Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.144 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Hepatite
Faça o Teste da Hepatite B e C As hepatites nem sempre apresentam sintomas. Você pode ser portador dos vírus B e C e não saber. O diagnóstico e o tratamento precoces podem evitar a evolução para cirrose ou câncer de fígado. Por isso, é tão importante fazer o exame. Procure uma unidade de saúde. O teste é um direito seu assegurado pelo SUS. Contra Hepatite B tem vacina, disponível para todos até 24 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito de ação
Ação (Humberto Theodoro Jr) 1. A ação: direito subjetivo à tutela jurisdicional • A parte, frente ao Estado-Juiz, dispõe de um poder jurídico, que consiste na faculdade de obter a tutela para seus direitos ou interesses, quando lesados ou ameaçados, ou ainda, para a definição de situações jurídicas controvertidas; • Trata-se do direito de ação, de natureza pública (refere-se à atividade pública, oficial do Estado); • O exercício da ação é um ato de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
A Falta De Planejamento Urbano No Brasil
Resumo: A ocupação desordenada nas cidades acabou sendo o principal causador de desastres naturais em decorrência das chuvas, locais impróprios para construção como topos de morros e margens de rios estão sendo usados para construção de casas sem nenhum tipo de planejamento. Entretanto, a decisão de construir moradias nesses locais por parte da população é motiva por vários fatores tendo como principal, o fator socioeconômico, sem dinheiro para comprar um lote em local com infra-estrutura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Ação De Inventário
INVENTÁRIO É o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte procede-se à partilha. ABERTURA E PRAZOS: O inventário tem que se aberto no domicílio do falecido, dentro de 20 dias após o falecimento. Sendo que há não observação deste prazo poderá acarretar sansões. Sua conclusão deve dar-se no prazo de seis meses, mas o juiz poderá dilata o prazo, a requerimento do inventariante, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHO MAIOR EM AÇÃO DE DIVÓRCIO
A mãe pode pleitear em nome de filho maior alimentos, na ação de divórcio? De acordo com entendimento jurisprudencial e com decisões de tribunais de justiça, a mãe não pode representar filho maior em ação de divórcio para pedido de alimentos. É que, na ação de divórcio, cuida-se da extinção da sociedade conjugal, cabendo disciplinar os direitos e obrigações recíprocas entre o casal, entre as quais está a obrigação de prover o sustento, exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Ação Penal Privada
Tendo em vista a principiologia do Processo Penal, assinale a alternativa correta: C) Não se opera preclusão sobre nulidade absoluta em matéria penal, mesmo que a decisão já tenha transitado em julgado. Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA: A) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação ou a representação. A respeito da ação penal privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Planejamento Urbano
A Bicicleta e as Cidades: Como inserir a bicicleta na politica de mobilidade urbana? Em São Paulo temos apenas 32km de ciclovias, com uma área de 1.522 km², é muito pouco para um país do nosso tamanho. Os ciclistas são considerados intrusos pela população nas calçadas e pelos carros nas ruas , se andarem nas calçadas são discriminados se utilizam as ruas são discriminados pelos carros. A bicicleta proporciona melhor locomoção e acesso nas cidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Aumentar a produtividade do governo local urbano
QUESTÕES 1- A alternativa a que melhor resume o principal dilema da economia é a letra d pois a escassez dos recursos produtivos limita a produção de bens e serviços, enquanto os desejos e necessidades dos homens cada vez se tornam maiores, ilimitados. 2- Cimento para a indústria geralmente é classificado como bem intermediário, que precisa ser transformado para atingir a sua finalidade principal. Letra b. 3- Um bem econômico é aquele que é escasso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
TYTMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR
MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINARMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMI MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Depressão No Idoso
1. TITULO DO TRABALHO “DEPRESSÃO NO IDOSO” 2. OBJETIVO O presente estudo de revisão bibliográfica, tem por objetivo descrever o que é a depressão, e suas particularidades própria da terceira idade. E descrever a importância do papel do enfermeiro no cuidado deste tipo de cliente. 3. INTRODUÇÃO Todo ser humano em qualquer fase de sua vida pode apresentar sintomas depressivos. Nos idosos a probabilidade de padecer dessa doença é ainda maior, pois, apresentam inúmeras limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2013 -
Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
O Benefício De Prestação Continuada Como Possibilidade De Inclusão Social Dos Idosos Institucionalizados Na Casa De Passagem De Itaituba-Pará.
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD Rainilzete Campos da Silva PROJETO DE INTERVENÇÃO: Título: O Benefício de Prestação Continuada como possibilidade de inclusão social dos idosos institucionalizados na Casa de Passagem de Itaituba-Pará. Trabalho Acadêmico Apresentado à disciplina de Estágio Curricular III Professora Regente da Disciplina: Caroline Fernanda Santos da Silva Professora Tutora Virtual: Jordana Batista Centeno Professora Tutora Presencial: Viviane Trindade Teixe Itaituba – PA 2013 1-FOCO DE INTERVENÇÃO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 PáginasData: 8/12/2013 -
Acão. Conceito
Acão – consiste em um direito abstrato , afim de garantir 1. Conceito 2. Torias relevantes 2.1 Teoria clássica/ imanentista – segundo savenir , para existir a ação é necessário um direito material.tal teoria, a ação é imanente (aderida) ao direito material controvertido, de forma que a jurisdição só pode ser acionada se houver o direito postulado. Em outras palavras, a ação seria o próprio direito material violado em estado de reação". 2 . Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Modalidades Da ação
Modalidades da Ação: Ordinárias nominativas (ON) - Ação que proporciona participação nos resultados econômicos de uma empresa. Confere a seu titular o direito de voto em assembleia. Não dão direito preferencial a dividendos. Preferenciais nominativas (PN) - Ação que oferece a seu detentor prioridades no recebimento de dividendos e/ou, no caso de dissolução da empresa, no reembolso de capital. Em geral, não concede direito a voto em assembleia. A Teoria ultra vires societatis (além do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Acão Da Empresa Aquatrans
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO X A EMPRESA AQUATRANS, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ: XXXX, situada na Rua: XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX, cidade: XXXX, estado: X, CEP: XXX - X, neste ato representado por seu sócio: XXXX, por intermédio de seu advogado infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Aplicação da prática teórica: o direito de ação
Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART 334 a 345 DO NCC C/C ART. 67 DA LEI Nº 8.245/91 C/C ARTS. 890 E SS. DO CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito de ação
1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do autor ter ou não razão), autônomo (tem objeto próprio, a tutela jurisdicional) e instrumental (visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.567 Palavras / 43 PáginasData: 10/12/2013 -
Sobre a implementação da "política de ação afirmativa" associada à adoção do "sistema de cotas" através de projetos de lei que aguardam no Congresso
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/ MS José Francisco de Souza, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 404, Lagoa do Sal, CEP 0000000000, Campo Grande, MS, representado por sua genitora, Francisca de Souza, brasileira, divorciada, do lar, portadora do R.G. 002345676 e inscrita no CPF/MF sob nº 9906879-14, por sua advogada in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimenta Gravidicos
O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Sindical, em desfavor de Telesul Comunicações Ltda., pessoa jurídica de direito privado perante o juízo trabalhista da 04ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, com pedido condenatório relativo ao não recolhimento, no período de 2007, da contribuição compulsória retro. A empresa demandada arguiu a incompetência absoluta, em razão da matéria, da Justiça do Trabalho para processar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013 -
Ação De Despejo Cumulada Com Tutela Antecipada E Cobrança De Alugueis
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XXXXX. Nome e qualificação, desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO com antecipação de tutela C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de Nome e qualificação, vem expor e afinal requer o seguinte: DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 2° da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950 e Lei 7.115/1983, o Requerente declara para os devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 11/12/2013 -
Mecanismo De ação Dos Medicamentos: Midozolam, Atracúrio, Etomidato, Propofol
MIDAZOLAM: O Midazolam ( nome IUPAC 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-Imidazo(1,5-a)(1,4)benzodiazepina ), de formula química C18H13ClFN3, à semelhança do diazepam, faz parte da classe dos Benzodiazepínicos. Seu principal mecanismo de ação é nos receptores gabarérgicos aumentando a permeabilidade neuronal aos íons cloretos, colocando a célula em um estado de hiperpolarização. Seus principais efeitos são ansiólise, relaxamento muscular, amninésia e em altas doses pode causar hipnose. As principais vias de administração são a oral, intramuscular e endovenosa. Muito utilizado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2013 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA Ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ C/c TUTELA ANTECIPADA
EXMO SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (NOME), brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ___, por meio de seu advogado, infra-assinada (procuração anexo 01), endereço profissional na ______, onde receberá as comunicações dos atos processuais que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ c/c TUTELA ANTECIPADA em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 16/12/2013