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Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.029 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • ATPS Direito Civil I - Etapa 4

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO I - LICC Lei de Introdução ao Código Civil 04 Introdução do Novo Código Civil 10 CAPÍTULO II - DAS PESSOAS Capacidade e Personalidade 16 Domicilio da Pessoa Natural 17 Maioridade Civil 17 Pessoa Jurídica 19 CAPÍTULO III - – DOS BENS Conceito e Classificações 20 Bem de Família 23 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Obras Pesquisadas 24 Links consultados 25 Introdução Esta cartilha tem a finalidade de contribuir como alternativa de diminuir duvidas

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    Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: vitorcps
  • Atps Direito

    . ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Marketing 2ª Série Processos Gerenciais A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer

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    Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: lumaa
  • ATPS DIREITO TRIBUTARIO

    INTRODUÇÃO Sociedades empresariais são contratos realizados entre duas ou mais pessoas, que buscam um objetivo comum, ou quando, através de contratos sociais, resolvem contribuir com bens e serviços, para o andamento de uma atividade econômica e repartem entre si os lucros. O empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou distribuição de bens e serviços. Porém, denomina-se “não empresário” aquele que realiza profissão intelectual, científica, literária ou artística, mesmo que ele

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: kimsetigh
  • Atps Direito Civil VI Etapa 2

    Passo 4: A - Diante o exposto, podemos compreender a definição de posse sendo, aquela que exterioriza o domínio, aquele que parece ser o dono do bem, segundo a Teoria de Ihering, alem dessa teoria existem outros dois tipos de teoria, a Teoria de Savigny, que defende que para ter a posse é necessário ter o corpo é o animus, ou seja, tem que ter a detenção física e a intenção de ser dono do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: rpccarlos
  • ATPS DIREITO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO 4 A EMPRESA - Motiva Contact Center 6 CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 9 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IMPOSTOS 10 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar

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    Tamanho do trabalho: 4.692 Palavras / 19 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: creansk8
  • ATPS Direito Empresarial Etapa 4

    ATPS DIREITO 4°ETAPA  Se Microempresa ou EPP optante do Simples:  - Simples Federal: pagará alíquota que varia de 3 a 12,6% sobre o faturamento - Simples/SC: pagará alíquota que varia de R$ 25,00 até 5,95% sobre o faturamento  Se Microempresa ou EPP não optante do Simples, ou empresa normal: - COFINS: 3% para contabilização pelo lucro presumido e 7,6% para lucro real - PIS: 0,65%; - CSLL - Contribuição Social sobre o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Evertonbs
  • ATPS Direito Empresarial

    Atividade de auto desenvolvimento Responsabilidade social e Meio ambiente Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R : 1-Dimensão ambiental. Onde a produção e o consumo seja compatível com a base para garantir a auto-reparação dos ecossistemas e sua

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: welingtonsilva1
  • Atps De Constitucional

    ATPS – AULA TEMA 1– DIVISÃO ORGANICA DO PODER. ATPS – AULA TEMA 2 – PODER LEGISLATIVO. Aula-tema: Organização dos Poderes. ETAPA 1 A atividade é de grande relevância para os alunos, uma vez que irão trabalhar com os conceitos basilares do estudo da Divisão orgânica do poder, bem como trabalhar com as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A atividade requer o domínio dos conceitos, pois é condição indispensável para

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    Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: xander87
  • ATPS DIREITO

    Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Lícitos: Art.185 do CC; Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se, no que couber, as disposições do titulo anterior. Na doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, atos jurídicos lícitos são todos os atos humanos em que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Praticados em conformidade com o ordenamento jurídico, produzem efeitos jurídicos voluntários, desejados pelo agente. Os atos jurídicos Lícitos dividem-se em: ato jurídico em sentido

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    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: odiffident
  • DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1,2

    ETAPA 01 – PASSOS: 01, 02 ,03 E 04. _______________________________________________________________ Passo 1 – Estudar capítulos do livro texto e consultar o Código Civil Brasileiro. Passo 2 – refletir e responder as questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? 3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuito e oneroso, se existir? Respostas: - 1- A regra diz que o contrato de depósito é gratuito,

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    Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por:
  • Atps Direito Penal I Etapa I E II

    INTRODUÇÃO Nesta presente atividade pretendemos desenvolver uma melhor compreensão dos principais institutos do direito penal, como ciência jurídica, de forma que analisando a legalidade de cada caso se torne mais justa e correta a aplicação da lei penal.Haja vista que pra cada crime há uma penalidade cabível de forma que não fique sem pena, e que não se exceda na aplicação desta. Estes conceitos desenvolvidos e aprimorados ao longo do tempo tem caráter histórico, politico

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    Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: ricardomendes
  • ATPS Direito Empresarial

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Tutor Presencial: MOACYR MORAES DE OLIVEIRA FILHO JUAZEIRO – BA, 20 de Setembro de 2012. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Em comprimento ao que estabelece a disciplina de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: kleberkarllo
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    ETAPA 1 (PASSO 1) O Direito Comercial - é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercatil ou de Negócios.

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    Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: caiomaia
  • ATPS Direitos Humanos Anhanguera

    Os direitos humanos foi criado para todos e são direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Antigamente na América do Norte os governos atuavam sem leis ou regras até que ocorreu a independência das 13 colônias por volta de 1987 e na França através da Revolução Francesa de 1789. No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 surgiram os primeiros documentos que visavam colocar

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: leticia.crespos
  • ATPS Direito Civil

    SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4..............................................................................................................................2 Contrato de serviço............................................................................................................2 Etapa 4.1...........................................................................................................................4 Recibo................................................................................................................................4 Etapa 4.1.2.......................................................................................................................5 Requerimento ao Cartório.................................................................................................5 Etapa 4.2.........................................................................................................................6 Notificação extrajudicial..................................................................................................6 Etapa 4.3.........................................................................................................................7 Contranotificação............................................................................................................7 Etapa 4.4........................................................................................................................8 Brocardos jurídicos.........................................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica

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    Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: robertolofreta
  • Direito Constitucional

    O Estudo do caso em questão me levou a consideração de pelo menos 3 (três) princípios fundamentais previstos na Constituição Federal: • A Liberdade de Expressão (Art. 5º, IX, CF); • A Vedação a sua Censura (Art. 220, § 2º da CF); • O Direito Intimidade e a Vida Privada (Art. 5º, X, CF). A liberdade de expressão e informação, consagrada em textos constitucionais sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma das características da

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: franciscolago
  • Atps Direito Civil

    ATPS – CIVIL IV DESAFIO A equipe deverá desenvolver um raciocínio lógico segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, incentivando um estudo crítico e de interpretação lógica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: karolinebela
  • Direito Constitucional

    ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: Direito Constitucional II 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: RenataGam
  • Atps Direito Empresarial E Tributário

    INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas tem exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito, o Direito Empresarial. Neste trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos conceitos básicos do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: rianpimentel91
  • ATPS Direito

    1 - Introdução O presente trabalho visa o estudo das questões tributárias da empresa ADMINISTRADORA RIO GRANDENSE e de sua legalidade. Apresentação da Empresa: Razão Social: Administradora Rio Grandense LTDA. Nome Fantasia: Administradora Rio Grandense Ramo de Negócio: Serviços imobiliários Porte/Tamanho: Pequeno porte Número de Funcionários: 20funcionários Produtos e Serviços: vendas e locação de imóveis e Administração de condomínios. Endereço: Avenida da Cavalhada nº2309 Bairro Cavalhada – Porto Alegre – RS. Visão Em um mercado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: deribeiro26
  • Direito Constitucional

    Niterói, 03 de Dezembro de 2013. Introdução O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal Brasileira de 1988 atribui a função jurisdicional. Será apresentado no seguinte trabalho, a importância do Poder Judiciário no Direito Brasileiro, assim como suas características ao descrevermos as competências de inúmeros Órgãos deste mesmo Poder. Faremos um breve relatório referente ao controle preventivo e repressivo no controle de constitucionalidade e da importâncias das Garantias e Vedações sem deixar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: tpvieira
  • ATPS – Direito empresarial

    empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPSDIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: comoda
  • ATPS Direito Civil III - Etapa III

    INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: kaleandrasilva
  • Atps Direito Civil

    ETAPA 2 – PASSO 2 (IMAGINAR E REDIGIR 02 CASOS REFERENTE A ETAPA 2 ) PRIMEIRO CASO – FRAUDE A EXECUÇÃO Sr. Carlos Souza, adquiriu um bem do Sr. Frederico Alves, para efetuar essa compra assinou um contrato de compra e venda. Onde o valor do imóvel R$ 500.000,00 para fins comerciais , em 60 parcelas iguais, mensais de R$ 12.000,00 saindo em um total de R$ 720.000,00 o contrato foi assinado conforme determinado na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: Sheilaalacerda
  • Direito Constitucional

    1- Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como: A - sintética. B - pactuada. C - analítica. D - dirigente. E - dualista. 2- Sobre o ensino no Brasil, analise:  I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: jjmoitinho

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