APOSTILA Direito Civil III Dos Contratos CONCURSONET Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 1.1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
ATPS Direito Processual Civil III
ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Elizabete Konad em 18/02/2013, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2014 -
Direito Civil - Contratos Em Espécie
A natureza jurídica do contrato de comodato: Gratuito – caso fosse oneroso, poderia ser confundido com a locação ;Real é necessário que o bem seja transferido ao comodatário para que o contrato exista. Não basta a mera troca de consentimentos. Unilateral – após a entrega do bem, incumbem obrigações apenas ao comodatário. Não solene – a lei não prescreve qualquer forma. Vale notar que no comodato, embora haja transferência do bem, o domínio não é transferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Civil - Contratos
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES: O presente trabalho deverá ser entregue obedecendo as regras abaixo delimitadas. A falta de algum(ns) dos requisitos elencados, acarretará a perda sistemática de pontos. I – Valor 10,0 pontos; II – Turma da manhã (máximo de três alunos), turma da noite (máximo de 05 alunos). Trabalhos com mais alunos serão divididos a nota final pelo número de componentes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.131 Palavras / 29 PáginasData: 11/2/2015 -
Contratos - Direito Civil
CONTRATOS - DIREITO CIVIL . 1) O QUE SÃO ARRAS? De acordo com “Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro 2”, Arras ou sinal, é a quantia ou coisa entregue por um dos contraentes ao outro, como confirmação do acordo de vontades e princípios de pagamento. Julgamento: 14/02/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL C/C REINTEGRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Civil IV - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
ETAPA 1 - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 Contratos Este estudo trata do contrato de adesão, das suas cláusulas ambíguas ou contraditórias e, por isso, foi investigada a possibilidade de interpretações mais favorável ao aderente. Depois de debatida a questão, considerou-se que, quando existirem cláusulas ambíguas ou contraditórias em um determinado contrato de adesão, estas devem tender à interpretação que seja mais favorável ao contratante. Podemos entender que, muitas vezes, num contrato de adesão, o contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015 -
Contrato de Doação - Direito Civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002) , em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
AULA DE DIREITO CIVIL VIII - Apostila V-1
MATÉRIA DE DIREITO CIVIL VIII APOSTILA COMPLEMENTAR 5. DOS EFEITOS DA POSSE – ART. 1.210 ATÉ 1.222 Diz o artigo. 1.210 do CCB: “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação restituindo no de esbulho; e assegurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.” No direito pátrio os efeitos da posse são: 1. O direito ao uso dos interditos possessórios; 2. A percepção dos frutos; 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx
SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos alunos do 4º Semestre do Curso de Direito, orientado pela Professora bbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbb que trata de Transmissões de Obrigações, Pagamento, Pagamento Indireto e suas formas, e Inadimplemento das Obrigações. Visando assim, o aprofundamento no tema pelo estudo e solução de casos hipotéticos e também como base algumas ações de nosso cotidiano, para melhor entendimento e fixação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2015 -
Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii
AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
DIreito civil contrato de comissão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – MANHÃ/TURMA 2 COMPONENTES DO GRUPO: Ananda Evelyn, Mariana Madureira, Marina Chamone, Nathália Torchia, Taissa Meireles. DO CONTRATO DE COMISSÃO 1. Origem histórica O contrato de comissão começou a ser utilizado na Idade Média, com a denominação de “contrato de commenda”. A expressão “comissão” vem do latim commissione que significa “incumbência”, “atribuição de uma tarefa a alguém” para contornar inconvenientes de pessoas de lugares diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2015 -
Direito processual civil III
Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideração com o recurso. b) R: A Fungibilidade Recursal somente poderá ser aplicada, conforme entendimento do STJ, dúvida objetiva a cerca da interposição do recurso. No caso concreto, o recorrente apresentou pedido de reconsideração no prazo de 10 dias, o que configura erro grosseiro, pois o prazo para Embargos de Declaração são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Caso práctico Contratos - Direito Civil
ENUNCIADO DO CASO PRÁTICO: “X, revendedor autorizado, vendeu a Y um veículo automotor pelo preço de R$40mil, a ser pago em 4 parcelas iguais, sendo dada a garantia da coisa por 90 dias. Y pagou apenas 1 parcela quando, na posse da coisa, constatou que o veículo apresentava grave problema na injeção eletrônica e adulteração da quilometragem rodada. X pretende receber integralmente as demais parcelas em uma única prestação, em razão de cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
Direito civil contratos
DIREITO CIVIL V CONTRATOS EM ESPECIE, ATOS UNILATERAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL 1. CONTRATOS EM ESPECIES * Compra e venda * Troca ou permuta * Estimatório * Doação * Locação de coisas * Empréstimo → comodato / mutuo 1. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A antiga locação de serviços desdobrou-se em: 1. Contrato de trabalho 2. Prestação de serviços. A empreitada tbm somente se refere a construção civil e por isso não mais consta como locação. Alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.336 Palavras / 34 PáginasData: 1/3/2016 -
Direito Civil: Classificação dos Contratos
Direito Civil IV – 10/03. Professora: Ana Paula Janzon. Classificação dos contratos. Quanto aos efeitos: 1. Unilaterais: criam obrigações somente para uma das partes. 2. Bilaterais: as que geram obrigações para ambos os contratantes. 3. Plurilaterais: Contratos que contém mais de duas partes. Obrigações recíprocas – sinalagmáticas. Bilaterais. “Exceptivo non adimpleti contractus” – Exceção do contrato não cumprido. Artigo 476. Se ambas as partes mostram-se inadimplentes – resolução do contrato. Restrição do uso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
Trabalho de Direito proecessual civil III
Trabalho de Direito proecessual civil III RECURSO ESPECIAL Nº 846.632 No recurso apresentado, fica evidente sua interposição pela fazenda do estado de São Paulo como apresenta a ementa. O processo se apresenta mostrando que a FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, ainda na fase da execução fiscal, que tem como autora o ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a exceção de pré-executividade ali oferecida. A agravante, aqui recorrente, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Processual Civil III - Sentença
Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depois da sentença (você tem o cumprimento de sentença, você tem liquidação, você tem execução), então ela não extingue o processo. O que que acontece? A função da sentença é dar aquilo que foi pedido. Você entra na justiça pedindo, por exemplo, a demolição do Boca Nervosa, o processo vai seguir, finalmente nós só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.435 Palavras / 54 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito Civil Formação do Contrato.
Direito Civil IV. Professora: Ana Paula Janzon. Formação do Contrato. O contrato resulta de duas manifestações: a proposta e a aceitação. A primeira, também chamada: oferta e dá início à formação do contrato e não depende de forma especial. (Ex: pode ser verbal a proposta e pode ser provado por testemunha). É antecedida à fase de negociações preliminares – não vinculação ao negócio. A proposta, desde que consistente vincula o proponente (427). A sua retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Contratos direito civil
Wagner Digenova Ramos CONTRATOS VALIDADE DE ACORDO = CONTRATO? NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ... CONTRATO X AÇÃO JUDICIAL DEFINIÇÃO = vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos, correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. CLÁUSULAS CONTRATUAIS = criam lei entre as partes, porém são subordinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Contratos - Direito civil
Resumo de Civil- 1ª prova CONTRATOS EM ESPÉCIE Compra e venda Código Civil Brasileiro TÍTULO VI Das Várias Espécies de Contrato CAPÍTULO I Da Compra e Venda Seção I Disposições Gerais - Artigos 481-532 1. Conceito? É um contrato bilateral, oneroso e comutativo no qual uma das partes transfere a propriedade a outra mediante o recebimento de um valor monetário, denominado o preço. Um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.695 Palavras / 43 PáginasData: 18/5/2016 -
Contrato de Seguro Direito Civil
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ- INOVE CURSO DE DIREITO CAMPUS BONAT CONTRATO DE SEGURO Curitiba/PR 2016 FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ- INOVE CURSO DE DIREITO CAMPUS BONAT CONTRATO DE TRABALHO Trabalho elaborado pelos alunos Cariane Aparecida Martins e Raphael Henrique Piroski, disciplina de Direito Contratual II, referente ao 2° bimestre do 5° período do curso de Direito – turma DIR5SA. Sob a orientação do professor Fernando do Rego Barros Filho. Curitiba/PR 2016 O CONTRATO DE SEGURO RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.711 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2016 -
Direito Civil - Contratos
Direito Civil IV – Dos Contratos Prof. Luciano Masson Código Civil 2002: - Parte Geral: Livro I - Parte Especial: * Direito das Obrigações * Contratos em Geral (arts. 421/480) Espécies de contratos (arts. 481/853) * Atos unilaterais * Responsabilidade Civil, Títulos de crédito * Coisas * Família * Sucessões Teoria Geral dos Contratos a) Evolução histórica: * Código Napoleônico (Revolução Francesa 1789) └ Benefício Burguês * Ideia da autonomia privada (Código Francês e Alemão)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.585 Palavras / 75 PáginasData: 22/6/2016 -
Contratos Direito Civil
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONTRATANTE: JOÃO PÉ DE FEIJÃO, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG 649680 SSP/AM, CPF nº 201.451.845-87, residente e domiciliado na Rua 14, nº 45, Qd. 98, São José Operário 8, Manaus, AM, CEP 69084-461. CONTRATADO: NINJAS & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, sociedade de advogados, CNPJ nº 11.748.784/0001-81, inscrita na OAB/AM 538/2016, com sede nesta cidade, na Avenida André Araújo, nº 85, 5º andar, sala 451, edifício, Forum Business Center, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016