Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.016 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior: Tecnologia em Logística Polo: FACNET Carlos Antônio de Oliveira – 4300070027 Guilherme Farias da Silva – 4346821404 Jullyan Paula de Jesus Lopes – 5560124343 Rodrigo Pires Teodoro – 4573658016 Watson Rosa Maia Simões – 4571840972 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Taguatinga/DF NOVEMBRO / 2012 ATPS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.451 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2013 -
ATPS Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS): DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: LUIZ CARLOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS): DIREITO EMPRESARIAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução4 Direito Comercial, Direito da Empresa e o Empresário5 Definições de: Profissionalmente, Atividade Economica e Atividade Organizada6 A teoria da empresa e a atividade empresarial no código civil de 20026 Quem pode ser Empresário?7 Pré requisitos:7 O Contrato Social8 Contrato Social PET SHOP AMIGÃOZÃO 9 Conclusão18 Bibliografia19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Processual Penal
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Processual Penal
DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de: -Flagrante Delito -Desastre -Prestar socorro ou durante o dia por determinação judicial 06:00 ás 18:00 horas (mandato) A gravação de conversa entre dois interlocutores (entre duas pessoas), feita por um deles, sem conhecimento do outro com finalidade de documenta-la, futuramente em caso de negativa, não é ilícita, principalmente quando constitui exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
No entanto o autor alerta que a Constituição Federal de 1988, manifestou forte tendência de conferir ao legislador a competência para regulamentar e integrar as suas normas. Para José Afonso da Silva, a solução caso a caso para o problema da classificação das normas gera insegurança jurídica, pois causa muita incerteza no Direito. Jose Afonso da Silva ressalta que não NORMAS DE EFICACIA PLENA há critérios únicos e seguros para distinguir as normas constitucionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tipo de ação de defesa conhecida também como Defesa Processual são a ilegitimidade ativa e passiva “ad causam”; possibilidade jurídica; falta de interesse processual. Os pressupostos processuais são a litispendência; contingência; ilegitimidade “ad processum”; inépcia da inicial; nulidade da citação; nulidades; dois arquivamentos; falta de procuração entre outras. As exceções processuais classificadas: a- com suspensão do feito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Matéria Completa De Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 28-02-2013 * Princípios 1 - Devido processo legal 2 - Ampla defesa 3 - Contraditório -> Este principio vem previsto no Art 5º, LV e se traduz na necessidade de se confrontar as partes do tramite processual, vale dizer, é a necessidade que a parte adversa tem de se contrapor a pretensão. O principio do contraditório decorre do principio da igualdade processual pelo qual as partes encontram-se em posição de similitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2013 -
ATPS Direito Constitucional
1- Fale sobre as funções do direito. O direito tem por finalidade o norteamento das condutas do ser humano na sociedade, sendo que uma de suas principais funções é dirimir as lides entre os conflitantes. 2- Quais são os meios de solução de conflito? Discorra sobre todos eles. - Autodefesa: Forma de resolução de conflitos mais primitiva, onde se resolvia o conflito por meio da força bruta, quando o mais forte fazia valer sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Processual Pena
Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao final, condenado a pena de detenção de 4 meses, substituída nos termos da lei pelo pagamento de multa, resolve recorrer da decisão. Com base na situação hipotética narrada, pergunta-se: a) Qual é o recurso cabível? Em princípio, pelo que podemos deduzir do enunciado da questão, deveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Processo Civil
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização de legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Processual Penal
Web aula 11 Resposta: Segundo o artigo 256 do cpp, não deve aceitar à arguição de suspeição, já que Carlos desacatou o juiz com a intenção de provoca-lo. O juiz deve receber a denúncia, pois se trata de novas notícias sobre o fato. Questão objetiva: C Web aula 12 Resposta: Se durante a execução sobreveio doença mental, será internado em um manicômio judiciário e a ação penal no curso do processo será suspensa, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
ATPS Direito E Legislação
SUMÁRIO Introdução 1 Desenvolvimento 2 Considerações Finais 8 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um pouco sobre direito e legislação, mostrando a opinião do grupo sobre o estudo posto. Passo 3 Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. - CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Um dos temas mais atuais e, portanto, mais cobrados nas provas de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA-3
ETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
ATPS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente, (lei 8069/90-ECA), é um instrumento normativo que regulamentou o art. 227 da Constituição Federal de 1988, o qual prescreve que: “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PEC 37 Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Processual Penal
(OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
DIREITO PROCESSO CIVIL
PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, local onde seu ex-marido era residente e domiciliado. Ao manifestar no processo, o juiz declarou a sua incompetência relativa. alegando não ser o juz competente para conhecer daquela ação, pois estava sendo violado o art. 100 do Código de Processo Civil que diz no inciso I, que a mulher terá foro privilegiado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Atps Direito 2 Semestre
Segmento = É uma empresa de pequeno porte que atua na área de comércio e confecção, com um publico alvo feminino entre (15 a 40) anos com o objetivo de atender o cliente com excelência o tornando-os participadores em nossa relevância na área de atuação e buscar continuamente a melhoria dos nossos serviços e desempenho e atender mais que as necessidades dos nossos clientes, satisfazer o ego e necessidade de cada consumo. Produtos ou serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2013 -
Atps DIREITO DO TRABALHO I ETAPA !
Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, inerente ao ramo juslaboral, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Presta-se à proteção da parte hipossuficiente na relação empregatícia, projetando-se a uma busca ao equilíbrio que deve permear a relação entre empregado e empregador. A doutrina majoritária indica-o como sendo o princípio “cardeal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Direido Processual Civil
Trabalho de Processo civil Entende-se por Fazenda pública como o conjunto de órgãos do governo responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos sendo cabível ação em desfavor da mesma.Já a tutela antecipada trata-se de um instrumento de devera importância para o processo por facilitar e dar celeridade ao mesmo. Adiante um resumo dos temas acima citados: TUTELA ANTECIPADA: Regida pelo artigo 273 cpc, a tutela antecipada tem como finalidade a celeridade processual e evitar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Processual Penal
Início Cadastrar Concursos Notícias Contato Apostilas Pesquisar Questões Resultados da Pesquisa Mostrando página 2 de 5 Primeira Voltar Próxima Última Tags: Direito Processual Penal 6) Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que: (a) o crime de comércio ilegal de arma de fogo admite liberdade provisória, com ou sem fiança (b) o crime de tráfico internacional de arma de fogo somente admite liberdade provisória mediante fiança (c) o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CONCEITO 1.1.CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Conjunto de preceitos jurídicos para apuração da infração penal de sua autoria e inflição de pena. Crítica ao conceito: Não abrange a grandiosidade do termo, não é suficiente, pois: INFLIÇÃO PENAL + AUTORIA = PENA. Em alguns casos não há pena e sim uma medida de segurança. O conceito também não trata dos aspectos jurisdicionais como a Organização Judiciária Penal (ex: competências, etc). O conceito não trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Atps - Direito Empresarial
1.1. Histórico da Empresa A Natural Cosméticos nasceu da ideia de levar aos consumidores, produtos de excelente qualidade, visando sempre beleza, autoestima e saúde, com uma logística moderna, atende os clientes de todo o Brasil. Agradecemos aos familiares e amigos, de Jundiaí por nos ajudar a abrir esta porta tornando realidade nosso sonho, seguindo os mesmos princípios de segurança, idoneidade e satisfação dos clientes, construídos ao longo de sete anos no mercado. A empresa nasceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 12/6/2013