AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.286 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Serasa
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME, NASCIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, com R.G. n. XXXXXXX, inscrito no CPF sob o número n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXX, na Rua XXXXXXX, COMPLEMENTO, BAIRRO, CEP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, cuja procuração encontra-se anexa (doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Ação Trabalhista
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. nos argumentos expendidos nos autos, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, seja julgado procedente. Da tempestividade A veneranda decisão de 1º grau foi proferida no dia 26/04/2013(sexta-feira), iniciando o prazo para qualquer espécie recursal no dia DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CIÊNCIA do autor. Assim, o presente EMBRAGO é cabível, e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
Modelo, Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave(Direito Trabalhista).
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ SALGADOS GOSTOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Arte Popular Brasileira
Arte Popular Brasileira No Brasil, costuma-se chamar de “arte popular” a produção de esculturas e modelagens feitas por homens e mulheres que, sem jamais terem freqüentado escolas de arte, criam obras de reconhecido valor estético e artístico. Seus autores são gente do povo, o que, em geral, quer dizer pessoas com poucos recursos econômicos, que vivem no interior do país ou na periferia dos grandes centros urbanos e para quem “arte” significa, antes de mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Os Festivais De Música Popular
A História da MPB Os Festivais de Música Popular Com os acontecimentos de 1964, a concientização popular aumentou e começaram a surgir protestos de todas as áreas ligadas à cultura. Na música popular, os artistas sentiram necessidade de compor canções de cunho social e isso culminaria com os festivais, que foram, sem dúvida alguma, a mais brilhante fase de nossa música, na década de sessenta, depois do advento da Bossa Nova. O primeiro festival realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Ação De Repetição De Indébito IR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA TERCEIRA REGIÃO / SP. , ..........., por seu procurador judicial infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, para propor, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido de tutela antecipada em face da UNIÃO FEDERAL, o que faz pelos motivos e fins a seguir articulados: DOS FATOS 1- O Autor é beneficiário de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Regulamentação Visitas C/c Antecipação Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz Direito da Vara da Família da Comarca de Itajaí – Santa Catarina Joaquim Oliveira, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua Silva, nº 111, Bairro Centro, CEP:__.___-__, na Cidade de Itajaí (SC), vem, mui respeitosamente, por intermédio do seu procurador infrafirmado (procuração anexa), com endereço profissional, onde recebe intimações, situado à Rua ___, nº __, Bairro ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Açao Incidental
RECURSO Conceito É o poder de provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma ou modificação ( Moacyr Amaral dos Santos ). É o remédio idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial ( Barbosa Moreira ). Poder - remédio voluntário -> instrumento de correção. Não há mais o recurso de ofício.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação De Revisão De Contrato C/c Repetição De Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA -SC. GUSTAVO DARÓS AMBONI, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF nº 033.857.569-36, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 828, Bairro Santa Bárbara, Criciúma-SC., CEP 88804-290; vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-firmada, com endereço profissional constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra SANTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Penal Privada - Renuncia tácita Ou Expressa
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Resposta: Quando o ofendido deixa de oferecer a denuncia a um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Indenizatória De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. RAIMUNDO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. nº......, inscrito no CPF sob o nº.......(documento nº ___), residente e domiciliado na Avenida..............., nº......., apartamento nº......, bairro ...................... cidade de............., CEP nº........(documento nº ___), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador In fine assinado com endereço profissional na (endereço) podem receber citações e intimações, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Ação Cautelar Inominada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL COMARCA DE PALMAS/TO. ARISTIDES ALVES MAIA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº. 1.569.956 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 760.521.841-91, residente e domiciliado à Rua 325, aptº. 410, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Palmas/TO, CEP 77.000-000, através de seu advogado, legalmente constituído, mandato de procuração em anexo, Doutor Zenóbio Queiroz de Sousa, regularmente inscrito na OAB/TO sob o n.º 5043, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Acao Indenizatoria
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL LUIZ S R, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade n° , nesta cidade, pobre na forma da lei, conforme a declaração de pobreza anexa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, situada na Av. Comendador Leão, nº 555, Poço, nesta cidade, pela Defensora Pública adiante firmada, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. ................vem com lhaneza e afabilidade, perante Vossa Excelência, através de seu procurador que esta subscreve, com fulcro no Decreto-Lei nº 73, de 21/11/1966 complementado pelas leis 6.194/74 e 8.441/92, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT em face de ITAÚ SEGUROS S.A, pessoa jurídica com sede à Rua ........, pelos fatos e fundamentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara de Família da Comarca __________________________ Jurema Nascimento Rodrigues, casada, comerciária, residente e domiciliada na Rua Pedro Chaves Barcelos, 567/601, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90450-010, inscrita no CPF sob o nº 454586789, por si, e representando Karoline Rodrigues Trindade, Marcia Rodrigues Trindade e Gabriel Rodrigues Trindade, menores impúberes, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina (instrumento procuratório acostado) para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Açao Trabalhista
ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2013 -
Ação De Repetição De Indébito
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CC/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO I – DOS FATOS A Requerente era cliente do banco Requerido desde o ano 2000, quando adquiriu o cartão de crédito nº 5390599059253045 (Doc. 02). Em 06.06.2010, a Requerente não conseguiu efetuar o pagamento total da fatura do referido cartão de crédito que vencia em 12.05.2010 e parcelou junto ao banco Requerido o saldo remanescente no valor de R$ 867,85 (oitocentos e sessenta e sete reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 6/9/2013 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE. , brasileiro, casado com Maria José Barreiros Sovierzoski, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, possuidores do Pacto Antenupcial registrado sob a matrícula nº 39.738, Livro 1-Z do registro de Imóveis de Paranaguá/PR, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.152.499-68, residente e domiciliado na Rua Teófilo Soares Gomes, nº 194, Curitiba/SP, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Pesquisa De Clima ação
MODELOS DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL LISTA SUGESTIVA DE PERGUNTAS Modelo de Kolb Utiliza uma escala de 7 fatores/indicadores: • Responsabilidade Sentimento de autonomia para tomada de decisões relacionadas ao trabalho e a não dependência quando desempenha suas funções; • Recompensa Sentimento de ser recompensado por um trabalho bem feito; ênfase em incentivos positivos e não em punições; sentimento sobre a justiça da política de promoção e remuneração; • Padrões É o grau em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Ação Indenizatoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AURIFLAMA, SP. , , , , titular da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob nº , domiciliado na rua , , na comarca de Auriflama - SP, por meio de sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 8/9/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER
MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2013 -
Modelo De Petição -Ação De Indenização Por Acidente De Trabalho - Morte Do Empregado
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... (Nome), (qualificação), residente e domiciliada na ...., portadora de Carteira de Identidade/RG sob o n.º... , e ...., menor impúbere, nascido no dia (data de nascimento) e (Nome), menor nascido no dia (data de nascimento), conforme se vê das inclusas certidões de nascimentos, devidamente representados por sua mãe (nome da mãe), acima qualificada, pela sua procuradora bastante no final assinada, vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2013 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. (10 linhas) JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
AÇÃO MONITÓRIA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. EDUCAÇÃO DINÂMICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº “XXX...” e Inscrição Estadual nº “XXX...” com sede na “Rua, nº, Bairro...”, na cidade de São José dos Pinhais, CEP “XXX...”, no Estado do Paraná, por conduto de seu advogado abaixo subscrito com escritório situado na “Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013