TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

10.145 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 11/4/2015
  • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO – FITERT –, entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ – , entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF), vêm, por intermédio de seus advogados (docs. nº ), propor, com fundamento no art. 103, § 2º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: chayanne
  • Trabalho De Serviço Social Ao Contexto Urbano E Rural

    Serviço Social ao contexto Urbano e Rural TUCURUÍ/PA 2013 A primeira iniciativa em prol da reforma agrária foi a criação da SUPRA – Superintendência Regional de Política Agrária – em 1962 em resposta a criação das Ligas Camponesas no Nordeste e com o objetivo de promover a reforma agrária no Brasil. Mas, só no início de março de 1964 foi elaborado um decreto que desapropriava terras em torno de rodovias federais e as destinava ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por:
  • Modelo De Ação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO VERA FOX, brasileira, casada, Registro Geral de nº 1010 SSP/MT, portadora do Cadastro de Pessoa Física de nº 147.852.369-98, moradora da Rua 12, nº 345, Centro, Rondonópolis – MT, CEP xxxxx-xxx, por seu procurador infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA. Contra ato de BR – FORTE, pessoa jurídica de direito privado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: ricardocesarr
  • Ação De Usocapião

    EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: 123456789nic
  • Ação Civil Pública

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONCEITO: A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.Podemos definir também como sendo o instrumento processual adequado para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: milym
  • Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: olavovilela
  • Depressao No Idoso

    Depressão no Idoso: Diagnóstico, Tratamento e Benefícios da Atividade Física * Florindo Stella 1 Sebastião Gobbi 2 Danilla Icassatti Corazza 2 José Luiz Riani Costa 2 Universidade Estadual Paulista - UNESP Rio Claro, SP, Brasil Resumo: A depressão constitui enfermidade mental freqüente no idoso, comprometendo intensamente sua qualidade de vida, sendo considerada fator de risco para processos demenciais. É uma condição que coloca em risco a vida, sobretudo daqueles que têm alguma doença crônico-degenerativa ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.795 Palavras / 24 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: leticiapuky
  • Ação Popular

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Fazenda Pública da Comarca de ______ JOSÉ RICO, brasileiro, "eleitor”, casado, empresário, carteira de identidade n.° , CPF: , residente e domiciliado na Avenida , n.° , bairro , cidade, vem, por seu advogado, à presença de V. Exa., com base no artigo 5.°. inciso LXXIII da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Luciana_wins
  • Controle Da ação Empresarial

    Todo processo administrativo é um sistema cujo qual pode ser aberto e cíclico de planejamento, organização, direção e controle. Os quatro sistemas citados anteriormente são interligados entre si e buscam resultados mútuos para o desenvolvimento da empresa. O controle é uma função que está correlacionada nas de mais funções: planejamento, organização, direção ao qual repercute no controle da ação empresarial. O controle tem por objetivo a verificação das atividades ou resultados se estão sendo alcançadas,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Leonardo12345
  • AÇÃO PAULIANA

    pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, com fundamento nos artigos 158 e 171 do Código Civil Brasileiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 01) O autor é credor dos réus de prestações de alugueres e encargos da locação dos meses de junho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por:
  • Ação Recisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GILBERTO GILSANDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, numero do RG: ¬¬¬¬¬__________, inscrito no CPF sob o numero ___________, CTPS numero ___________, residente em ________________, CEP ______, na cidade de Leme – SP, por meio de seu advogado e procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 836 da CLT c/c 485,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: daiane2689
  • O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL E URBANO

    Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento rural emergiu no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: LUCINENA
  • Ação Declaratoria De Inexistencia De Debito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., Volta Redonda/RJ, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Art. 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: m4rir
  • Breve descrição do procedimento. Ação do conhecimento. Ação de compensação. Obtendo proteção

    Plano de Aula: SEMANA 14 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 14 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Procedimento Sumário. Ação de Conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • observar o rito ordinário; • identificar as preliminares a serem arguidas em contestação; • atentar para a existência de carência de ação em razão da falta do interesse-adequação. • defesas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: mipavani
  • As Dificuldades Que Idosos E Suas Famílias Vivenciam Com A Questão Do Envelhecimento.

    1- Introdução: A cada ano que passa, vem aumentando a expectativa de vida e consequentemente o número de idosos, que muitas vezes acabam por apresentar inúmeras dependências da família, amigos e órgãos públicos, devido a condições normalmente relacionadas às doenças. Essa dependência trás dificuldades aos familiares e os próprios idosos, haja vista que as ocorrem o esgotamento físico e mental, dificuldades financeiras, entre outras situações dos membros que cuidam dos idosos dependentes. 2- As dificuldades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: OdeteZamboni
  • Ação Rescisoria

    Ação Rescisória Amiga, ficou dividida as partes do art,eu fique com os incisos 3,4e5! Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; Havendo dolo, consistente em manobras e artifícios empreendidos pela parte vencedora no sentido de dificultar ou até mesmo impedir a atuação processual do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: silzie23
  • Modelo De Ação De Interdição E Curatela

    EXCELTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro, servidor público, portador do RG nº 727747, inscrito no CPF sob o nº 400000000000, residente e domiciliada na .Av. dos Carros, Residencial das Casas, .Apt. 303 – Bairro Centro – Cuiabá – MT., através de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Av. Tal, nº 1777, Sala 808, Bairro Centro, Cuiabá/MT, vem,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: lukafeliz
  • Tecnologias digitais no início para idosos

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________________ 4 APRESENTAÇÃO_________________________________________________________ 5 PROBLEMÁTICA_________________________________________________________ 6 OBJETIVOS______________________________________________________________ 7 DESENVOLVIMENTO_____________________________________________________ 8 CALENDÁRIO___________________________________________________________ 10 CONCLUSÃO___________________________________________________________ 11 INTRODUÇÃO A terceira idade é uma etapa da vida de um indivíduo. A época em que uma pessoa é considerada na fase da terceira idade varia conforme a cultura e desenvolvimento da sociedade em que vive. Em países classificados como em desenvolvimento, por exemplo, alguém é considerado de terceira idade a partir dos 60 anos. O Datafolha entrevistou 309 moradores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: prismau
  • AÇÃO DE ALIMENTOS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. “O direito não pode desinteressar-se da vida íntima, há fatos que reclamam a intervenção dele. Nas circunstâncias econômicas não basta a vigilância e o amor dos pais; e não raro é preciso defender as crianças da ação consciente ou inconsciente dos próprios genitores.” (in Sistema da Ciência Positiva do Direito, tomo 4, p. 194, Bookseller, 2000. VAGNER ANTÔNIO GUEDES VIEIRA, nascido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: Danyelle
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: mariotti
  • Usucapião

    Usucapião (ou prescrição aquisitiva – arts. 1238 a 1244) Situação de domínio pela posse prolongada no tempo, independentemente da vontade do titular anterior. Alguém detém a posse (corpus) de algo com ânimo (animus)¹ de dono, por certo tempo, sem interrupção e sem oposição, e requer ao juiz que lhe conheça a propriedade. A sentença vale como título e deve ser registrada no Cartório de RGI. Garante a estabilidade e segurança da propriedade, solidificando as aquisições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: cruz1912
  • Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC PATRÍCIA DAS NEVES, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita sob o RG nº xxx, e o sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro I, nº 88, Bairro Areia na cidade de Itajaí/SC, vem respeitosamente, por meio de seu procurador infra firmado, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de DANIEL REZENDE, brasileiro, separado judicialmente, torneiro mecânico, inscrito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: legurbana
  • AÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA COMARCA DE GASPAR DA VARA DE FAMILIA. SUZANA DE LIZ, brasileira, balconista, portadora, da cédula de identidade n°xxxxxx, iscrita no CPF/MP sob n°xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Nereu Ramos, n° 490, bairro multa, na cidade de Gaspar- SC. Vem, por intermédio de seu procurador infraformado, com endereço profissional, na rua...,bairro..., cidade..., propor, AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PARTILHA DE BENS, Pelo rito ordinário contra ALCIONE DE LIZ,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: YAGOJO
  • Ação Reclamatoria

    Excelentíssimo (a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Anápolis - Goiás Joaquim Barbosa, brasileiro, divorciado, motorista residente e domiciliada à Rua 10 Centro Anápolis – Go, CEP: 060-000, portador da RG. Nr. 4.7 SSP/GO, CTPS Nr. 01654/00048 GO, inscrito no CPF Nr. 799.444.656-00, declarando, para fins do § 3º do art. 625-D, da CLT, inexistir Comissão de Conciliação Prévia no âmbito da Reclamada ou do Sindicato da Categoria, por intermédio de seu bastante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: annnalidia
  • Sobre a política de ação afirmativa

    Sobre as políticas de ação afirmativa é correto dizer que: I. Elas têm o objetivo de diminuir as desigualdades sociais. II. Elas exemplificam a democracia racial vigente no país. III. A cota racial é uma das formas de aplicação deste tipo de política. IV. Sua implementação tem por objetivo promover ...ORDENS DE UM NEGRO" A experiência teve curta duração, abortada devido aos conflitos com o elenco. A princípio, no insucesso do Diamante Negro havia apenas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: lucasbdaraujo

Ir para a página