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ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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87.905 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Direito Processual Civil

    Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: peresluciana
  • HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    LUÍS MARCOS DA SILVA FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva.

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: LUISSILVA01
  • Apostila De Direito De Trabalho

    OBSERVAÇÕES SOBRE A APOSTILA: TRATA-SE DE APOSTILA VÉRTICE, SEM CUNHO DE ESGOTAR A MATÉRIA, APENAS DE COMPLEMENTAR AS AULAS, SENDO INDISPENSÁVEL A LEITURA DE OBRAS DOUTRINÁRIAS E DE JURISPRUDÊNCIAS ATUAIS. NEM TODAS AS MATÉRIAS FORAM ELABORADAS PELO AUTOR DA APOSTILA. OS ALUNOS DEVEM OBSERVAR A MUDANÇA DE SÚMULAS, CANCELAMENTOS DESTAS NO TEMPO, BEM COMO A PRODUÇÃO DE NOVAS LEGISLAÇÕES E ALTERAÇÕES POSTERIORES A FIM DE EVITAR CONFLITO, EIS QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA ATUALIZADA

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    Tamanho do trabalho: 9.783 Palavras / 40 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: hugorassis
  • Atps Direito Connstitucional II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes

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    Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: longjohnson
  • Direito Processual Civil III

    AULA 01: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Indaga-se: É possível a ação de consignação em pagamento? Justifique. R: É possível já que o credor se recusa a receber, impondo encargos não previstos

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    Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: Arno
  • ETAPA 4 - ATPS DIREITO

    ETAPA 4 3.4 Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que forma esta é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário. 4 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?, de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Trabalhamos em organizações hierárquicas, verticais e definidas funcionalmente, as empresa típica lembra uma pirâmide fornecendo a visão como todo de forma clara onde tudo

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    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: thalylima
  • Dano Moral No Direito Do Trabalho

    . Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho, o trabalhador deverá reclamar e provar em juízo a ocorrência do dano moral. Pode-se dizer que no Processo Trabalhista, campo mais apropriado, porque trata-se

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: guiid
  • Direito Processual Civil

    A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: GISTENORIO
  • Direito Processual Civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( TGP ) 28/08/2012 1) Descreva os critérios de aferição de revogação e solução de antonomia. CRITÉRIO HIERÁRQUICO – Consiste em se verificar qual das normas é superior hierarquicamente. CRITÉRIO – determina que a lei que entrar em vigor posteriormente revoga a sua antecessora. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE – As leis gerais não podem revogar ou derrogar preceito ou regra disposta e instituída em leis especiais. 2) O que significa o disposto

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    Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: VeraNunes
  • ATPS Direito Etapa 1 E 2

    Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: camyss
  • ATPS Direito Processo Civil Etapa2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL VARA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo: 4564.43.2006.86/206 CLAUDIA SANTOS, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de ADRIANA MARQUES que lhe move, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com base no artigo 523 do CPC, recurso de AGRAVO RETIDO, pelas razões a seguir expostas: 1 - PROVA DOCUMENTAL. PROVA

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: krika1978
  • Direito Do Trabalho

    Dados da Resenha Autora: Dra. Aline Fabiana Campos Pereira Juíza do Trabalho do TRT da 21ª Região Data: 20/06/2011 Livro: BARACAT, Eduardo Milléo. A boa-fé no direito individual do trabalho. São Paulo, LTr, 2004, 278 p. BOA FÉ NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Para Eduardo Baracat, o Direito do Trabalho deita origens no Direito Civil oitocentista, de matriz positivista e individualista. Dele, contudo, embora tenha assimilado alguns princípios, se distanciou, passando a considerar-se a si

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: Leuname
  • Direito Processual Civil

    No Brasil, a legislação processual civil regula a solução de conflitos fundadas em normas de Direito privado (civil e comercial), de Direito social (trabalho e previdenciário) e Direito público (constitucional, administrativo, econômico, financeiro, tributário, internacional, militar, eleitoral), Direito Penal etc. O sistema jurisdicional brasileiro é uno, significando que o Estado (União) também se submete aos membros do Poder Judiciário, não existindo o contencioso administrativo característico de alguns sistemas europeus e latino-americanos. O direito processual civil

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    Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: songbeto
  • Direito Do Trabalho

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Prescrição e decadência: conceito, distinções Objetivos O aluno deve ser capaz de identificar a distinção entre os institutos da prescrição e decadência e saber aplicar os prazos prescricionais previstos em lei para a exigibilidade dos créditos do trabalhador. Estrutura do Conteúdo Prescrição e decadência: conceito, distinções, prazos,

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: 1785
  • Direito Processual Civil. Jurisdição.

    1. O que é Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado, em figura de juiz detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”. 2. Conceitue jurisdição contenciosa. A existência da ameaça ou violação de um ato ilícito é pressuposto fundamental de atuação

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: marcelasibugaja
  • Direito Do Trabalho

    Plano de Aula 08 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por:
  • Exercícios Direito Do Trabalho

    Trabalho extra 1 – Valendo 1 ponto. Nome: ________________________________________ 1. Maria de Souza foi contratada em 02.04.2001 pela empresa pública Beta, sem aprovação em concurso público. Foi dispensada sem justa causa em 13.12.2010, sem receber o pagamento de qualquer parcela trabalhista. Ajuizou ação trabalhista em 17.01.2011 postulando o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas daí decorrentes. Considerando esta situação hipotética, com base na legislação trabalhista e na CF/88, Maria logrará êxito em

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: robson.cesars
  • Atps Direito E Legislaçao

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. No sistema do presidencialismo o povo escolhe alguém que gosta para governar ou mandar onde ira cumprir mandato por tempo determinado pela lei constitucional. O presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Ele lidera a vida política da sua nação, representar o país interna e

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: bazilio
  • Direito Do Trabalho (Trabalho Domestico Em Moçambique)

    Trabalho Doméstico 1 A relação juridico-laboral doméstica padece de caos cultural na sociedade moçambicana, tal que a sua aplicabilidade, ainda que regulamentada não se coaduna com a realida. O Regulamento de Trabalho Doméstico foi introduzido pelo Decreto no 40/2008 de 26 de Novembro. O regulamento procurou usar uma linguagem simples e ser um instrumento de fácil consulta. Tomou-se em conta a capacidade económica do empregador, deixando alguns aspectos da relação de trabalho abertos à negociação,

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Edson2
  • Atps Direito Civil

    Da cessão de Crédito Ao iniciar este assunto, imprescindível destacar que existem três espécies de transmissão das obrigações negociais, que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. Uma breve análise nesse momento, é sobre a cessão de crédito, que á uma das duas que foi disciplinada pelo legislador pátrio. Ab initio importante consignar o conceito quando afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: zaad
  • ATPS Direito Empresarial E Tributário

    Desafio de Aprendizagem: Etapa 1 - Passo 1 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: JSJ1982
  • Direito do trabalho

    Direito do Trabalho II GABARITO CASO CONCRETO: Sim, pois Janaina era estável decenal, nos termos do art. 492, da CLT, uma vez que não era optante pelo sistema do FGTS e já tinha completado 10 (dez) anos de trabalho na empresa, antes do advento da Constituição da República e, portanto, o contrato só poderia ser rompido por decisão judicial na ação de inquérito judicial. A estabilidade decenal foi mantida para os que já tinham adquirido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: penelope1978
  • O Dano Moral E O Direito Do Trabalho

    O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. Texto enviado ao JurisWay em 20/04/2013. Indique aos amigos RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.693 Palavras / 39 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: dhiegomaffei
  • Direito Do Trabalho

    AULA 01 DIREITO DO TRABALHO 08 DE AGOSTO DE 2013 6º SEMESTRE 1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. 1.1. A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO PLANO INTERNACIONAL. - houve tempo em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, interagindo com a natureza e com outros homens que agiam à sua semelhança; era um tempo, portanto, de mediações de primeira ordem, ou mediações primárias, e de

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    Tamanho do trabalho: 6.657 Palavras / 27 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: PandaRaz
  • Direito Do Trabalho

    Introdução Os temas abordados são de suma importância para compreensão das Leis Trabalhistas, bem como a Jornada de Trabalho que deve ser rigorosamente respeitada, com todos os critérios para assegurar os direitos do trabalhador, banco de horas e sua legitimidade , além dos meios de concessão, Proteção ao Trabalho da Mulher, bem como do Menor Aprendiz, normas específicas da CLT. Etapa 01 Jornada de Trabalho A jornada de trabalho é o período de tempo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: DANIALVE

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