Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.612 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação De Cobrança Indevida C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela De Urgência
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORLANDO SILVA, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no RG n° xx.xxx.xxx, CPF n° xxx.xxx.xx-xx, endereço eletrônico doctum@gmail.com, residente e domiciliado na Rua ..., dirige-se, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com o devido respeito a Vossa Excelência, apresentando suporte no art. 444 do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 776 do Código Civil, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, endereço eletrônico XXX, com sede em XXX, representado por seu Presidente, vem, por seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço para intimações e avisos inseridos no rodapé deste impresso, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2023 -
Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Provisória De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO PAULO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade número..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., Rio de Janeiro/RJ, telefone..., endereço eletrônico..., por intermédio de seu advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional onde recebe as devidas intimações, situado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., município..., UF..., telefone...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Tutela De Urgência
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS AO JUÍZO DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP VERA LUCIA MONTEIRO ALVES, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 27.2405-42 SSP/SP, inscrita no CPF nº 161.988.708-80, residente na Rua João de Almeida Prado, n°252, Jardim Itamarati – CEP 19904-245, na cidade de Ourinhos/SP, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2023 -
A Ação De Dano Moral Com Pedido Subsidiário De Tutela De Urgencia Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOÃO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX e portador do RG nº XXXX, domiciliado e residente no município do Rio de Janeiro - RJ, vem representado através dos seus advogados inscritos na OAB nos números: xxxxxxx e xxxxxxx, com endereço profissional em xxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletronico xxxxxxxxxxxxx, respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2023 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Ação De Indenização Por Danos Morais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência “Inaudita ALTERA PARTS” ANTECIPATÓRIA
AO JUÍZO DA ______ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________/_______. [NOME][NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], portador do RG nº_______, inscrito no CPF sob_____________, residente na____________________, telefone celular nº _____________, e-mail _______________ , natural de_________, representado por sua procurador(a) que a este subscreve, com procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., com fulcro nos artigos 6º, 12 e 42 do CDC (Lei 8.078/90), nos artigos 186 e 927 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.435 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2023 -
Ação Indenizatória Por Danos Morais C/C Alimentos E Tutela Provisória De Urgência
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE MARIA, nacionalidade, viúva, profissão, portador da carteira de identidade n° xxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada na rua Bérgamo, 123, apt 205, Araçatuba, SP, vêm por seu advogado, DR. xxx, OAB/RJ xxx, com endereço eletrônico xxx e profissional na rua xxx, xxxx, xxx, CEP xxx, para fins do art. 77, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2023 -
Ação Revisional De Alimentos Com Pedido De Tutela De Urgência
AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN NICOLAS PIETRO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiro, menor, nascido em 30/08/2011, portador do RG nº 3.440.619 SSP/RN e inscrito no CPF nº 118.006.604-99, neste ato representado por sua genitora, THAMILIANE PAIVA DA SILVA NASCIMENTO, Brasileira, convivente em união estável, do lar, portadora do RG nº 5969485 MT/RN e inscrita no CPF nº 069.379.674-03, residente e domiciliada na Rua Santa Luzia, nº 1681 D, complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2023 -
Ação Declatória De Inexistência De Débito C/C Reparação De Danos Morais E Materiais Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO – IDOSO (ART. 1.048, inc. I do CPC) XXXXXXXX, representado por seu patrono (instrumento procuratório anexo), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, com o suporte no art. 186 e art. 927, um e outro Código Civil Brasileiro c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 18/10/2023 -
TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR
TUTELAS DE URGÊNCIA TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR Em regra, o procedimento adotado pelo ordenamento jurídico é ordinário - cognição exauriente, respaldado numa maior segurança jurídica. O Estado, representado pelo juiz, tomou para si o monopólio da jurisdição, proibindo a justiça de mão própria, obrigando a todos que se vejam atingidos em seus direitos (inclusive o próprio estado) a buscar a via judicial para resolução de conflitos. Já o processo cautelar se constitui por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ DA DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL. RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da AVON COSMÉTICOS LTDA, com filial na Rua da Rosa Pinheiro, n°. 557, Jardim Califórnia, neste município, tel.: (22) 2527-1231, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA GRATUIDADE DE JUSTICA: Inicialmente, AFIRMA, sob as penas da lei, não ter condições de arcar com o pagamento de honorários advocaticios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
Tutela De Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA E EFETIVIDADE Natureza do trabalho apresentado ao Curso de Direito Processual Civil, da Faculdade CESUSC, como requisito à conclusão da disciplina Tutela de Urgência I Docente: Jean Carlos Dias FLORIANOPOLIS, 2012 A doutrina brasileira tem dispensado uma ênfase merecida às tutelas urgentes fundadas na técnica de cognição sumária, destacando-as como mecanismos importantes para o enfrentamento da crise de efetividade do processo. Persistem, no entanto, problemas de ordem teórica e prática no tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
Ação Regulamentação Visitas C/c Antecipação Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz Direito da Vara da Família da Comarca de Itajaí – Santa Catarina Joaquim Oliveira, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua Silva, nº 111, Bairro Centro, CEP:__.___-__, na Cidade de Itajaí (SC), vem, mui respeitosamente, por intermédio do seu procurador infrafirmado (procuração anexa), com endereço profissional, onde recebe intimações, situado à Rua ___, nº __, Bairro ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
A Fungibilidade Entre A Tutela Antecipada E A Medida Cautelar - mão Dupla
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla ________________________________________ 14/fev/2005 Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência. Por Bruna Timbó A modificação trazida pela inserção do § 7º ao artigo 273, do Código de ritos é o tema principal do presente estudo. Trata-se de substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição ação Deantecipação De Tutela
AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓR
I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada, não é compatível com o que se busca na demanda, que tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013