CONTESTAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.842 Trabalhos sobre CONTESTAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os termos do divórcio do casal
GNL HNLFSNDNAGmanifesta incompatibilidade de gênios, restando frustradas as tentativas da vida a dois pelas constantes desavenças. Desta maneira, é entendimento comum do casal a evidente insuportabilidade da convivência, tendo em vista não possuírem a harmonia conjugal necessária para a manutenção de um relacionamento em parceria, no qual predominem respeito e carinho mútuos, não sobrando outra alternativa senão dissolver a sociedade conjugal. 02. Deste relacionamento nasceu a menor GABRIELA BENETTI DE OLIVEIRA, em 14/11/2008, conforme fotocópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Contestação De Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DO GOVERNADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOS Nº 0001 TONI BACANA, estudante, portador do CIRG n.º 322628 e do CPF n.º 331.216.052-99, residente e domiciliado na Rua sem vergonha n.º 100, Bairro São Bento, Cidade Ilha do Governador, Estado Rio de janeiro, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Barão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Separação de bens quando o divórcio
CASO CONCRETO 08 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Processo Civil II Contestação
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS Processo nº .......................................... OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente à rua ....., nº ....., CEP nº..., nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua...., CEP nº..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Quais são As Matérias Alegadas Como Preliminares Da Contestação?
1) Quais são as matérias alegadas como preliminares da contestação? As preliminares encontram-se elencadas no art. 301 do CPC, quais sejam: Inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta; litispendência; coisa julgada; conexão; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; carência de ação e, por fim, a falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. Além dessas matérias, comuns ao processo do trabalho e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
O Novo Divórcio E As Mudanças Com A EC nº 66
CURSO DE DIREITO EVANILE DE PAULA AGUIAR O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 FORTALEZA 2013 EVANILE DE PAULA AGUIAR O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará, como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Ms. Rogério da Silva e Souza FORTALEZA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2013 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº 00028135520125020080 MEGA PIZZARIA E ROTISSERIE LTDA -ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.747.614/0001-55, estabelecida na Rua São Virgílio, nº 316, Jardim Taboão, São Paulo/SP CEP: 05714-240, local este onde deverá receber futuras intimações, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro nos artigos 847 da CLT e 300 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Contestação
EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO 1° VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Proc. XXXXXXXXX RESTAURANTE BOM GOSTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n° 08.000.000/0001.01, com sede na cidade de Pelotas, Avenida Fome Certa, 1247, Bairro Boa Comida, CEP 96030-010, na reclamatória trabalhista supra identificada, proposta por JOÃO GUIMARÃES, já qualificado na inicial, vem ante V. Exa., por seu advogado infra assinado, apresentar suas razões de DEFESA, não merecendo prosperar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Processo nº 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado na petição inicial, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado, com procuração anexa, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no artigo 847 da CLT c/c artigos 300/302 do CPC, a presente CONTESTAÇÃO em face da Reclamação Trabalhista ajuizada por KELLY AMARAL, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação De Divórcio
O divórcio foi instituído pela EC nº 9, de 28 de junho de 1.977, logo após sobreveio a Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, regulamentando não apenas o divórcio mais também a separação judicial, em suas diversas modalidades. Podemos definir o divórcio como sendo o rompimento legal e definitivo do vínculo do casamento civil e dissolução do vínculo matrimonial que tem como único pressuposto o temporal, sendo exigível a separação judicial dos cônjuges
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Contestação- Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - ESTADO DE ______. PROCESSO Nº. ______ VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, sediada nesta cidade, na Avenida (...),nº (..), CEP(..), CNPJ(...), já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move MARIA DE SILVA, brasileira, (estado civil), auxiliar administrativa, portadora da cédula de identidade de nº (...), CPF de nº( ...), residente e domiciliada na Rua (...), CEP(...)por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Petição Divorcio
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ........................................................................, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, consoante Processo n° ............................................., que tramita pela ............... Vara Penal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Defensora signatária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Contestação Trabalhista
QUESTÃO: Zezinho foi admitido na empresa Songamonga LTDA. na data de 01/01/10 para a função de estoquista. No dia 31/12/10 o mesmo foi despedido por justa causa por ato de improbidade, art 482 CLT, em face de ter sido flagrado com a mão dentro do caixa da empresa retirando, em ato sorrateiro, valores já incorporados no caixa da empresa. Após a demissão, o empregado sentiu-se injustiçado pelo ato demissional procurou a justiça comum através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2013 -
PETIÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________ DO ESTADO DE _________________________________. CRISTINA (NOME COMPLETO), nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade número..., expedida por ... em ..., inscrita no cadastro de pessoa física sob o número ..., domiciliada em ..., residente em ... (ENDEREÇO COMPLETO), código de endereçamento postal número ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio
Como essa nova lei funciona? A nova Lei se chama "Lei do Divórcio Direto". Esse novo procedimento entrou em vigor no Brasil, veio para agilizar o processo de divórcio que custuma durar anos e estinguir de vez os prazos da dolorosa "separação judicial". Antes o casal deveria judicialmente ficar separado de 1 a 2 anos, hoje com essa nova emenda constitucional, basta as duas pessoas tomarem a decisão para o fim do casamente e pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação de divórcio consensual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF nº....... residente e domiciliado na Rua 10, nº.1, bairro xxxx, nesta capital e MARIA FULANA DOS ANZÓIS, (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF.: xxxx, residente e domiciliada na Rua 10. nº .1, bairro xxxx, nesta capital, por intermédio do advogado, in fine, patrono comum dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Divórcio X Separação Judicial
Antigamente, a separação judicial criava uma situação interessante: o casal já não era mais um casal, mas os cônjuges continuavam presos um ao outro pelo vínculo do casamento que não se rompia com a sentença. Após a separação judicial e eventualmente superados os dramas, o casal se via obrigado a se reencontrar para transformar o casamento em divórcio, reavivando sofrimentos que já tinham sido vencidos. A sociedade de 30 anos atrás não existe mais. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Contestação
Mariza Lima, residente em Salvador-BA, prestou serviços como secretária para a Alfa Concessionária de Veículos Ltda, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio afastado, levava, a pé, meia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2013 -
Inventário E Divórcio
INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos do processo de inventário, especificamente, inventário extrajudicial. Neste sentido, discorremos que a adoção do procedimento administrativo é facultativo para os interessados. Podem também os interessados desistir do meio escolhido anteriormente (judicial ou extrajudicial) e realizar o inventário e a partilha pelo outro. No que tange à homologação judicial, podemos ver ao longo do trabalho que as escrituras públicas (de inventário e partilha) não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.711 Palavras / 19 PáginasData: 26/9/2013 -
A Defesa Processual Na Contestação
A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Texto enviado ao JurisWay em 2/5/2011. Indique aos amigos Introdução O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Contestação ação Pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Número do processo: __________________________ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº ___, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na rua Montevidéu, nº 800, Madureira, Rio de Janeiro, vem, por intermédio de seu advogado, cujo endereço para fins do artigo 39, inciso I do CPC é ______, nos autos da ação Pauliana nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Contestação Trabalhista
Aula 7 - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA 1. Da Resposta do réu: 1.1 Contestação: Art. 847 CLT 1.2 Exceção: Art .799 a 802 CLT -De incompetência em razão do jugar (incompetência territorial) -De suspeição do juiz -De impedimento do juiz 1.3 Reconvenção: Art. 315 CPC 2. Contestação: Estrutura - roteiro para elaboração 1) ENCAMINHAMENTO: Vara do Trabalho onde foi ajuizada a Ação Trabalhista; 2) NÚMERO DO PROCESSO; 3) QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (indicar endereço do advogado: art. 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio E A Dignidade Da Pessoa Humana
O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos ( da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PINDAM-SP AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIS, brasileiro, casado, professor, portador do RG/SSP/SP nº XXXXXXXXXXX e do CPF/MF nXXXXXXXXXX, e GIULIANA, brasileira, casada, professora, portadora do RG n. XXXXXXXXXX-3, inscrita no CPF sob n11, residentes e domiciliados na Av. , n. Bl., Apt., em pINDAM (SP); por seus advogados e procuradores que esta subscrevem (doc. 1), local indicado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013