Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
705 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 451 - 475
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Agravo de Instrumento
RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no art. 1.015 do CPC. * LEGITIMIDADE: Partes, MP e terceiro prejudicado. * PRAZO: 15 dias, contados da publicação da decisão. * MODALIDADE: apenas de instrumento (1º grau). * CABIMENTO: o rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo??? * 3 posicionamentos: * a) taxativo; * b) taxativo mas cabendo interpretação analógica; * c) exemplificativo. * REQUISITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA AGRAVANTE: VIAÇÃO METEORO LTDA. AGRAVADO: CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA. PROCESSO DE ORIGEM Nº XXXX – XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURÚ/SP. VIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sub o CNPJ de Nº (...), sediada em São Paulo-SP, situ na Rua (...), Bairro (...), São Paulo-SP, endereço eletrônico xxxxxx@xxx.com.br, Não conformada com a decisão proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
Resenha - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de origem n°0153801-37.2013.8.06.0001 FRANCISCO REGINAL ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos mencionado acima , vem, respeitosamente perante esta Corte de Justiça, por meio do(a) advogado(a) ao final identificado(a), interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra a decisão por meio da qual o douto Juiz da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza indeferiu o pedido de justiça gratuita no processo a juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE AUTOS N° 0000023-2555147 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0000-01.2018.01.04.000 AGRAVADO: O SEGURO MORREU DE VELHO AGRAVANTE: BRUCE WAYNE O SEGURO MORREU DE VELHO, devidamente qualificado nos autos referenciados do agravo de instrumento vem, através de seu procurador devidamente qualificados nos autos, interpor tempestivamente, com base no art. 1.019, II e 1.003 §3º do CPC/15, a presente: CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Proposto pelo agravante BRUCE WAYNE, já qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Autos de nº. 0000999-99.2015-8.16.999 BABUINO, já qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado do Paraná, vem através de seu procurador ADVOGADO, devidamente inscrito nos quadros da OAB (procuração em anexo), dessa forma, não se conformando com a respeitável decisão que denegou a unificação das penas dos delitos de furtos, ocorrido em 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Agravante: MARIA ANTÔNIA Agravado: UNIMEX PARANÁ Autos n°: 7080500-08.2017.8.00.14 6ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR MARIA ANTÔNIA, nacionalidade ..., status civil, portadora do RG n°..., inscrita no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Cep.., na cidade de... - PR, por meio de seu advogado infra-assinados, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n°..., com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2018 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, DA ____ CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG Comarca de origem.: Juiz de Fora Processo nº XXX João, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade nº XXX e inscrito no CPF sob o nº XXX, recendente e domiciliado na rua XXX n° XXX, no bairro XXX, na cidade de Juiz de Fora/MG ,vem por meio de sua procuradora, subscrita interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
Modelo Agravo Interno
DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: xxx ou _______ Jose, já qualificado no agravo de instrumento em epígrafe/nº xxx, inconformado com a decisão monocrática de fls. Xxx, vem perante Vossa Excelência, com cabimento no art. 994, inciso III, e fundamento no art. 1.021, do CPC, interpor AGRAVO INTERNO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA DECISÃO AGRAVADA: O autor ajuizou ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA…VARA DO TRABALHO DE… Processo n…. XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com XXXXXXX, também qualificado, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído por procuração, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT para o Egrégio Tribuna do Trabalho da…Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade o recurso dentre os quais se destacam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO INTERNO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ Proc. Nº : 0391729-22.2015.8.19.0001 LUZINETE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, representada por LARA BENDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificada nos autos da ação pelo procedimento ordinário com pedido liminar de tutela antecipada em epígrafe, vem à presença de V. Exa., através da Defensoria Pública, tempestivamente, apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO RETIDO, na forma que se segue: Trata-se de ação onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravo de Instrumento na Ação Ordinária n.º 2016.01.1.092719-0 NEURAÍ ALVES DOS SANTOS, brasileira, servidora pública, portadora do RG n.º 1.287.714, SSP/DF, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 524.060.081-34, residente e domiciliada na DF 150, Km 11, Rua do Mato, Chácara 12, Brasília – DF, CEP 73150-150, em relação ao processo em epígrafe em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2018 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO ESPECIAL 165.42.49 AGRAVO DE INSTRUMENTO A) Identificar o problema fático discutido na decisão judicial: Nota-se no julgado em questão, a tentativa da empresa Visão Distribuidora de Materiais de Construção, em Recuperação Judicial, de anular o provimento concedido ao Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil, sobre a decisão do juiz que homologou a Recuperação Judicial da empresa agravante. O Banco alega em Agravo de Instrumento, que as alterações feitas na última assembleia, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO: recurso cabível contra “algumas” decisões interlocutórias, que são, como se sabe, todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no conceito de sentença. Art. 203 §1º CPC – conceito de sentença Art. 203 §2º - conceito de decisão interlocutória. Agravo de instrumento – art. 1.015 CPC – rol taxativo. Gratuidade da Justiça – Seção IV – art. 98 e seguintes. Art 101 – contra decisão que negar cabe agravo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINHO DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 5.891.021 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.376.948-53, residente e domiciliado na Rua 10, nº 225, Centro, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.7-000, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, impetrar o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos artigos 1015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Agravante: Agravada: Proc. de origem nº.: XXXXX – XXª Vara Cível da Comarca de Belém/Pa JORGE DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº. xxxxxxx, inscrito no CNPF/MF sob o nº. xxxx, domiciliado nesta capital e residente na rua xxxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, endereço eletrônico......., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., através de seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE …… Autos do processo nº …………………. JOÃO, já qualificado nos autos da Execução em epígrafe, por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no art. 197 da Lei nº 7.210/84, em face a respeitável decisão de fls. ____que determinou o encaminhamento do Agravante para penitenciária destinada ao cumprimento da pena no regime disciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
Agravo de Instrumento
Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Marechal Bormann,373 D – Bairro Centro - Chapecó-SC (049) 3319-2680 EXCENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC. DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA MÁRIO DO ARMÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob RG n. ..., e CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua ..., N. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
Contrarrazões Agravo Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCESSO ORIGINÁRIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: Agravado já qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, por seu procurador, vem, respeitosamente, na forma do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil, no prazo regulamentar, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pela UNIÃO, já qualificada, fazendo mediante as razões de fato e de direito que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - PRESI-DENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MANOEL MENDES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11 e no RG sob o nº 1.111.111, residente e domiciliado a Rua Ministro Lula, nº 171, bairro Centro, município de Criciúma, SC, CEP 88800-000, por seu advogado e procurador infra assinado, “ut” instrumento de mandato incluso, com endereço profissional a Rua José dos Anzóis, nº 123, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Modelo de Agravo de Instrumento - Peça de interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (ESTADO). Processo de origem no: ______________ Vara de origem: __________ Ação de ___________ NOME DO RECORRENTE (pessoa física), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n°________, portador do RG n°_________, residente e domiciliado na rua __________ OU NOME DO RECORRENTE (pessoa jurídica), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF/CNPJ n°___________, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de número 4 devem ser respondidas utilizando “V” (verdadeiro) para as afirmativas corretas e “F” (falso) para as afirmativas erradas, devendo ser justificada a alternativa apontada como errada. 1. Com relação aos princípios dos direitos reais é CORRETO afirmar: ( ). De acordo com o principio da perpetuidade os direitos reais estabelecem um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HERDEIRA QUE FALECEU DEPOIS DA AUTORA DA HERANÇA. NEGARAM PROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) COMARCA DE PORTO ALEGRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE EDERSON ROBERTO DA SILVA DAMACENO AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JOAO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n. ...., inscrito no CPF/MF sob o n. ...., residente e domiciliado à ..., por seu advogado que esta subscreve, com procuração e endereço em anexo para onde devem ser remetidas as intimações (art.106, I CPC), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1015 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2018 -
Contrarrazões ao agravo de instrumento
Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007312-37.2016.8.26.000 - DOUTOR JOSÉ LUIZ GERMANO - 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Preliminar de conexão e prevenção – com pedido de remessa para a Col. 5ª Câmara de Direito Público. Processo n.º 2007312-37.2016.8.26.000 Autos de Origem - Processo n.º 1000082-09.2016.8.26.0663 Mandado de Segurança Origem: Douto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2018