CLASSIFICA����O DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.445 Trabalhos sobre CLASSIFICA����O DOS CRIMES. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Anti-racistas
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O Tema é bastante importante para este trabalho de pesquisa. A ordem jurídica confere aos agentes públicos certas prerrogativas para que estes, em nome do Estado, observem e sigam os fins públicos adequados. As prerrogativas são originárias de lei e acabam por impor ao administrador público alguns deveres, para que possam agir como preposto do Estado. Logo, em resumo, aos administradores públicos são dados deveres e poderes para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2014 -
Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Proteção contra crimes cibernéticos
Considerando o texto acima, Uma revista lançou a seguinte pergunta em um editorial: “Você pagaria um ladrão para invadir sua casa?”. As pessoas mais espertas diriam provavelmente que não, mas companhias inteligentes de tecnologia estão, cada vez mais, dizendo que sim. Empresas como a Google oferecem recompensas para hackers que consigam encontrar maneiras de entrar em seus softwares. Essas companhias frequentemente pagam milhares de dólares pela descoberta de apenas um bug – o suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
DOS CRIMES E DAS PENAS:
Direito - Lei Antidrogas Sucintos comentários à Lei nº 11.343/2006 Autor: João Carlos Carollo advogado no Rio de Janeiro (RJ) Resumo: A lei ora comentada vem revogar as Leis antitóxicos 6.368 de 76, bem como a Lei 10.409 de 2002, sendo esta geradora de várias discussões na doutrina e na jurisprudência, trazendo mais confusão do que resultados práticos. Portanto, chega a nós a lei em comento, com a intenção de unir o melhor das duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal
I. Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal. 1. Homicídio. 1.1. O delito de homicídio e sua tipificação como delito hediondo - Lei n.8930/1994. 1.2. A (in)aplicabilidade da Lei n.8072/1990 ao delito de homicídio qualificado-privilegiado. 2. Latrocínio 2.1. O roubo qualificado pelo resultado morte e sua tipificação como delito hediondo - Lei n.8930/1994. 2.2 A admissibilidade da tentativa no delito de latrocínio : controvérsias. 2.3. A competência para processo e julgamento do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes contra a liberdade sexual
Considerações iniciais sobre a abrangência da expressãodignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009,passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressãoumbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoahumana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e simo direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha doparceiro e o consentimento na prática do ato sexual . A violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Laudo Pericial Crimes Digitais
Exmo. Sr. Dr. Meritíssimo Juiz de Direito Foro Central – Cachoeiro de Itapemirim – ES Laudo Pericial Senhor Juiz: Nomeado Perito Judicial nos autos da Ação Ordinária número 11111985, em que são partes como Autor João Paulo de Medeiros e como Réu a Faculdade Faci – Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim, venho trazer aos autos o Laudo Pericial produzido. Introdução O Autor alega que o Réu possui em sua Pen Drive de seu Laboratório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Crimes instantâneos
Crimes instantâneos. São aqueles que, quando consumado, encerra-se. A consumação ocorre em determinado momento e não mais se prolonga no tempo (ex: homicídio). Os crimes permanentes ocorrem quando a consumação se prolonga no tempo, dependente da ação ou omissão do agente. (ex: cárcere privado). Crimes instantâneos de efeitos permanentes são aqueles em que a permanência do efeito não depende do prolongamento da ação do agente, ou seja, ocorre quando, consumada a infração em dado momento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Trabalho Crime
1) IP n° - 190/2013 Crime – Apropriação Indébita Data – 15/11/2012 Partes - Representante da empresa – Ivete Nogueira Taguchi Auto – Joscelino Queiroz dos Santos Resumo dos fatos – O autor prestava serviços esporádicos à empresa da representante, sendo que após sofrer autuação de trânsito com o veículo da empresa, deixou de comparecer na empresa, se apropriando do aparelho nextel. Atos - Oitiva da Sra. Ivete, o autor encontra-se em outro município, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2014 -
Dos Crimes Contra A Pessoa
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1 – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO Art. 130. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado: Pena– detenção, de três meses a um ano ou multa. §1º. Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. §2º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.611 Palavras / 19 PáginasData: 19/5/2014 -
Crime Falimentar
CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES PENAIS Seção I - Dos Crimes em Espécie - Fraude a Credores Art. 168. Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem. Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Crimes polícia civil São Paulo
Após mais de nove meses do crime, a Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito do caso Pesseghini. O relatório final do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) afirma que Marcelo Pesseghini, de 13 anos, usou a pistola .40 da mãe para executar os pais, que eram policiais militares, a avó materna e a tia-avó, e depois se matou com um tiro na cabeça na casa onde a família morava. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Crimes Ambientais Penalidade Da Pessoa Juridica
DOS CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA O Direito Penal brasileiro, com a chegada da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), passou a regulamentar os crimes ambientais e pautada na Constituição Federal de 1988, estabeleceu as regras de responsabilização penal. A referida lei inovou ao trazer em seu texto a efetivação do preceito constitucional que imputa responsabilidade penal à pessoa jurídica. Conforme dispõe em seu art. 3º: “As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2014 -
Responsabilidade Penal Das Pessoas Juridicas Face Aos Crimes Ambientais à Luz Da Lei 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Brusque, maio de 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO DE DIREITO A INCRIMINAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA LEI 9.605/98 Volnei Montibeller Monografia submetida ao Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.415 Palavras / 38 PáginasData: 21/5/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMEDIATA
TÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Violação de direito autoral Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS Crimes hediondos são aqueles considerados bárbaros, crimes praticados com crueldade, ou seja, consumados ou tentados, e que não há o perdão pela pratica do crime, e sim a pena a ser cumprida, tanto pelos os autores como os participantes. Dispõem o artigo 5°, XLIII, da Constituição Federal, “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2014 -
O Crime
Depois do assassinato, Cristian foi deixado perto do apartamento onde mora com a avó e o casal de namorados foi preparar seu álibi. Entraram no Motel Colonial, na Zona Sul da capital, e escolheram a melhor suíte. Pagaram R$ 380 pelo conforto do quarto e por um lanche. Deu tempo de fumar um cigarro de maconha e usar a piscina. Saíram do motel às 2h56 da madrugada e foram ao encontro de Andreas. Após algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Crime da Rússia
Na Rússia é crime dirigir um carro muito sujo. Alguém mais acredita nisto?EU! :c Quem mais? #CHOREM_COMIGO! Nos últimos 07 anos, um cão chamado Capitán dorme ao lado do túmulo do seu falecido dono todos os dias às 06:00 da tarde. Miguel Guzmán morreu em 2006. O cão desapareceu, enquanto a família assistia ao funeral. Uma semana depois, parentes de Guzmán foram visitar o cemitério, eles ficaram surpresos ao encontrar o cão deitado no túmulo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
DIREITO PENAL CRIME E CAUSALIDADE
FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X CURSO DE DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Penal, ministrada pela professora Dra. Xxxxxxxxxx, durante o Segundo Semestre do curso de Direito. São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE CRIME O Direito Penal pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.879 Palavras / 40 PáginasData: 25/5/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________. M.M.JUÍZ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. de nº ______, inscrito no CPF. sob o n° _______, residente endereço completo com CEP., por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração doc. 01) que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Artigos 41 , 520 do Código de Processo Penal e artigo 60 e seguintes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Crimes ou violações
Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como atos (infracionais) e seus praticantes como (infratores) ou, como preferem outros, de (adolescentes em conflito com a lei). As penalidades previstas são chamadas de (medidas socioeducativas) e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O debate em torno da redução da maioridade penal está centrado, ao menos no campo da opinião pública, primordialmente sobre a idade de 16 anos, considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Crimes contra a pessoa
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Crime Ambiental
FACET – Faculdade de Timbaúba Aluna: Taciana Andréa Brennand da Costa Curso: Direito – 5º período/turma 2 Professora: Mariana – Direito Civil IV 1 – Faça uma análise jurídica punitiva dos danos ambientais advindos dos atos lesivos da responsabilidade civil das pessoas físicas e jurídicas. Hoje em dia não podemos mais negar a importância da preservação do meio ambiente para a conservação da própria vida humana, estando claro que a sobrevivência do homem depende do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Leis Penais Crimes Contra O Patrimonio
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 2 TECNOLOGO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA AndreLuisBabler - RA nº 6271248171 Fernando Henrique Frederico - RA nº 6819470271 Itamar Monteiro Novais - RA nº 6238209867 Ivair José Messias - RA nº 6656386166 João Rodrigues de Souza Filho - RA nº 6238199345 Lucas Eduardo do Amaral - RA nº 6450301040 Marcio José Pereira Silva - RA nº 6238201834 Pedro Santana - RA nº 7023495563 Reginaldo Rodrigues Lisboa - RA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014