Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.005 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
ATPS-direito Tributário E Empresarial
IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS...............................................................................02 SUMARIO.........................................................................................................................03 RELATORIOS: ETAPA 1 ..................................................................................................................04 a 08 ETAPA 2..................................................................................................................08 a 12 ETAPA 3...................................................................................................................13 a 17 Pag.03 ETAPA 1 Passo 01- Conceito de Direito Comercial: O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.589 Palavras / 27 PáginasData: 15/6/2013 -
ATPS Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CursoLogística 2º Semestre Polo Rio Claro Pedro Brand – RA 5569148850 Edenilson Borbolan Rodrigues – RA 4312788894 Rodney Antonio Godinho – RA 43378027 Karina Paiva – RA 1299860296 Adeline Mackey– RA 3824699987 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR LUIZ PALMERA Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
"Para a elaboração de uma petição inicial trabalhista devemos obedecer os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) e do CPC ( Código de Processo Civil), que se aplica subsidiariamente ao processo do trabalho. Devemos respeitar as determinações do art. 840 da CLT e 282 do CPC. A CLT no art. 791 permite o jus postuland, que é a reclamação sem advogado, proposta diretamente pelo trabalhador. Não sendo necessário pois uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 AULA 3 CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Processual Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas as autoridades policiais, consultando os arquivos da polícia descobriram que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Processual Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Erxecicios De Recursos - Dir Processual Civil
35) TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (“Recursos Repetitivos”): a) Fica obstada qualquer apreciação da mesma matéria em qualquer órgão ou instância até que se pronuncie o Superior Tribunal de Justiça. b) Publicado o acórdão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2013 -
Introdução ao Direito Processual Penal
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Processual Penal Penal
Disciplina: DPU0243 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL OBJETIVO O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). TEMA Atos de Comunicação Processual ESTRUTURA DO CONTEÚDO Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 PáginasData: 13/8/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Processual Penal I - Plano De Aula 1
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
O Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PLANO DE AULA 4: CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. R_ Termina no dia 28.09.2010; art. 184 do CPC, exclui o primeiro dia e inclui o ultimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
“DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................2. Direito Empresarial e Comercial................................................................................3. Reunidas SA.................................................................................4. Função Social da Empresa..........................................................................................5. Princípio da capacidade contributiva....................................................................6. Considerações finais ...................................................................................................7. Referências bibliográficas .......................................................................................... | pág
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Processual I
Processo Civil I Semana 1 Caso Concreto 1 Clara, argentina casou-se com Jhon,cidadão norte americano,em orlando na Florida.Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil.Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando,onde passa a residir com seus pais.Jhon procura um advogado no Brasil,onde manteve domicílio,contratando-o para promover o divórcio. A)O divórcio deve ser promovido na justiça do Brasil?Fundamente a resposta. Resposta:No caso em tela tendo em vista o Art.88 l,é de competência judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? RESPOSTA: Deve-se destacar que, majoritariamente, o arquivamento implícito não tem sido aceito, nem pela jurisprudência, nem pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto Direito Processual Penal II
Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
Processo Civil II Professor: Marcelo Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula: 7 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Processual
Direito Processual do trabalho I. Aula 6. Caso Concreto. No rito sumaríssimo o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente com a previsão contida no art. 852-B I da CLT. Logo o pedido deve ser liquidado sendo permitida a utilização da expressão a apurar. Sendo assim , se o reclamante não atender ao dispositivo no referido comando legal importara no arquivamento da reclamação e a condenação do pagamento de custas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Processual Penal
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013