial, que confere a terceira pessoa (evictor) por causa jurídica preexistente ao contrato. É obrigação do alienante não só entregar ao adquirente a coisa alienada, mas também garantir o seu gozo. Quando o uso do bem é impossibilitado por sentença judicial que confere a terceira pessoa a coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
Direito Civil Contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Código Civil, arts. 421 a 480 O conteúdo desse material foi retirado dos livros: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado, v. 1. Saraiva, 4ª ed.; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. 3, Saraiva; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, v. 4, tomo I, Saraiva, 7ª ed.. ATO JURÍDICO E CONTRATO * ATOS JURÍDICOS constituem manifestações da vontade humana, são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017 -
Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil
CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p. 18), o contrato é um ato jurídico bilateral, que depende de ao menos duas declarações de vontade, cuja finalidade é a criação, alteração ou extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Os contratos podem ser concebidos como todos os tipos de convenções ou estipulações que possam ser criadas pelo acordo de vontades e outros fatores incidentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
O Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2017 -
Resumo Direito Civil - Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos podem ser extintos de 04 formas: # por vias normais (devido o cumprimento dos contratos) # por causas anteriores a formação dos contratos # por causas posteriores a formação dos contratos # pela morte Extinção por vias normais *nessa situação o devedor cumpre a prestação e o credor confirma o cumprimento através da quitação *se essa quitação for negada ou for dada de forma irregular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
Os Contratos Direito Civil
O contrato pode ser Bilateral e Oneroso, onde envolve prestações recíprocas; ambas as partes obtêm proveito que advém de um sacrifício; Comutativo que é aperfeiçoado com o acordo dos contraentes; Forma livre normalmente não se exige forma especial; Trato sucessivo (execução continuada) são prestações que se prolongam no tempo, dando a cessão temporária do uso e gozo da coisa, sem transmissão da propriedade. O Imóvel ou móvel; recai sobre o principal ou acessórios (alugar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
Contratos - Direito Civil
1. DOS CONTRATOS 1.1. Da Corretagem 1.1.1. Breviário: Os contratos por intermédio da corretagem regular-se-ão mediante tipificação estabelecida pela lei subjetiva do Diploma Civil, sem prejuízo de aplicabilidade de legislação especial como aplicação subsidiária ou complementar (GONÇALVES, 2016). 1.1.2. Conceito: Com tamanha perspicuidade o legislador primário estabelece, no artigo 722 do referido Código Civil, que o contrato de corretagem é a obrigação dada a uma pessoa – sem relação com uma segunda pessoa em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SANTO ÂNGELO- RS 2017 DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Histórico: Com o advento do NCPC, houve o fim do procedimento dúbio de execução em que era necessário o ajuizamento de uma ação de execução para cumprimento do expresso no título executivo. Alguns países europeus a fim de dar mais efetividade e celeridade a execução possuem órgãos administrativos, bem como servidores para a promoção da execução, desempenhando uma função de desjudicialização da via executiva, sendo a intervenção do juiz apenas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
CONTRATOS - DIREITO CIVIL
Contrato Acordo de vontade, na forma da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. Manifestação de vontade. Natureza jurídica Negócio jurídico bilateral. Fonte imediata da obrigação: contrato (forma direta). Fonte mediata das obrigações: lei (forma indireta). Contrato Função social Promover a realização de uma justiça comutativa, eliminando as desigualdades substanciais entre os contratantes. Os hipossuficientes precisam ser tutelados. Um contrato que impõe apenas obrigação a um contratante e somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.012 Palavras / 33 PáginasData: 9/10/2018 -
Processo Direito Processual Civil III
Ana Teresa Mesquita Direito Processual Civil III Prof. Camilla Mattos Paolinelli Aula do dia 04-02-2016 (Aula inaugural no auditório – Anotações da Gabi Tomás) OBS: A professora passou algumas observações. 1ª Prova: valor 25 pontos 17/03 2ª Prova: valor 25 pontos 13/05 Prova Final: 04/06 Prova Especial 11/06 Trabalho manuscrito: 15 pontos - 21/05 Tema: procedimentos de jurisdição voluntária no NCPC: (são 13 procedimentos) 1. Introdução (características gerais comuns aos procedimentos) 2. Desenvolvimento: conceito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.274 Palavras / 98 PáginasData: 11/11/2018 -
O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica
Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica Recurso O recurso é o duplo grau de jurisdição em prática. Tudo o que for decidido deve haver possibilidade de recurso. - Gera efeito SUSPENSIVO e DEVOLUTIVO. Suspensivo: Serve para evitar a preclusão, não suspende a decisão. Não incide em todos os recursos, apenas na Apelação e no Recurso Ordinário Constitucional. Devolutivo: “devolver” ao tribunal para reanalisar. *Agravo de instrumento cabe em decisão interlocutória de mérito, (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Outlook-3xy4acjm.png NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECERE JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de cobrança de Seguro obrigatório- DPVAT EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Seguro DPVAT. PRAZO DETERMINADO. LAUDO PRERICIAL. IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de instrução e julgamento – mutirão DPVAT As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor restante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Contratos Direito Civil IV
Direito Civil IV 1. Joao, grande comerciante no ramo alimentício, procura Pedro, produtor de tomates da Serra da Ibiapaba para comprar toda a produção que o mesmo terá no mês de março de 2018. Este, por sua vez, informa ao comprador que a venda pode ser feita, que normalmente neste mês produz, em media, 00 caixas. Contudo, em razão da produção de 2017 ter sido um fracasso, em face da falta de água, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Questões - Direito Civil - Contratos
Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e súmulas pertinentes. a) É possível exigir 2 garantias para o contrato de locação imobiliária urbana? O valor exigido para a caução está correto? Não se pode exigir duas garantias no contrato de locação imobiliária urbana, “é vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação”, conforme o Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019