Atps Teoria Geral Do Processo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo de Teoria Geral do Processo II
Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 2/4/2017 -
O Resumo de Teoria Geral do Processo II
Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julga o conflito Para Carnelutti: resolução de conflito A resolução da lide é definitiva Para Callamandrei: poder/dever do estado -Inércia (deve ser provocado) -Substitutividade -Declaração Ação: meio pelo qual se demanda a jurisdição do estado Teoria Civilista da Ação Ação corresponde a uma reação à um direito violado Adolf Vach: ação corresponde a um pedido de tutela do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.825 Palavras / 64 PáginasData: 2/4/2017 -
Resumo Teoria Geral do Processo
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL 1. Regras de conduta (O estado diz pra mim, você não pode matar, você não pode roubar etc...) regras prioritárias de direito penal – o estado começa a impor regras, pois se não houver regras não há o bem estar social, pois uma sociedade sem regra não possui uma paz social. 2. Conflitos de interesse 3. Formas de solução de conflito A. Autotutela: ocorre quando o individuo faz uso arbitrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
Caderno Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo O Direito Processual é uma tentativa de resolução dos conflitos e do não cumprimento das regras do Direito Material. Aquele é mais novo que este. Até Roma, eram uma coisa só, tudo Direito Civil. No período Romano, a ação era um ato extremamente formal. O réu não podia faltar, ele era obrigado a comparecer e a execução era em cima dele. A partir das invasões bárbaras, os germanos modificaram já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.972 Palavras / 28 PáginasData: 13/4/2017 -
Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA GERAL DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 1. Introdução No presente trabalho se objetiva abordar o instituto das invalidades no Processo Penal e a Teoria Geral das Nulidades no Processo Penal. Para o regular desenvolvimento do Processo Penal é necessário que haja no ordenamento jurídico regras que assegurem que o procedimento se dê de forma correta. Portanto, quando as regras responsáveis por manter o regular desenvolvimento do Processo Penal são negligenciadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Teoria geral do processo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA, RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO CRICIÚMA 2017 ALUNOS (AS): ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA E RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO TRABALHO ACADÊMICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COM O REQUISITO DE OBTENÇÃO DE NOTA. PROF. MAURICIO DA CUNHA SAVINO FILO CRICIÚMA 2017 RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem ao princípio dispositivo, conhecido também como princípio da inércia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
Seminário Teoria Geral do Processo Tributário
1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? O (i) conceito de norma jurídica, para os juristas, não é estanque. Ao longo da história jurídica, comportou várias definições, refletindo a base teórica da linha de raciocínio jus-filosófico de gerações de operadores do Direito. Em seu livro Teoria Pura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2017 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o estado assumi pra si a função de pacificar os conflitos de interesses. Em sentido amplo, regras e princípios; em sentido estrito, atos. 2- Procedimento: itinerário, sucessão de atos processuais que representa a forma como o processo se desenvolve; caminho previsto em lei para exercer a jurisdição. (petição inicial, citação, contestação, réplica, provas, audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Resumo I Unidade Fernanda Ferreira CAPÍTULO I – DIDIER O Processo O processo seria um conjunto de atos jurídicos complexos, compostos por atos jurídicos condicionantes e ato final, dando origem as normas jurídicas. Há também a concepção de que o processo esteja ligado as relações jurídicas oriundas dos sujeitos processuais, por exemplo autor-juiz ou juiz-partes. Cabe salientar que não há como prever a sínteses processual, todavia ele deve estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdicional para a realização do direito, ou para a tentativa de realização do direito simplesmente afirmado, bem como a real natureza do direito que permite a todos o acesso à jurisdição...” (FABIO GOMES, in Teoria Geral do Processo Civil; Ovídio A. Batista, RT 6ª edição, pg.84) - de direito material: possibilidade, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D
FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão Lorena Oliveira Barbosa Freitas [1] Ruth da Paz Camargo [2] Ancilla Caetano Galera Fuzishima [3] A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO
QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Explique o que é processo. Órgão que ajuda a resolver conflitos. Que consiste numa série coordenada de atos de vontade tendentes a produção de efeitos jurídicos finais. Considerado também como um contrato na qual as partes possuem uma relação jurídica ligadas por valores materiais e pessoais. Estrutura dialetica, pois graças a ela procura-se a obtenção de um fim 2) Explique o que é ação. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo Código de Processo Civil classifica a mediação como uma forma de autocomposição. 2. As formas de heterocomposição ocorrem junto ao Poder Judiciário. 3. As regras que irão definir o procedimento a ser adotado numa demanda não são consideradas normas processuais. 4. O direito de ação se apresenta como um direito dependente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.381 Palavras / 34 PáginasData: 7/11/2017 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO - DIRIMINDO DÚVIDAS
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ALUNO: CELSO JOSÉ PAULO DE FARIAS 1) Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas: a) O direito processual civil é o “ramo do direito público que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regula a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo, em face de uma pretensão civil. __V__ b) Em determinada ação de cobrança, o magistrado julgou parcialmente procedente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2017 -
A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal
• Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO
CIENCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR JOEL MOISÉS SILVA PINHO ACADÊMICA STEFFANY LOREN NUNES BORGES CONCEITOS DE ESTADO: Nicolau Maquiavel: "Todos os Estados todos os domínios que tiveram e tem poder sobre os homens, são Estados e ou Republicas ou Principados". Jean Bodim: “República é um reto governo de várias famílias e do que lhes é comum com poder soberano”, ou seja “realização do justo, sendo a verdadeira felicidade da república e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – 1ª prova Introdução Direito Material: possui função preventiva e caráter genérico e abstrato, regulando as relações sociais e buscando evitar o conflito (situação em que mais de um indivíduo possui interesse pelo mesmo bem) se potencialize. Direito Processual: é o conjunto de regras e princípios que definem como o direito material vai ser aplicado pelo judiciário. Formas de composição primitiva: AUTOTUELA – resolução pelo uso da força; atualmente, só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
A TEORIA GERAL DO PROCESSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA TEORIA GERAL DO PROCESSO-TGP PROF.JOSÉ RONALDO DIAS CAMPOS ACADÊMICO: MATRÍCULA: 1. “É o desejo humano de adquirir um determinado bem ou exercer o seu direito” é um conceito possível de: (a) lide (b) contenda (c) demanda (d) litígio (e) interesse Resposta (e): o interesse é o desejo de um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. -Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
A Teoria Geral da Execução no Processo Civil
Teoria Geral da Execução no Processo Civil Execução civil: Processo de conhecimentos x Processo de execução -Processo de conhecimento-Fato -> direito (já se tem o fato, que é transformado em direito) A fase de execução é após o transito em julgado -Processo de execução- direito -> Fato (ocorre o pagamento) Transformação pelo juiz * Função cognitiva (fase de conhecimento) X Função executiva Preservar ou reintegrar a ordem jurídica que foi ameaçada ou lesada diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A Teoria Geral do Processo
Teoria do Processo Civil 1. Sociedade e Tutela Jurídica: Autotutela É crime e nunca poderá ser usada para a solução de crimes. Suas características são: a ausência de um juiz distinto das partes, imposição da decisão por uma das partes a outra. Entretanto a própria lei abre exceções á proibição, são cabíveis ao direito de retenção, a auto-executoriedade das decisões administrativas e os atos que, embora tipificados como crime, sejam realizados em legítima defesa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
Lista de Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 82. A competência em razão das pessoas é considerada absoluta, podendo ser conhecida de ofício. (V) 83. A não arguição de uma incompetência absoluta gera a preclusão do direito de se discutir tal tema no processo. (F) Art. 64, § 4o Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 11/4/2018 -
A Teoria geral do processo penal
Teoria Geral dos Recursos É o meio pelo qual pode se obter nova apreciação de uma decisão, para corrigi-la, modifica-la ou confirma-la. Tem como fundamento a insatisfação da parte vencida e a possibilidade de falha humana. Princípios Recursais Duplo grau de jurisdição: Serve para que as decisões proferidas em primeira instância não sejam únicas, mas às submete a um juízo de reavaliação por um juiz de instância superior. Art. 5º CF e Pacto de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período________________ Data___/____/___ Esta avaliação é uma revisão parcial do conteúdo visto até este momento na disciplina e terá valor expressivo na constituição da Nota da A1. Vocês devem responder as questões abaixo nos espaços onde aparece “Justificativa” porém não devem se limitar a esse espaço bem como devem justificar as respostas que sejam possíveis de justificativas. 1. Desde a antiguidade, o homem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo (Aula 07/05/18) ________________ Requisitos FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: A decisão só será fundamentada se for imparcial e produzida em espaços regidos pelo contraditório, pela ampla defesa, pela isonomia, na produção e interpretação do direito democrático. ________________ * Fazer alusão a lei não basta para fundamentar, porque essa lei não pode ser fundamento de conduta de ninguém se essa lei não foi produzida segundo o contraditório a ampla defesa e a isonomia. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
A Teoria geral do processo
Driele Monique Borges de Aquino. Martins, Sergio Pinto. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva 2016. Citações 1. “Inicialmente, a forma de solução do conflito era confiada aos sacerdotes, pois eles eram ligados aos deuses e , portanto, decidiam de acordo com a vontade dos deuses” (p.21). 1. “O sistema romano era um sistema de actiones, mas não de direitos. Actio, para os romanos, é o que hoje se chama de pretensão (Anspruch), ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018