Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.003 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil
1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. Negociação, Mediação, Monciliação, Arbitragem Negociação Não há participação de terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo
Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Direito processual civil, penal e do trabalho. Noções preliminares de jurisdição, ação e processo. A “jurisdição”, seja ela penal ou não penal, é prestada após a provocação (exercício do “direito de ação”) no instrumento denominado “processo”. As três compõem a trilogia estrutural do direito processual civil. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Embora o direito processual tenha autonomia própria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil
domingo, 27 de janeiro de 2013 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Processo ü Para solucionar os litígios, o Estado põe à disposição das partes três espécies de tutela jurisdicional: a cognição, a execução e a cautela. ü O que as distingue são os diferentes provimentos judiciais com que os juízos respondem ao exercício do direito da ação. ü Cognição ou conhecimento = a lide é de prestação contestada e há de definir a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.760 Palavras / 44 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3
A água no mundo A água é muito importante para a nossa vida. Ela está presente em muitas atividades do nosso dia-a-dia. Em nossahigiene diária, quando tomamos banho, lavamos as mãos antes das refeições, escovamos os dentes, etc. Está presente também em nosso lazer, quando nos refrescamos no rio, nas praias ou nas piscinas. A água também é fundamental para ahidratação do nosso corpo quando bebemos água e outros líquidos. Utilizamos também nas tarefas domésticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Princípios Constitucionais Do Direito Processual Civil
Princípios constitucionais do Direito Processual Civil Os princípios são inúmeros e importantes para se compreender a Ciência Processual Civil, no que tange o Controle de Constitucionalidade dos atos processuais e das leis e princípios do Código de Processo Civil. 1. Princípio do devido processo legal. Art. 5º, inciso LIV da C.F. Princípio que consiste em “assegurar à pessoa o direito de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Direito Processual Civil - Sujeitos Do Processo DIREITO PROCESSUAL CIVIL I O artigo 147 do Código de Processo Civil prevê três espécies de sanções às quais o perito ficará sujeito na hipótese de, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas no desempenho de suas funções. Sanção administrativa , restando inabilitado por dois anos para exercício da função de perito. Sanção penal , mediante comunicado pelo juiz da causa ao Ministério Público, para que este instaure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO Autos nº .... da Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e Antecipação de Tutela Requerente: JOÃO DE ARIMATÉIA Requerida: CONCESSIONÁRIA TAPAJÓS VEÍCULOS CONCESSIONÁRIA TAPAJÓS VEÍCULOS, inscrita com CNPJ sob nº YYYYYYYYY, com sede na Av: Teotônio Segurado nº 1550, centro, nesta capital, por intermediário de sua advogada infra-assinada, "ut" instrumento procuratório em anexo, respectivamente (docs. .... e ...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
Comptencia - Direito Processual Civil
1. No processo penal, o que é a competência relativa? E a competência absoluta? R: Competência relativa é aquela que comporta exceções. A exemplo a competência territorial, que se não for alegada pela parte interessada no momento devido incide a preclusão, sendo valido o julgamento pelo juízo que a princípio não tinha competência territorial. A competência absoluta que por razão de ordem publica, não pode ser prorrogada ou alterada, sendo elas em razão da matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Delegado De Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição E Ação
Q64115 ( FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição e Ação; ) Quanto à ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta. (JUSTIFIQUE TODAS AS ALTERNATIVAS) a) Quanto à sua existência, a relação jurídica processual depende de relação jurídica material. b) Ação é a reação do próprio direito material violado ou ameaçado de lesão. c) Na jurisdição voluntária, não são aplicados os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Direito Processual Civil
.Celso era pai de Pedro e Paulo, tendo cada qual destes um filho menor. Dois anos após a morte de pedro, Celso faleceu, deixando bens. Aberto o inventário, o filho (Paulo) sobrevivente acabou renunciando a herança que lhe cabia. Pergunta-se: Quem deverá herdar e como se partilhará o cervo hereditário? Pergunta-se: deverá herdar e como se partilhará o cervo hereditário? R.: O herdeiro que renuncia é considerado estranho à herança. Partilhar-se-á esta, portanto, entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Processual Civil V
Case Poderoso Hulk contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Contabilidade Thor Ltda. O contrato previra a possibilidade de denúncia unilateral do contrato, por qualquer das partes, mediante a concessão de um pré-aviso de 30 (trinta) dias. Tendo em vista que poderia ter o mesmo serviço por um preço melhor, Poderoso Hulk denunciou o contrato com a Contabilidade Thor Ltda., entregando-lhes carta, mediante protocolo. Passados trinta dias, Poderoso Hulk procurou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Curso De Direito Processual Civil
Resumo do Curso de Direito Processual Cível de Humberto Theodoro Júnior Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Cassius Marques Guimarães - 6 meses atrás 7 Conceito, história e fontes do Direito Processual Civil Capitulo 1 § 1º Direito Processual Civil Item 1 – Noções Gerais O Direito torna possível a vida em sociedade. Para manter o império da ordem jurídica, o Estado utiliza método próprio conforme o ramo do direito material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
Direito Processual Civil III - Sandro Marcelo Kozikoski
Direito Processual Civil III – Sandro Marcelo Kozikoski AULA DO DIA 11/02/2014 P1 – sugestão dia 03/04/2014 P2 – 15/05 Falaremos do sistema recursal brasileiro e os sistemas impugnativos. Bibliografia O melhor livro é o do Araken de Assis, Manual dos recursos cíveis. Editora RT. Outro manual indicado é o do próprio Sandro. www.oabpr.org.br > dowload gratuito do CPC comentado. O estudo vai do art. 496 ao 565. Antes de falar do sistema recursal, precisamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2014 -
Análise Sobre O Princípio Da Asserção Do Direito Processual Civil
Sumário: 1. Introdução: O Princípio da Asserção. 2. A Relação Entre o Princípio da Asserção e o Mérito da Causa. 3. A Aplicação do Princípio da Asserção no Processo. 4. Principais autores que abordam a Teoria da Asserção. 5. Jurisprudência envolvendo a Teoria da Asserção. 6. Bibliografia. 1. O PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO A palavra asserção deriva do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação. Segundo a Teoria da Asserção, também denominada de prospettazione, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Etapa 1 Aula tema 1 1-Aula-tema: Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 1 1.1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Princípios do direito processual civil
Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Faculdade Anhanguera de Jundiaí . Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Processual Civil
AÇÃO RESCISÓRIA Introdução O trabalho visa expor considerações básicas acerca do instituto rescisório. A rescisória é uma ação que deve ser manipulada com toda cautela uma vez que visa desconstituir a sentença transitada em julgado. AÇÃO RESCISÓRIA Como se sabe, a sentença é pronunciamento judicial que tem por conteúdo o estabelecido nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, que pode ser impugnada por meio dos recursos ou por via da ação rescisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.830 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Reflexão das questões: 1. Qual o conceito de jurisdição? No dizer de Wambier, Almeida e Talamini (2001), jurisdição, no âmbito do processo civil, é a função de resolver os conflitos que a ela sejam dirigidos, seja por pessoas naturais, jurídicas ou entes despersonalizados (v. g. espólio), em substituição a estes segundo as possibilidades normatizadoras do Direito. Já no dizer de Galeno Lacerda, apresentada por Carneiro (2001), jurisdição é a atividade pela qual o Estado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.541 Palavras / 55 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito Processual Civil I
Plano de Aula 15: Petição Inicial. Formulação do pedido. As pretensões possíveis. As hipóteses de cumulação de pedidos e cumulação de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumulação dos pedidos de entrega da coisa, acrescido de perdas e danos, ou, não sendo possível a devolução da coisa o valor equivalente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
DA EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton em face de Janaína. Citada, a devedora não pagou no prazo previsto no artigo 652 do CPC, e assim foram penhorados bens suficientes para garantir a execução. Oferecidos embargos, que foram recebidos sem efeito suspensivo, o juiz julgou improcedentes. A embargante impugnou a decisão, oferecendo o recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é uma função exercida pelo Estado, a qual substitui os titulares do interesse que está em conflito. Que imparcialmente, busca a pacificação do conflito, e uma solução boa a ambos os envolvidos, com o auxilio da justiça. Além de que prioriza resguardar a ordem do Estado e autoridade de lei, bem como mantendo o bem estar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
ATPS Direito Processual Penal 1 E 2
Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Professorª: Renato Alunos Rafael Cavalheiro Bueno - RA 4201784661 Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2014 -
Princípios do direito processual civil, jurisdição
ETAPA 1 “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição” Princípios do Direito Processual Civil são fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela jurisdicional, seja a partir das normas processuais ou na busca interpretativa de conhecer-lhes a finalidade a Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o solucionar conflitos de interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014