ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.189 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2013 -
Trabalho de Direito do Trabalho
Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da CLT) (ex-Prejulgado nº 51). Questão Objetiva: – LETRA : B 2) Caso concreto – a) Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
ATPS Direito E Legislação
SUMÁRIO Introdução 1 Desenvolvimento 2 Considerações Finais 8 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um pouco sobre direito e legislação, mostrando a opinião do grupo sobre o estudo posto. Passo 3 Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. - CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Um dos temas mais atuais e, portanto, mais cobrados nas provas de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
• Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente, (lei 8069/90-ECA), é um instrumento normativo que regulamentou o art. 227 da Constituição Federal de 1988, o qual prescreve que: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho 2
CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria profissional de seus empregados, para fins de concessão de PLR (Programa de Participação nos Lucros ou Resultados). Quer saber se poderá celebrar acordo coletivo de trabalho por prazo indeterminado (vigência indeterminada) já que é de seu interesse e do interesse de seus empregados a instituição de Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Atps Segurança Do Trabalho
2.1 Quais itens do capitulo 3 estão relacionados às instalações e profissões do restaurante. Vários itens estão ligados a segurança no trabalho ,segundo as observações feitas no video: segurança dentro e fora do trabalho , é muito importante nos atentarmos aos riscos que estamos expostos , termos postura não somente no ambiente de trabalho, mas também fora . O personagem do video é um exemplo de comportamento quanto a higiene e uso de EPIs para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO II. João Damasceno Teixeira. Exercícios do Profrssor Jackson Agostinho disponíveis no SIA. SEMANA 1. Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 8
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Salário e remuneração Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar a diferença existente entre salário e remuneração. - Reconhecer as parcelas componentes da remuneração. - Compreender o efeito reflexo da remuneração em outras parcelas. - Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 13
Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
A sigla BRIC foi criado por Jim O’Nill, um economista, que em 2001, para designar os quatro países que apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050. BRIC são as inicias de Brasil, Rússia, Índia e China, países que estão em desenvolvimento, conforme projeções serão maiores economicamente que o G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). O BRIC é uma associação comercial, e não um bloco econômico, onde os países integrantes apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRBALHO – REVISÃO GERAL DOS PRINCIPAIS TÓPICOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM ESSES DIREITOS 1- Empregado é aquele que presta serviço ao empregador respeitado 4 requisitos básicos como a: 2- Princípio da Pessoalidade 3- P. da não eventualidade 4- P. da Onerosidade 5- P. da alteridade (o risco do negócio não pode passar para o empregado.) 6- P. pessoa jurídica não é sujeito de uma relação de emprego. 1- P. Pessoalidade Prestação de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Processual Penal
(OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO OBJETIVA A respeito das férias, é correto afirmar que (A) o empregado e o empregador definirão de comum acordo a época da concessão das férias. (B) o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença remunerada, com percepção de salários,por mais de 30 dias, não terá direito às férias. (C) em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, salvo se o empregado for menor de 21 anos, hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Princípio Da Proteção E Suas Dimensões No Direito Do Trabalho
1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do Direito do Trabalho” ¹. Américo Plá Rodriguez considera que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Aula 7 – Trabalho - CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Resumo Direito Do Trabalho
Resumão Direito do Trabalho I – AV2 Aula 08 – Salário Salário mínimo - É a contraprestação mínima devida e paga DIRETAMENTE pelo empregador a todo trabalhador – art. 76, CLT Salário profissional (piso salarial) – é o menor salário que pode ser pago a determinadas atividades profissionais – art. 7º, V, da CRFB/88 – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Salário base – identifica-se com o salário contratual, corresponde ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar – combater. O conflito é inerente à vida humana. Temos o conflito quando duas ou mais pessoas reivindicam o mesmo bem da vida, correspondente a divergência de interesses. Classificação: Quanto às partes o conflito pode ser individual ou coletivo. O primeiro são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes. Pessoas determinadas, individualizadas. O segundo não trata de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013