Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
68.996 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA I Resposta sugerida: a-O art. 41 e 259 do CPP permite que a ação penal seja deflagrada em face de alguém identificado apenas pelo apelido, desde que certa a identidade física do agente. E a qualquer momento no curso do processo ou mesmo da execução da pena, se descobrir seu verdadeiro nome, far-se-á a retificação nos autos. Logo, agiu corretamente o MP. b-O art. 3º, inc. III, da Lei 12.037/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito do trabalho
I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador no tocante a sua saída,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO
ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco Rossi – RA: 6450313014 Wallace William Gomes – RA: 6622368510 PRCESSO GERENCIAIS (ETAPA 4 ) BAURU 2013 ANHANGUERA MARKETING/ RECURSOS HUMANOS Hellen Gonçalves – RA:7440668249 Luiz Carlos Marques Junior – RA: 7450668266 Márcio Rogério Silva – RA: 6788412470 Tiago da Rocha – RA:6653378145 Yuri Gustavo Barbaresco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO - PRONTA
SUMÁRIO Introdução 6 Direito Comercial 7 Direito Empresarial 7 Empresa 8 Empresário 8, 9 Apresentação da empresa (Valor Real Contabilidade) 9 Conceito de empresa 9, 10 Conceito de empresário 10 Direito Empresarial e sua Função Social 10, 11, 12 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 12, 13 Aspectos Legais da empresa 13 Função Social da empresa 14, 15 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios 15, 16 Princípio da Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS Direito Constitucional
Passo 2 Reunir todos os integrantes do grupo e realizar um debate, em sala de aula, a respeito dos paralelos existentes entre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. A divisão espacial do poder sendo, uma Organização do Estado, tendo o povo, território e governo que é o poder e soberania. E no Brasil a forma de Estado é Republica Federativa com sistema de governo que é o presidencialismo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto 01 De Direito Processual Penal
Aula 01: Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito processual
MÜLLER, Friedrich. Fragmento (sobre) o Poder Constituinte do Povo, p. 37-104, RT. Capítulo II – Questão de Direito: Direito processual O direito vigente pode ser o direito material ou processual. Como processo, o poder constituinte: deve haver eleição de um grêmio constituinte pelo povo ou um plebiscito sobre o anteprojeto de constituição ou “em adequação a um Estado Democrático de Direito – ambas as coisas”. O autor afirma que a Lei Fundamental Alemã de 1949
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps Direito Tributario
3. Recuperação judicial A lei de recuperação de falência (Lei nº 11.101/2005) é um tipo de renegociação judicial para empresas totalmente endividadas onde mesmo na ativa não conseguem efetuar seus pagamentos aos credores. Quando isso ocorre chega a hora de realizar o pedido de recuperação judicial imediato antes de ocorrer falência. O objetivo da recuperação de falência é evitar a falência e preservar a empresa seus colaboradores ajudando a mesma a superar a crise financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
ANHANGUERA - UniABC DIREITO 3NA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PODER LEGISLATIVO 23.09.2013 INTRODUÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. O objetivo deste trabalho é conceituar e ampliar os conhecimentos acerca das funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Divisão Orgânica do Poder e a Tripartição de Poderes, bem como da estrutura do Poder Legislativo e da composição dos seus membros e das Imunidades. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É importante saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE DUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO CAXIAS – MARANHÃO: 4092 CURSO: Ciências Contábeis ANO/SEMESTRE: 4º Ano: 2012/2 TUTOR PRESENCIAL: Profª EAD: Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAXIAS (MA) NOVEMBRO/2012 DIREITO COMERCIAL Direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Processual Trabalhista
RECURSO DE REVISTA Estevão Mallet 1. Introdução; 2. Condições gerais de admissibilidade; 3. Condições especiais de admissibilidade; 4. Hipóteses de cabimento; 5. Efeitos do recurso de revista; 6. Procedimento. 1. Introdução O recurso de revista, previsto e disciplinado no art. 896, da CLT, possui natureza extraordinária, já que cabível apenas para impugnar decisão contendo certos e determinados vícios, não bastando, para seu oferecimento, o mero fato da sucumbência[1]. Destina-se, como os recursos em geral, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2013 -
Atps Direito
ETAPA 3 Passo 1 Natureza da Marca será de produto. Será aplicado na fabricação dos moveis persolizados para escritório. Forma de apresentação da marca será Mista : Será aplicada na estrutura física da empresa, bem como nos moveis personalizados de forma a direfenciar nossos produtos dde outros do mercado. COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: a) Pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................III DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL...............................................................IV EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO..................................................................................IV O EMPRESÁRIO............................................................................................................VI IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA...............................................................................VII DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL............................................VIII ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA............................................................................X FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA HSBC..................................................................XII DIREITO CAMBIAL E SEUS PRINCÍPIOS.............................................................XIII TÍTULO DE CRÉDITO...............................................................................................XIV ENTREVISTA COM O GESTOR................................................................................XV LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL....................................................................XVI CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................XVIII REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................XIX INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS Direito Comercial - Anahanguera UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL BAURU/SP NOVEMBRO/2013 Tutor presencial: Alinie Cristina da Silva Souza Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota. . BAURU/SP NOVEMBRO/2013 1- INTRODUÇAO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. As pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
AO DOUTOR DE EXCELÊNCIA DO JUIZ O DIREITO DOS CIVILES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n º..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o n º..., residente e domiciliada na Rua..., na cidade de..., por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua...,vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito
Etapa 1 Passo 1 Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Atividade Econômica Exercício de Atividade com finalidade lucrativa. Atividade Organizada Atividade com o recurso de mão-de-obra, matéria-prima, capital e tecnologia, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Referência Bibliográfica: Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02#art-966 - Acesso em 15/09/2013. Passo 2 Quais são as condições para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.057 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Código Civil
Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Processual Penal
Carlos é denunciado por homicídio duplamente qualificado, imputando-lhe a inicial a execução material do crime, através da conduta de disparar arma de fogo contra a vítima. Pronunciado nos exatos termos da denúncia, sem outras diligências a serem efetivadas, designa-se data para julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, Carlos é absolvido, tendo os jurados acolhido a tese da negativa de autoria, e a sentença transita em julgado. Tempos depois, Carlos é surpreendido com nova citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS/DIREITO PENAL - ETAPA 4 - 4° SEMESTRE
Inimputáveis Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Processual Penal
,Condiçoes da açao e seus pressupostos Introdução os chamados condições da ação e pressupostos processuais envolvem os conflitos de interesses, que estes não podem ser resolvidos pelas próprias partes envolvidas, tem que existir a presença do estado que é representado pelo poder judiciário, com isso, para identificar seus conflitos, as partes precisam apresentar seus conflitos de interesses perante a justiça, mas para que seja aceite este pedido, a lide apresentada precisa de alguns requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013