Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS Direito Processual Penal II Etapas 1 e 2
O Direito Processual Penal, fundado no princípio da verdade real, busca pautar-se na verdade dos fatos, afastando assim a obrigatoriedade de aceitação das provas pelo magistrado. O mesmo deve analisar o conjunto probatório, cabendo a ele ponderar as mesmas e dar seu parecer, sem necessariamente estar vinculado a prova, devendo sempre fazer suas decisões fundamentadas como de praxe no direito em conformidade com o artigo 155 do Código de Processo Penal que diz: “O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 5°SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II KARINA RIBEIRO RA. 6450249249 EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA. 6497326613 ELISEU ISAIAS DE SOUZA RA. 6662399035 LUIZ CHAVES JUNIOR RA. 6442250099 VIVIANE FRANCISCHINI DE SOUZA RA. 6277269361 REGILAINE DE ALMEIDA CANDIDO RA. 6819464118 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF° IARA CAMPINAS, DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO 1. PETIÇÃO INICIAL................................................................................ 1. CONTESTAÇÃO................................................................................... 1. BIBLIOGRAFIA........................................................................................... BIBLIOGRAFIA ARAUJO JÚNIOR, Gediel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Questionário de Direito Processual Civil
Questionário de Direito Processual Civil: 1) a) Relação entre direito material e direito processual: entre o direito material e o direito processual há uma relação chamada de interdependência circular. "O processo serve ao direito material ao tempo em que é servido por ele". Isso porque o as normas processuais e materiais só são divididas por uma questão didática, na realidade elas caminham juntas, pois as normas processuais tem como escopo dar efetividade às normas materiais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Meios propícios à solução de conflitos: * Sociedade e conflitos * Autotutela – (ex. Desforço incontinenti-Art. 1210, §1º do CC; Estado de Necessidade – Art. 188, II do CC); * Autocomposição: 1. Desistência; 2. Submissão; 3. Transação – (Conciliação Endoprocessual e Conciliação Extraprocessual); 4. Mediação: Um terceiro não interessado (o mediador) auxilia as partes a definirem suas posições em relação aos pontos em litígio e a explorarem as possibilidades de solução negociada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito Processual Civil
Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver em sociedade e, depois de instituído, foi e é considerada a forma mais eficaz e importante de controle social. Ubi societas ubi jus = não há sociedade sem o direito. 2. Da autotutela à jurisdição: como é e como era Antigamente podia-se dizer que a força vinha do mais forte, ou seja, aquele que conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito processual civil II - Aulas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito Direito Processual Civil II – CCJ0036 Prof. Aloísio Lepre – aloisio.lepre@gmail.com Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – cel.: (22) 98847-0017 28/07/2014 - AULA 00 - APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • CÃMARA, Alexandre. Curso de Direito Processual Civil I. • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: JusPodivm. • THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1. Ed. 53.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil I Processo de conhecimento Professor: Ronaldo Brêtas Introdução O Direito Processual tem uma tríplice divisão que são os processos de conhecimento, execução e o cautelar. Este semestre estudaremos o processo de conhecimento. A jurisdição, que é a função do Estado, não se divide a rigor ora a jurisdição é exercida no processo do trabalho ora penal o que faz a diferença é a aplicação do direito material. Fases lógicas do processo: essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.088 Palavras / 65 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Ao réu, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar – se contrariamente àquele que representa. Certo ou Errado. Justifique sua resposta. Correto. Sabemos que o réu ou requerido tem o prazo de 15 dias para contestar a inicial, caso não conteste ou não apresenta defesa, pode ser declarado revel, se ele for no Cartório do Fórum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Arps direito processual civil IV
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do juizado Especial de São Caetano do Sul – SP Sócrates Silva, brasileiro, casado, funcionário publico, inscrito do no cpf 123.456.789-20, rg. 12.345.789-0, residente e domiciliado a rua amazonas, 100 – centro – SCSul, por seu procurador que esta subscreve e que recebera as intimações no endereço constante do rodapé desta, com fulcro no artigo 39, inciso III do código defesa do consumidor, vem diante de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL
Passo 4 ETAPA 2. PROCESSO: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO Acórdão 5ª Turma PETIÇÃO INICIAL DEFEITUOSA. INDEFERIMENTO. Prescreve o artigo 284 do Código de Processo Civil que ''Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias''. Na jurisprudência apresentada verificamos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
RECURSOS PÓS PUC DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS
2ª aula CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Aulas dias 03 e 04.09.2010 Profª Helena Abdo Apelação Respostas às questões debatidas em sala de aula: Questão 1) 1. Trata-se de Nulidade relativa, pois a regra do art. 4-A, § 3º não deve ser interpretada de forma taxativa, pois há casos em que o Juiz poderá prolatar sentença ilíquida, apurando posteriormente o quantum debeatur. No entanto, a regra do referido dispositivo, é para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
No presente trabalho iremos decorrer sobre, a Aula-tema: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos. Diante disso iremos definir o conceito de Direito Processual: é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. O Direito Processual comum é a fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme preceitua no art. 769 da CLT. Os princípios próprios do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Processual Civil
Dir Proc Civil SUMÁRIO * NULIDADES PROCESSUAIS____________________________________ 3 * COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO______________________ 4 * BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 5 INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é uma das áreas da ciência Direito, e tem como subsídio do Código de Processo Civil, assim como diversas outras áreas desta ciência. O conteúdo deste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar a compreensão de toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.758 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Contestação Direito Processual Civil
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Descrição: anhanguera_educacional_0[1].jpg Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas..........................................................................pág. 2 2. PASSO 2: Pesquisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2015 -
Direito Processual Civil Petição Inicial
FACULDADE ANHANGHERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Petição Inicial Elaine de Carvalho Alonso de Pinho- RA 6622374594 Janne Elisabeth Felix dos Santos Ferreira – RA 7474684389 Jeniffer Bruna de Souza – RA 6450312683 Letícia Marques José-RA 7091588415 Romar Martírio Correa – RA 7423625816 Suzane Ferreira – RA 7091586984 4º E 5º Período/ Manhã Professora: Gabriela Freitas BELO HORIZONTE, 08 DE JUNHO DE 2015. ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
APELAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Plano de Aula: Recurso Ordinário Direito processual Civil
Plano de Aula: Recurso Ordinário. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ∙ Conhecer os requisitos da petição recursal; ∙ Identificar a competência de previsão constitucional; ∙ Identificar os legitimados para interpor o recurso; ∙ Redigir a peça com especial atenção à fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito processual civil II
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES VITÓRIA 2015 TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES ESTUDO DIRIGIDO Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil VI do Curso de DIREITO da Faculdade Brasileira – Multivix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Msc. Rubens. VITÓRIA 2015 Sumário 1 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 1.1 Introdução 1.2 A assistência 1.2.1 Introdução 1.2.2 Poderes do assistente 1.2.3 O procedimento 1.3 A oposição (arts. 56 ao 61, CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo Direito Processual Civil I
Tópicos AV2 Intervenção de terceiros Terceiro: segundo José Carlos Barbosa Moreira, é terceiro quem não seja parte, quer nunca o tenha sido, quer tenha sido em momento anterior à aquele em que seja prolatada a decisão. Fundamento da intervenção de terceiro Para haver a intervenção de terceiro haverá sempre um vínculo entre o terceiro, o objeto litigioso do processo e a relação jurídica de direito material deduzida em juízo. Portanto, nações permite como regra, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito Material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens, relações e utilidades da vida. (Ex.: dto. Civil, dto. Penal, dto. Comercial, dto. Tributário, trabalhista, etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/7/2015 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Conhecimento; Livro II – Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimento Especial Jurisdicional Contenciosa Voluntária; RECURSO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Cada livro é norma especial para a matéria de que trata; O LIVRO I funciona também como parte geral para o restante do Código, em caso de lacuna, ou quando a própria norma determinar; RECURSOS Conceito: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.771 Palavras / 88 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Processual Civil - Execução
UNIDADE I – HISTÓRICO DA EXECUÇÃO São três os tipos de processo: PROCESSO CAUTELAR: se enfraqueceu quando foi criada a antecipação de tutela, e da fungibilidade da ação de conhecimento para se pedir a antecipação de tutela. É duplamente instrumental, pois visa dar eficácia ao processo de conhecimento e de execução. No novo CPC não haverá mais o processo cautelar. PROCESSO COGNITIVO: visa o acertamento do direito. Todas as pessoas que estejam em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.044 Palavras / 69 PáginasData: 1/9/2015