Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
75.302 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito
questão do caso concreto de introdução do Direito Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO fonte de obrigação
Contratos É a fonte de obrigação É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes com a finalidade de criar, modificar, e a extinção de direitos patrimoniais. Elementos Essenciais 1 – Capacidade plena das partes. Existência de duas ou mais partes (física ou jurídica) capazes e aptas para contratar. Caso não, o contrato é nulo. Art.3 do CC. 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
A evolução histórica das fontes de direito reconhecidas pela doutrina brasileira
Felipe Quintella Machado de Carvalho 1. Introdução. 2. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
Perguntas sobre Direito Civil
AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Análise da percepção dos alunos sobre a psicologia das abordagens humanistas
O presente trabalho tem como objetivo analisar a percepção dos estudantes de psicologia sobre as abordagens humanistas. A fenomenologia trata-se do estudo ou da ciência do fenômeno e surgiu para analisar o fenômeno enquanto fenômeno, ela estuda o fenômeno como sendo único e isolado. O surgimento da fenomenologia e do existencialismo se deu durante a primeira metade do século XX. Pensar a psicoterapia em uma perspectiva fenomenológico-existencial significa buscar uma prática clínica no método fenomenológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
A idéia de estudar as fontes do direito
É importante mencionar que o quadro apresentado poderá sofrer críticas de alguns autores, uma vez que, ao se pretender fazer uma divisão, algumas situações podem ser muito claras para alguns e não tão claras para outros. Vê-se, por exemplo, que os estudiosos ora mencionam o Direito do Trabalho como ramo do Direito Público e ora com ramo do Direito Privado. Cesarino Jr. dizia que o Direito do Trabalho não era nem público nem privado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Fonte Direta Lei é um sistema de normas jurídicas emanadas do poder público, com força coercitiva, em que se contém preceito ordenativo ou proibitivo, destinadas a reger as relações sociais entre pessoas de direito público, privado ou ambas. Constituição Federal Positiva Art. 5°. (...) Inciso II – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Fontes acessórias Costume é conjunto de hábitos vigentes em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito E Legislação: Analise a seguinte situaçãо
Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes de direito ambiental
1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) Resposta: Fontes Materiais e Fontes Formais. FONTES MATERIAIS - refere-se às causas sociais, históricas, econômicas, que ensejaram, diretamente, o surgimento da lei. a) Movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes Do Direito
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direitos Humanos: Sobre A Universalidade Rumo Aos Direitos Internacional Dos Direitos Humanos
1. Introdução. 2. Os Direitos Humanos. 2.1 Significado da expressão. 2.2. As diversas gerações de Direitos Humanos. 3. Breve histórico. 3.1. As Declarações de Direitos. 3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial. 4. Direitos Humanos e e globalização. 4.1. O fenômeno da globalização. 4.2. Algumas críticas ao processo da globalização. 5. Universalismo e relativismo nos direitos humanos. 5.1. O princípio da universalidade. 5.2. O relativismo e as especificidades regionais. 5.3. O exemplo da mutilação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.751 Palavras / 28 PáginasData: 14/4/2014 -
AEDECCA/FACHUCA, 2010) Sobre A Atuação Das Micro E Pequenas Empresas, Marque V Para Afirmativa(s
(AEDECCA/FACHUCA, 2010) Sobre a atuação das Micro e Pequenas empresas, marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s): ( ) Possui altas taxas de natalidades e de mortalidades. ( ) Centraliza o poder decisório. (AEDECCA/FACHUCA, 2010) Sobre a atuação das Micro e Pequenas empresas, marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s): ( ) Possui altas taxas de natalidades e de mortalidades. ( ) Centraliza o poder decisório. (AEDECCA/FACHUCA, 2010) Sobre a atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Lei Orçamentária Art. 165, caput,CF, são: a) lei orçamentária anual; b) lei do plano plurianual: estabelece, por região, as diretrizes da Administração para as despesas relativas aos programas de duração continuada. Contém o planejamento geral do Governo a médio prazo. Nenhum investimento que ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual. c) lei das diretrizes orçamentárias: conterá os planos para o exercício seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais
Aula-tema 2: Atividade de Auto-desenvolvimento Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta foi criada para os ingleses, pois João Sem-Terra e a concordância dos barões do reino a destinou de maneira a dar garantias em relação à liberdade da igreja e aos homens livres daquele País (cidadãos da Inglaterra)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis E Doação De Qualquer Bem Ou Direito
1. Conceito e Histórico O ITD (ou Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito) é um imposto brasileiro. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, I, a da Constituição Federal). É um imposto fiscal, ou seja, que busca carrear recursos para os Estados e o Distrito Federal. • Breve histórico É um dos impostos mais antigos na história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Resumo Sobre Direito Constitucional
FASES DO CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO: Denominamos constitucionalismo antigo as experiências constitucionais anteriores às revoluções liberais do século XVIII. CARACTERÍSTICAS DO CONSTITUCIONALISMO ANTIGO A) existência de leis não escritas ao lado dos costumes (principal fonte dos direitos); B) forte influência da religião, com a crença de que os líderes eram representantes dos deuses na terra; C) predomínio dos meios de constrangimento para assegurar o respeito aos padrões de conduta da sociedade; D) tendência de julgar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Anotações Sobre Historia Conceitual Dos Direitos Do Homem
Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Queria, em primeiro lugar, manifestar minha satisfação em abrir, com esta mesa redonda, o “Curso de Formação de Educadores em Direitos Humanos” da UFPb, na presença de um público tão numeroso e qualificado, composto de alunos, funcionários e professores dos diferentes campi da nossa Universidade. Um público onde estão presentes muito jovens: esperamos de não desapontar ninguém, mas, ao contrário, estimular e motivar o maior número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.666 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2014 -
Texto analítico sobre o novo Direito Empresarial
Introdução Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso 1 - Tema: Fontes Materiais E Fontes Formais Do Direito
A seguir, responda: a) O caso acima faz referência a uma Súmula do STF. Afinal, o que é uma Súmula? Resposta: Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. “Uma coisa é a lei; outra, a súmula. A lei emana do Poder Legislativo. A súmula é uma apreciação do Poder Judiciário, que interpreta a lei em sua aplicação aos casos concretos. Por isso, a súmula pressupõe sempre a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
EM QUE MEDIDA OU COMO AS FONTES ARQUIVÍSTICAS TÊM SIDO UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DE MEMÓRIAS SOBRE OS CLUBES DE FUTEBOL, TOMANDO COMO BASE O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM QUE MEDIDA OU COMO AS FONTES ARQUIVÍSTICAS TÊM SIDO UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DE MEMÓRIAS SOBRE OS CLUBES DE FUTEBOL, TOMANDO COMO BASE O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. Projeto de monografia elaborado pela acadêmica Camilla de Almeida Silva como exigência do curso de graduação em Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro sob a orientação do professor Eliezer Pires da Silva. Rio de Janeiro 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2014 -
Considerações Sobre Análise De Tradução De Acordos De Licenciamento à Luz De Modalidades De Tradução
Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Trabalho de Conclusão de Curso de Refrações Línguísticas e Discursivas na Literatura Brasileira Traduzida Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Prof. Dra. Adriana Zavaglia Título: Considerações sobre Análise de Tradução de Acordos de Licenciamento à Luz de Modalidades de Tradução Alessandra Cani Gonzalez Harmel São Paulo AGOSTO, 2013 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Trabalho de Conclusão de Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.695 Palavras / 15 PáginasData: 21/4/2014 -
Fontes Do Direito Ambiental
Fontes do Direito Ambiental ªA investigação das fontes do Direito é questão de extrema relevância científica e prática. Não poderia ser diferente com o ramo da ciência jurídica chamado Direito Ambiental. Didaticamente, temos as fontes materiais e as formais. São fontes formais: 1 - Movimentos populares - movimentos de cidadãos em defesa da qualidade de vida e do ambiente impulsionam a criação deste ramo do direito. Tais movimentos ganharam força na Europa, Estados Unidos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Análise do artigo "Diversos relatos, história" (Roberto Ruckermann) sobre a empresa BRASKEM
No artigo “Relatos diferentes, uma narrativa” (Roberto Rockermann), a empresa BRASKEM possui uma interação estreita e constante entre os seus variados setores uma vez que, se reúnem para discutir e avaliar o que deve ser reforçado e quais as possíveis vulnerabilidades e o que pode ser feito para melhorar e responder a possíveis questionamentos no âmbito financeiro, investimentos e relações humanas internas e externas. Após a análise dos dados é feito o anúncio dos resultados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
Análise Sobre Os Itens Obrigatórios De Um Artigo
Um artigo , para ser publicado na comunidade cientifica, precisa seguir algumas regras visando uma padronização e facilitação de leitura. É necessário conter em um artigo cientifico: Título, nome do autor, instituição onde a pesquisa está vinculada, introdução, métodos, resultados, discussão e referências bibliográficas. Para exemplificar, iremos tomar como base o artigo cientifico em anexo “Psicologia e nutrição: predizendo a intenção comportamental de aderir a dietas de redução de peso entre obesos de baixa renda”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Fontes Do Direito
RESUMO DAS FONTES DO DIREITO Trabalho por wagnaldo rodrigues, estudante de Administração @ , Em 22/04/2003 5 Tamanho da fonte: a- A+ Fonte: Situações que necessitam regras que ainda não existem. As Fontes do Direito são: • Imediatas ou diretas: São a lei e o costume. Geram por força própria as regras jurídicas. • Mediatas ou indiretas: São a doutrina e a jurisprudência. Não são geradoras de força própria, mas, cedo ou tarde, ocasionam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014