Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.091 Trabalhos sobre Atps Teoria Geral Do Processo. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral do Processo
Anhanguera Trabalho para compensação de ausência Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Luís Fabiano Giannini Acadêmica: Daniela Vieira RA.814005895 Competência A competência para o Direito não significa se o sujeito é capaz ou não, mas sim com a atribuição para o desempenho de uma função. Sendo assim Competência, nada mais é que um critério para atribuir o exercício da jurisdição a determinado Juiz. Essa Competência será fixada no momento da distribuição da ação segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2015 -
Teoria geral do processo
Teoria Geral do Processo Para que você possa entender bem o litisconsórcio, é importante fixar bem umas premissas, todos sabem que o processo ele só vai se desenvolver dentro do campo procedimental a partir do momento que nós tenhamos um conflito de interesses, vamos esquecer por ora questões de jurisdição voluntária mais ordinária como jurisdição é o ponto e poder, dever do estado fazer justiça, dirimir os conflitos de interesses evidentemente que o estado só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2015 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO BELO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE ANHANGUERA Carla Luana Gomes Silveira RA 9911177959 Kely Cristina Vieira RA 1299100518 Marcio Gonçalves Lima Júnior RA 2951592501 Maxsuel Moreira de Rezende RA 9856503771 Sabrina Virtuoso Ferreira RA 8871421697 ATIVIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
SUMÁRIO 1........ CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2......... ACÓRDÃO ONDE HOUVE REFORMA DE DECISÃO A QUO 3......... COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA 4......... REFERÊNCIAS Competência. Problemática da Ação e do Processo. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Antes de adentrarmos com a descrição dos itens referentes ao caso, convém esclarecer alguns pontos a respeito das atribuições do Tribunal de Justiça e o significado das expressões a quo e ad quem: Nos Tribunais, como no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
Teoria Geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO - 23/8/2013 Norma jurídica material -> tutelar bem jurídico. Norma jurídica processual -> norma jurídica de conteúdo processual. Toda formalista tem três formas satisfazer o direito: 2 processo (natureza satisfativa) e 1 processo (natureza assecuratória). ** Estado de Direito é uma organização social. As pessoas precisam agir como a norma. Prescrição -> é um instituto jurídico de direito material que exerce um lapso tempo para ser cumprido o seu direito. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
Teoria geral do processo
Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princípios próprios, reconhecidos pela doutrina e aplicados pela jurisprudência, quais seja: o principio de proteção, o principio da irrenunciabilidade, o principio da primazia da realidade e o principio da continuidade da relação de emprego”. (PLT Manual de Direito do Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Editora Método v 830, pag. 33.) Além desses princípios existem ainda os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
A Teoria Geral do Processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito Teoria Geral Do Processo Prof° Katy Brianezi 3°Semestre B Noturno 2015 ________________ Introdução A grande busca no campo do Direito nos dias atuais tem sido de promover um processo que tenha efetividade, seja célere e que não abra mão das garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal. Não se tem dúvida que para atingir esse objetivo é preciso ainda muito estudo para adequação das normas processuais a realidade de mutação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
Teoria geral do processo
Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e para isso falaremos sobre o Ativismo Judiciário. Para realizar este trabalho teremos como base duas entrevistas, sendo uma delas, a do Ministro do Supremo tribunal federal, José Celso de Mello Filho. E a outra do historiador e bacharel em Direito, Cássio Schubsky. Ao julgar um processo os juristas pode criar jurisprudência, adequando aquela decisão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (lide = conflito = litígio). Autor = é aquele que tem o interesse e a iniciativa de buscar o poder judiciário para solucionar a lide. Réu = é aquele que esta sendo demandado em uma ação proposta pelo autor. PRINCÍPIOS Publico = Todos os processos são públicos, exceto os de segredo de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Teoria Geral do Processo
1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Processual Civil e qual o seu objetivo. O Ramo do Direito Processual Civil pertence em todos os conflitos fundados pelas normas do Direito privado e direito público, o Processo Civil é um conjunto de normas e princípios jurídicos para as soluções de conflitos por meio de exercício da jurisdição, tem caráter instrumental ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
Princípios Teoria Geral do Processo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal Militar. Belo Horizonte 2014. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o juiz pode conhecer de oficio em qualquer tempo ou grau de jurisdição ,e quando não conhecida ou não alegada não importa a preclusao processual. ABSOLUTA FUNCIONAL; o juiz que começa a processar a ação se torna funcionamente competente por conhecer da causa ou da prevenção ele será competente para avaliar tudo que decorra daquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
Teoria geral do processo
*Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos ramos do processual *Direito processual: complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. *Direito material: é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
A Teoria Geral do Processo
Exercícios de Teoria Geral do Processo. Ticiana Didres RA: 01550001812 Questões: 1-Explique o que significa “coisa julgada”. Diferencie coisa julgada formal de coisa julgada material. 2- Quais são os sujeitos do Processo e quais são as partes? 3- Quais são os pressupostos processuais subjetivos? Explique cada um deles. 4-No que tange aos princípios do processo, discorra acerca dos arrolados a seguir: Princípio da Persuasão Racional ; Princípio da Ampla Defesa ;Princípio da Oralidade 5- No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Prof. Rodrigo Magno Jocyleia Santos Falcão Martins Mateus Ribeiro Dias Eduardo Ribeiro Fonseca Laryssa de Sousa Morais Fábio Rodrigues Roberto Gonçalves de Sousa Thaynara Martins Peres Cloves Elias Herrera da Silva 1. Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público Órgão estatal, com autonomia hierárquica, administrativa e financeira. Atua dentro do poder judiciário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites definidos em lei. Limites que lhe permitem o exercício da jurisdição. A jurisdição é uma, entretanto para que mais bem seja administrada, há de ser feita por diversos órgãos distintos. A competência é exatamente o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos, as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Competência é o poder de exercer a jurisdição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Teoria geral do processo
O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na interpretação das leis e da própria Constituição Federal, e, segundo Celso de Melo, com base no "ativismo judicial" o STF pode e deve suprir as omissões do legislador, cumprindo, assim o seu papel constituinte, através da função de interpretar e reelaborar a Constituição Federal; para Celso de Melo tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Teoria Geral do Processo
TORIA GERAL DO PROCESSO - Revisão das Aulas 9 a 11: a) Teoria eclética: A Teoria Eclética do Direito de Ação foi responsável por condicionar a existência do direito de ação à presença de determinados requisitos. O autor apenas terá direito ao julgamento de mérito desde que preenchidas as chamadas condições pra o legítimo exercício da ação. Ausentes tais condições, independente do grau de cognição desenvolvido pelo juiz, deverá ser proferida uma sentença terminativa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – Profº - Christovam Castilho junior – Castilhojjunior@ig.com.br – castilhojunior.estacio@gmail.com BIBLIOGRAFIA - Dinamarco, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Vol. 1. - Gonçalves, Marcus Vinícius rios. Direito processual civil esquematizado. 3[ ed. São Paulo. Saraiva, 2013. - Grinaver, Ada Pellegrini; Dinamarco, Candido R. Cintra, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 29ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Sites: epubr. Obras gratuitas para downloads.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
Teoria geral do processo
2 ANO FILOSOFIA VESPERTINO PROF MÁRCIA BRAZ 01. Sobre o conhecimento cientifico podemos afirmar que: a) a Ciência apresenta-se como o esforço de desconstruir respostas válidas e seguras acerca dos fatos do mundo. b) a Ciência utiliza-se de apenas dos projetos da sociedade, distanciando-se das pesquisas científicas dos interesses do mercado. c) a Ciência necessita de representações ideológicas para o desenvolvimento das pesquisas cientificas, comprovando assim sua metodologia. d) a Ciência é exatamente o oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Imperatriz – MA 2015 RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Imperatriz – MA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
INTRODUÇÃO Os conflitos são fruto de uma alusão histórica, que encaramos até hoje em nosso dia a dia, muitos são passíveis de acordos, mas outros temos que recorrer ao Poder Judiciário, que surgiu com a finalidade de acolher e resolver tais querelas, a fim de desenvolver a pacificação social, deixando de lado a barbárie da autotutela, antigamente realizada. O Direito Processual Civil é a ciência que estuda como se dá o exercício da função jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2016 -
ATPS - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS - MT CURSO DE DIREITO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ANDRÉ VINICIUS BOTTON – RA: 8803328999 CAMILLA JOSEFFINE LUZ B. MOREIRA – RA: 8818357221 FERNANDA KELLER SANTOS DIAS – RA: 8872429231 HÉLIDA CRISTINA DA SILVA – RA: 8823349433 IARA ANJOS DE ABREU – RA: 9911149080 KATHERINE MARY DE OLIVEIRA CANDIDO – RA: 8821381936 SUELLEN DE MOURA PAREDE – RA: 1108327415 VAGNER ARRUDA AMORIM – RA: 8803344232 FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.589 Palavras / 35 PáginasData: 17/3/2016 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Vol 1. 29ª. Ed. São Paulo: Editora Saraival, 2012. P.3-10. 1. INTERESSE * “A razão entre o homem e os bens [...] chama-se interesse. Sujeito do interesse é o homem o bem é o seu objeto.” (p.4). * “Fala-se assim em interesse individual e interesse coletivo. No interesse individual a razão está entre o bem e o homem conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016