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Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.610 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 21/4/2015
  • AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________ – ESTADO DO _______________. PROCESSO N°. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, que move em face de CICLANO , vem, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Tendo em vista o falecimento da parte

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2020 Por: mari.garciaa
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, RS. JUSTIÇA GRATUITA ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, profissão, nascido em 25/01/1960, portador do RG n. º 1031852351, inscrito no CPF nº 37095978034, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, nº 826, Bairro São Luiz Gonzaga, CEP 99054020, nesta Cidade e endereço eletrônico isaiasdossantos@gmail.com, telefone n. º (54) 99619-1112, por meio de seu procurador infra firmado, com endereço profissional no

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: Cíntia Rauber
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE e INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE e INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    Logotipo - Timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO/RS. NELSON MIGUEL RAMBO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 428.689.710-91, portador do RG nº 1033763101 SJS/II RS, residente e domiciliado na Rua Antônio Ott, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530-000, por sua advogada constituída (Procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, a fim de propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE

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    Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 Páginas
    Data: 7/7/2020 Por: Andreia Rambo
  • AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ-RJ. _______, brasileiro, casado, (profissão), portador da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, e sua esposa _________ brasileira, casada, (profissão), portadora da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, ambos residentes e domiciliados na Rua _________, do Bairro _____, da Cidade de Macaé, Estado do Rio

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    Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2020 Por: 34
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSIMO JUÍZO DA ... VARA CIVEL DE MANAUS/AM MÁRCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado). Representado por intermédio de seu advogado..., com endereço profissional estabelecido..., tendo como endereço eletrônico: ..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 303 e 304 do Código de Processual Civil, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2020 Por: Max693
  • A AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE ALUGUEL E TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE ALUGUEL E TUTELA DE URGÊNCIA

    AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP JOSÉ EDUARDO DA SILVA, brasileiro, empresário individual, portador do RG nº 12.345.678-9, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-10, residente e domiciliado na Praça Cândido Dias Castejon, s/n, São José dos Campos, SP, CEP 12.245-720, por seu advogado e procurador integrante do Núcleo de Prática Jurídica da UNIVAP, sediada na Praça Candido Dias Castejon, 116 - Centro, nesta

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    Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2020 Por: helo6simveira
  • AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA.

    AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO JUSTIÇA GRATUITA DOENÇA GRAVE TUTELA ANTECIPADA - IDOSO CARLA BIANCA DA ROSA, brasileira, viúva, farmacêutica aposentada, portadora do RG n° 276.496, expedido pela SSP/SC, inscrita no CPF n° 130.619.881-20, residente e domiciliada a Rua Epitácio Pessoa, 89, Bairro Centro, Tubarão/SC, CEP 88865-500, endereço de e-mail carlarosa@gmail.com, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio da sua procuradora, propor a competente: AÇÃO DE CONHECIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/8/2020 Por: MicheleSilverio
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 03.715.486-91, inscrito no CPF nº 371.530.305-06, residente e domiciliada na Rua das Flores, 83 Pernambués, na cidade de Salvador/Ba, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA Em face de LAYON REIS DO CARMO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 14.002.127-23, inscrito no CPF

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    Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2020 Por: josuetrindade
  • MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CLAUDIA NUNES CARDOSO, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, endereço eletrônico XXX, residente na rua XXX, nº 00, Bairro, Cidade/UF – CEP 00.000-000, por sua advogada, constituída nos termos da procuração anexa, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de xxx, sob o

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    Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: Mylena Batista
  • AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRISTALINA – GOIÁS/ GO Processo nº ... CLÁUDIO DOS ANJOS DE CARVALHO atualmente com 15 anos de idade e DANIEL DOS ANJOS DE CARVALHO atualmente com 20 anos de idade, ambos representados no processo por sua genitora AMANDA DOS ANJOS, estado civil: solteira, profissão: auxiliar de serviços gerais, portador (a) do CPF nº..., residente na Quadra 01, conjunto 02, lote 03 de Cristalina/GO,

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2020 Por: Vilker Ferreira
  • AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

    Prof. Dr. Joseval Martins Viana EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, engenheiro civil aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. [...], devidamente inscrito no CPF/MF n. [...], fulano@e-mail.com.br, residente e domiciliado na Rua [...] n. [...], no bairro de [...], CEP [...], por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/10/2020 Por: taynarabrandao
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ URGÊNCIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: SÓCIO IDOSO SAPUCAYA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.570.446/0001-30 estabelecida sito à Quarta Travessa do Aurá, nº 20, Loteamentos Jardim das Águas Lindas e Aurá, Bairro Águas Lindas, CEP: 67020-590, Ananindeua-Pa, vem à presença de Vossa Excelência, por suas patronas infra-assinadas, propor

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    Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 Páginas
    Data: 11/10/2020 Por: Tayana Katrine
  • AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL VII – SÃO CRISTOVÃO/RJ CARLOS ALANO MATIAS DA SILVA, brasileiro, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade R.G n.29.950.743-9 e inscrito no CPF/MF sob o n. 285.998.558-16, residente e domiciliado na Rua Youssef Hanna Tanous, n. 1 – Jardim Madre Ângela – Poá-SP – CEP: 08567-05, por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2020 Por: L&M Lacava
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliado em..., vem por intermédio de seu advogado que esta subescreve, com endereço..., endereço eletrônico..., nos termos dos art. 539 do CPC/15 e art. 334 do CC/02, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C

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    Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: isabelle fragoso
  • A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., sedeada a..., por meio de sua advogada que abaixo assina, conforme procuração em anexo, com endereço profissional para receber intimações e notificações a ..., vem, com bojo no art. 102, I, CF e na Lei 9.868/99 propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA em face da Lei Estadual editada pelo Estado KWY, elaborada

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2020 Por: Carla Amazonas
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados

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    Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: Thaysa Lopes
  • AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    Aluna: Jéssica Oliveira Angeli Matricula: 201602279608 Disciplina: Pratica Simulada IV CASO CONCRETO 2 PEÇA: AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ELABORAÇÃO DA PEÇA EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE X DO ESTADO X ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada, por meio de seu advogado com escritório xxx, à presença de Vossa Excelência propor

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: Jessica Oliveira
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS

    Alison Lucas Lima Feitosa Matrícula: 201511220651 Unidade: Presidente Vargas Prática civil IV, caso concreto 2 Professora: Lilian Dias EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ DA COMARCA DE __ DO ESTADO DE __ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade n°..., inscrita no CPF n °..., e-mail ..., residente em ..., vem por seu advogado, a presença de Vossa Excelência, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., estado... local onde recebe intimação

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: alisonfeitosa
  • AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTÔNIO BORGES DE SOUSA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 2005015129120 SSP/CE, e inscrito no CPF sob o nº 786.499.863-15, residente e domiciliado na TR SDO 07, bairro Lagoa de Beber, por seu advogado, signatário, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE PARTILHA DE BENS

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    Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/2/2021 Por: apdoandre
  • A AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS DO ESTADO DE GOIÁS Valéria Bastos, brasileira, maior e capaz, solteira, secretária executiva, portadora do documento de identidade número ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na cidade de Caldas Novas/GO, com endereço eletrônico valbastos@gmail.com, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – fl. ...), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo na Lei 11.804 de 2008 e

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/3/2021 Por: tontonb
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE

    AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - INAUDITA ALTERA PARTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/PA. XXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Cidade de XXXXXXXXXX, Estado do Pará, na XXXXXXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXX-XXXX, neste ato representada por seu sócio e administrador, Sr. XXXXXXXXXXXXX, CEP 68.770-000, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXx, nº XXX, XXXX, XXXXXXX/XX, CEP XXXXX-XXX, E-mail XXXXXXX@hotmail.com,

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    Tamanho do trabalho: 4.987 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/3/2021 Por: MARIOFORATINI
  • A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    Bruno Antoni EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO[a] PJ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXXXXX, representada neste ato por seu procurador XXXXXXX, OAB XXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no art. 38 da Lei 6.830/80, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIÃO FEDERAL, representada pela

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Bruno Antoni
  • A AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    A AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA

    DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX/XX Álvaro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e domiciliado na xxx, vem, por meio de seu advogado subscrito, apresentar AÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de xxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG xxx, devidamente inscrito no CPF xxx, email xxx, residente e

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    Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2021 Por: Thais Nardes
  • PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE

    PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO __ (15 linhas) ANTÔNIA MOREIRA SOARES, casada, médica, portuguesa, CPF XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada XXX, vem por meio de seu advogado que à esta subscreve, com endereço profissional à XXX, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE em desfavor de PEDRO SOARES, casado, dentista, brasileiro, CPF XX,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2021 Por: thalissontrajano
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Autos nº ____________, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é UNIVAG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE, também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, à respeitável decisão

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2021 Por: Adriano Rondon

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