AÇÃO POPULAR Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.286 Trabalhos sobre AÇÃO POPULAR. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
AO JUIZO FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANOPOLIS- SANTA CATARINA. (10 linhas) JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ..., inscrito no CPF sob n° ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ..., Florianópolis/ Santa Catarina, CEP ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado, (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua ..., n° ..., Bairro ..., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2021 -
A AÇÃO POPULAR, COM PEDIDO DE LIMINAR PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO DE SANTA CATARINA João, brasileiro, estado civil..., profissão..., título de eleitor n..., zona.., seção..., inscrito no CPF sob o n..., e identidade n..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à Rua..., n.., Bairro:..., Cidade: Florianópolis, CEP:..., Estado: Santa Catarina, vem, por meio de seu advogado, endereço eletrônico:..., escritório situado à Rua.., n..., Bairro:.., CEP:..., Cidade:..., Estado:..., à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO POPULAR, COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2021 -
A AÇÃO POPULAR
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO ALFA. Dandara da Silva, brasileira, estado civil, portador do CPF ..., RG ..., endereço eletrônico ..., endereço residencial ..., cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos, conforme o art. 1º, § 3º da Lei 4.717/65, vem, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço profissional ..., local em que receberá as intimações processuais, endereço eletrônico ..., vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
A AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _________, ESTADO _________ ZULEICA ROCHA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ___.___.___-__, portador do RG nº ______, e Título de Eleitor nº ______, Seção ___, Zona ___, cidadã em pleno gozo de direitos políticos (conforme documento anexo), com endereço situado à Rua __________, nº ___, Bairro _______, Cidade/UF, endereço eletrônico ___________, por intermédio de seu advogado ao final assinado ( instrumento de mandato anexado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2021 -
A ACÃO POPULAR
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Comarca de Sagarana/Estado Policarpo Quaresma, estado civil, vereador, nacionalidade, RG inscrito sob n° ..., CPF inscrito sob n° ..., título de eleitor n° ..., residente e domiciliado no endereço ..., endereço eletrônico ..., vem perante a vossa Excelência com intermédio do seu advogado que este subscreve(com procuração nos autos), OAB/ N°..., com escritório profissional no endereço..., com fulcro no art.5°, inciso LXXIV, da CF e art.2°, 3°, 4°, 6°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2022 -
A AÇÃO POPULAR
Ação Popular Fulano de tal, brasileiro, nascido e domiciliado em Brasília, indignou-se ao tomar conhecimento pela internet que em setembro de 2021, o deputado distrital no qual votou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, que custou mais de R$ 1.000.000,00 aos cofres públicos. A reforma inclui instalação de uma garçonière, um pub, jacuzzi, home teather e tv de 100’’. Fulano considera tais melhorias suntuosas, desnecessárias e incompatíveis com a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2022 -
A Ação Popular
1. Qual o objeto da AÇÃO POPULAR? O que motivou a propositura da AÇÃO? R: O objeto da presente ação popular é a edição de ato administrativo lesivo à moralidade administrativa e ao meio ambiente, consistente na formalização de meta de redução de emissões de gases de efeito estufa mais baixa que o anteriormente informado pelo Brasil e, consequentemente, em descumprimento ao marco estabelecido pelo Acordo de Paris, acarretando o descumprimento do acordo firmado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
A AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE ..... FULANO DE TAL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua, nº, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o Artigo 1º da Lei 4.717/65,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.035 Palavras / 21 PáginasData: 20/6/2022 -
A Ação Popular
AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA MUNICIPAL ALFA João da Silva, brasileiro, cidadão, estado civil, profissão, identidade n°, CPF n°, título de eleitor n°, residente e domiciliado na rua ..., bairro..., município..., do estado de ...., vem por intermédio de seu advogado devidamente instituído nos termos da procuração em anexo com endereço profissional na rua ..., bairro..., município..., do estado de ..., perante juízo de maneira respeitosa com fundamentos no artigo 5°, LXXIII, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2022 -
A Ação Popular
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida por, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado à rua, nº, Bairro, Cidade, CEP.:, vem por meio de seu advogado, propor: AÇÃO POPULAR (Em tutela de urgência) em face do Prefeito JOÃO, autoridade administrativa, em face ao Município Beta, Pessoa jurídica de direito público, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2023 -
A Ação Popular Com Pedido De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SC. I- DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO POPULAR JOSÉ PERDÚNCIO, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº XXXXXXXXXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX-XX, com título eleitoral nº. XXXXX, seção X, zona X, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (doc. Anexo conforme art. 1.º, § 3.º, da Lei n.º 4.717/65),) residente e domiciliado em São Pedro, na rua, Condor Branco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2023 -
A Ação Popular Por Ato De Improbidade Administrativa
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OUROESTE-SP BENJAMIM, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito sob o nº 54321, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro xxx, Cidade Ouroeste, cep xxx, e-mail xxx, portador do Titulo de Eleitor nº 123456, seção xxx, zona xxx, cidadão em pleno gozo de seus direitos politicos, conforme documento anexo, neste ato postulando em nome próprio, conforme se infere da combinação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2023 -
A Ação Popular
AÇÃO POPULAR: EFICÁCIA ENQUANTO REMÉDIO CONSTITUCIONAL Maria Clara Machado Dias Autor[1]; Flavio da costa Cerqueira Autor[2]; Luiz Antonio Santana Caldas Auto[3]; Robson Galdino Autor[4]; Sidney Sacramento Barreto dos Santos Autor[5]; Tarcísio pereira Gonçalves Muniz Autor[6]; Evani Cavalcante de Souza Rocha orientadora.[7] Este resumo descreve um importante remédio constitucional. Ressalta-se inicialmente a sua exclusividade, conforme expressa a Constituição Federal de 1988, a legitimidade para a propositura da Ação Popular é do cidadão, seja brasileiro nato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
Ação Popular Com Pedido De Liminar
AO JUÍZO DA ... VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO, qualificação e endereço completo, vem à presente de vossa excelência, através de seu advogado signatário (art. 77, CPC), com fulcro no art. 5º, LXXIII da CRFB e na lei 4.717/65, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do SR. ..., SENADOR DA REPÚBLICA, qualificação e endereço completo, pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2023 -
Modelo Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA URGENTE: SOB PENA DE MALBARATAMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO JOÃO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no RG sob número/órgão expedidor ..., CPF número ..., TÍTULO DE ELEITOR/ZONA/SEÇÃO ..., residente e domiciliado ..., CEP ..., na cidade de FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA, endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional no endereço completo com CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2023 -
A de Constitucional Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALFA. JOÃO DA SILVA, brasileiro, candidato a deputado estadual, portador da cédula de identidade R.G. nº XXXXXX, e inscrito no CPF sob o nº: XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua, nº XXX, São Caetano/PE, CEP.: XXXXXXX, portador do Título de Eleitor nº 123456, Seção XXX, Zona XXX, cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos, vem por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2023 -
Petição Inicial De Ação Popular
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS VALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PETIÇÃO INCIAL DE AÇÃO POPULAR Atividades realizadas relativa a disciplina de Direito Processual Coletivo, apresentado ao Prof. Me. Kleyton Pereira. Paracatu-MG 08/11/2023 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRAPORA/MG fulano de tal, brasileiro, estado civil, pescador, portador do RG nº …, inscrito no CPF sob o nº …, portador do Titulo de eleitor ..., nº residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2023 -
COMUNICAÇÃO DE MASSA, GOSTO POPULAR E A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
2 – COMUNICAÇÃO DE MASSA, GOSTO POPULAR E A ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Segundo o texto, as pessoas não possuem mais certo controle sore si, pois toda sua vida se pauta nas demandas da sociedade e da ecônomia, e de forma indireta os mass media tem poder em suas mãos de propagar nos meios de comunicação de massas informações que podem servir tanto para o bem quanto para o mal de uma sociedade, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
O papel da mídia na estruturação social de acordo com o texto “comunicação de massa, gosto popular, e a organização dão ação social”.
Robert Merton e Paul Lazarsfeld creditaram á mídia o papel de definir o que é importante, e estimular padrões de comportamentos que são adotados como certos dentro de uma sociedade, uma vez que essas condutas são estimuladas e expostas a grande massa, através dos meios de comunicação, tornam-se referência e recebem o status de verdadeiras socialmente. Os autores pressupõem e listam três grandes medos; o receio do poder que esses meios exerceriam em potencial; os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
CINCO PRÍNCIPIOS ATIVOS ENCONTRADOS NOS CHÁS MAIS POPULARES DO BRASIL: SUA QUÍMICA E AÇÃO NO ORGANISMO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP DÉBORA DE JEOVÁ FERNANDES CINCO PRÍNCIPIOS ATIVOS ENCONTRADOS NOS CHÁS MAIS POPULARES DO BRASIL: SUA QUÍMICA E AÇÃO NO ORGANISMO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 2021 DÉBORA DE JEOVÁ FERNANDES CINCO PRINCÍPIOS ATIVOS ENCONTRADOS NOS CHÁS MAIS POPULARES DO BRASIL: SUA QUÍMICA E AÇÃO NO ORGANISMO Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Química apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Profº. Dr. Luiz Carlos Martins das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.261 Palavras / 50 PáginasData: 7/6/2021 -
Farmacia Popular
Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo federal brasileiro, desenvolvido em parceria com prefeituras municipais do país.[1] Características As prefeituras municipais recebem uma verba, do Ministério da Saúde, para montar a estrutura física da farmácia. E após a inauguração as prefeituras recebem outro auxilio para contratação de funcionários para o atendimento, além de farmacêuticos, e o Governo Federal subsidia o valor de alguns medicamentos. O objetivo do programa é, segundo o Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2012 -
Analise Doutrinaria Teoria Da ação
Acepções do vocábulo ação: “Ação” é palavra que, na dogmática jurídica, possui vários sentidos. Iremos abordar as principais acepções sobre o que seja “ação”. a) No direito romano, “ação” era conhecida como direito material em exercício. Neste contexto, ação era o próprio direito material violado. Esta vinculação do direito de ação ao direito material ainda é bastante visível nas leis civis, que vez por outra falam que alguém “tem ação contra” outro. b) Outra acepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2012 -
AÇÃO SUSTENTÁVEL
A preocupação com o meio ambiente não é um assunto novo. No Brasil, a Constituição de 1988 já enfatizava a necessidade da preservação. Em 1989, o IBAMA foi criado para consolidar esse processo. Entretanto, em todo o mundo, desastres acontecem em decorrência do mau uso da natureza por parte do homem. Sanções ambientais, conferências e documentários sobre mudanças climáticas são algumas respostas à esses acontecimentos. Ainda assim, poucos parecem entender que o crescimento das nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
Processo Administrativo: Controle Da açao Empresarial
Ser empreendedor é empenhar-se para realizar um sonho. É imaginar, desenvolver e buscar novos negócios e oportunidades. O jornalista, músico e luthier, Wandler Cunha, 62 anos, transformou seu sonho de adolescência em um negócio. Sua história de sucesso começou após os 50 anos de idade quando decidiu realizar um sonho antigo, comprar uma guitarra igual à do Beatle George Harrison, uma Rickenbacker doze cordas. “Eu tinha uma pequena poupança com R$ 3 mil, então comecei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2012 -
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD - UMA AÇÃO DA POLÍCIA OSTENSIVA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
RESUMO A questão das drogas tem-se vinculado a três pontos fundamentais: erradicação das culturas de vegetais psicotrópicos, supressão do tráfico internacional e repressão do comércio clandestino. Tal combate se dá pelo simples fato de que o comércio de entorpecentes é que financia muitas outras espécies de delitos. Porém, ações repressivas em demasia já comprovaram que não solucionam tal contexto. Baseando as ações em uma filosofia de trabalho preventiva que se evitaria o progresso da criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2013