CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.518 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra ativos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Unidade 2: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Curso: Direito. Professor: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
CRIMES CONTRA O HUMANO. CRIMES CONTRA A VIDA I. Assassinato
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA I. Homicídio. (ART.121, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar o bem jurídico-penal vida, extrauterina e intrauterina, para fins de respectiva tipificação da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2015 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra a honra A honra é um dos mais significativos direitos da personalidade, acompanhando o indivíduo desde seu nascimento, até depois de sua morte. A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social. Quando determinadas ofensas ultrapassam esses limites toleráveis justifica-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Crimes Contra Familia
Dos crimes contra a família CRIMES CONTRA A FAMÍLIA: A família é tutelada ao Dir. Penal, casamento também tem que ser protegido pelo Dir. Penal. I – CRIMES CONTRA O CASAMENTO •235. BIGAMIA: Contrair com alguém novo casamento, sendo casado. Sujeito ativo: Pessoa casada q contrai novo casamento, na bigamia. Pessoa solteira que casa com pessoa que é casada sabendo q esta é casada. Sujeito passivo: O estado, o cônjuge do 1º casamento e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Crimes Contra A Paz Pública
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 1. INCITAÇÃO AO CRIME O delito de infração ao crime está previsto no artigo 286 do Código Penal. Os elementos previstos nesse artigo são: a conduta de incitar publicamente; a prática de crime. Quando falamos em incitar quer dizer estimular e, isso deve acontecer publicamente, o que pode gerar risco à paz social. A incitação pode ocorrer verbalmente, por escrito, gestos ou qualquer outro meio capaz de fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
CRIMES CONTRA ADM. PÚBLICA
Agente público: Agente público é todo aquele que exerce, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na Administração Direta e Indireta. Em caso de enriquecimento ilícito, perderá os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, com indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público. São abrangidos ainda aqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Crimes Contra A Administração Pública. Crimes Praticados Por Funcionário Público. Parte I. A Expressão Administração Pública Compreendida, Para Fins De Direito Constitucional E Direito Administrativo, Como O "exercício De Uma Das Funções V
Crimes contra a Administração Pública. crimes Praticados por Funcionário Público. Parte I. A expressão Administração Pública compreendida, para fins de Direito Constitucional e Direito Administrativo, como o “exercício de uma das funções vitais do Estado no âmbito da divisão de poderes”.(PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. v.3.6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, pp 387). Para o Direito Penal, entretanto, a expressão Administração Pública deve ser compreendida como toda a atividade funcional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Dos crimes contra a ordem tributária
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA 1. Objeto de estudo Nosso objeto de estudo é a Lei nº 8.137/90, que trata dos Crimes contra a Ordem Tributária. Note: para a doutrina majoritária, há crimes contra a ordem tributária em outros diplomas legais, porém nosso estudo se restringe à lei acima. Exemplo desses crimes: Descaminho (art. 334, CP), de Apropriação Indébita Previdenciária (art. 168-A) e Sonegação Previdenciária (art. 337-A), delitos que estão previstos no Código Penal. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2015 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
ETAPA 1 TEMA: Crimes Contra a Dignidade Sexual Passo: 1 O presente trabalho tem como escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei n°12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do titulo VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. A conduta do crime de violação sexual mediante fraude consiste em ter conjunção carnal (penetração vaginal) ou outros atos libidinosos com alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2015 -
Crimes contra o patrimônio
SUMÁRIO Introdução 3 Capítulo 2– Aspectos Gerais 5 2 Aspectos Gerais 5 2.1 Do objeto jurídico 5 2.2 Da ação penal 8 2.3 Da consumação e tentativa 9 2.4 Da escusa absolutória 11 Capítulo 3 Dos Delitos em Espécie 14 3.1 Do furto 14 3.2 Do roubo e da extorsão 19 3.3 Da usurpação 24 3.4 Do dano 25 3.5 Da apropriação indébita 26 3.6 Do estelionato e outras fraudes 29 3.7 Da receptação 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.739 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2015 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO
ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO PENAL IV TURMA A Rio Grande, 07 de abril de 2015. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Para Para Os meios executórios em relação ao estupro é o fato de constranger alguém, praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça com o intuito de realizar a conjunção carnal. O estupro é um crime de constrangimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 12/4/2015 -
Crime contra a paz pública
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Introdução A expressão “paz pública” foi utilizada pelo legislador em sua concepção subjetiva, ou seja, como o sentimento coletivo de paz assegurado pela ordem jurídica. Com efeito, ao Poder Público não basta garantir a incolumidade da ordem pública objetivamente considerada, compreendida como o estado de pacífica vida coletiva. É preciso que na mentalidade das pessoas permaneça inabalada a consciência de normalidade, e entre os deveres do Estado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.038 Palavras / 45 PáginasData: 16/4/2015 -
Dos Crimes contra a fé pública
Dos Crimes Contra a Fé Pública Capitulo III – Da Falsidade Documental Documento é todo papel escrito, firmado por alguém, que se consubstancia em uma declaração de vontade ou na atestação da existência de algum fato, direito ou obrigação, dotado de relevância jurídica, servindo, assim de meio probatório. 1. Papel escrito: somente papel escrito, nenhum outro elemento é aceito. 2. Identificação de seu autor: o documento deve identificar seu autor, geralmente por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
TRABALHO DE CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO Heleno Cláudio Fragoso Introdução O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2015 -
Crimes contra honra
Marco Aurelio Amaral Marinho CRIMES CONTRA A HONRA Direito 6º Semestre – Matutino RA 2300 00 6803 CRIMES CONTRA A HONRA Segundo Rogério Greco o artigo 5º da Constituição Federal, no seu inciso X, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente da sua violação “. Deste modo, a lei maior preconiza a proteção aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
Os Crimes contra a organização do trabalho
Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - Conceito; Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor. Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. - Sujeitos do delito; Sujeito ativo: Qualquer pessoa pode praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
Crimes contra a vida e contra a honra
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS UNIBAN SÃO JOSÉ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A HONRA” DIREITO PENAL SÃO JOSÉ, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Etapa 1: Crimes contra a vida I – Sobre o homicídio: O conceito de homicídio se trata da morte de um ser humana provocada por outro ser humano, sendo considerado um crime por excelência. O homicídio tem a primazia entre os crimes mais graves, pois é o atendado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2015 -
Crimes contra dignidade sexual
A presunção de violência (violência presumida) era aplicada para o caso da vítima ser menor de 14 anos, e também para o caso da vítima ser alienada ou débil mental, desde que o agente ativo conhecesse dessa condição, ou ainda para o caso em que a vítima não pudesse oferecer resistência ao ato criminoso, ou seja, tal artigo era tão somente e todo ele subjetivo com interpretações dúbias das supostas presunções. Diante das suas constantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
Crimes contra direito autorais praticados pela internet
Resumo O presente trabalho faz um levantamento da questão dos direitos autorais frente à modernidade e velocidade da internet nos dias de hoje. A despeito da vergonhosa taxa de plágios e piratarias (violações de direitos autorais flagrantes a todo o momento) a verdade é que a lei 9.610/98 não parece proteger suficientemente bem o autor: é rígida, mas está envelhecida. A sociedade informatizada clama por informação, e a lei protetiva dos direitos autorais não levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.503 Palavras / 51 PáginasData: 22/5/2015 -
Crimes Contra a Família
Identifique cada tipo penal constante no título VII, do Código Penal. Citando: Bigamia Tipo penal: Contrair alguém, sendo casado novo casamento. Pena: 2 a 6 anos de reclusão. O cônjuge que mesmo ciente do primeiro casamento, contrai casamento sofre reclusão de 1 a 3 anos. Ação penal: Pública incondicionada. Sujeito Ativo: Quem contrai novo casamento. Sujeito Passivo: os cônjuges do primeiro e do segundo casamento. O do segundo casamento se for de boa-fé. Tipo Objetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Crimes contra a organização do trabalho - Penal
UNIVERSIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigos 202 a 207 – Código Penal Diogo Ax Art. 202 – O art. 202, do Código Penal Brasileiro (CPB), abrange dois crimes, podendo o artigo ser dividido, assim: 1) Invadir estabelecimento industrial ou agrícola. O objeto jurídico tutelado é o curso normal do trabalho. (Capez, Fernando, Curso de Direito Penal, V. 2). O agente invade qualquer local de trabalho, não necessário que seja o seu próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2015 -
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Antes da Lei nº 12.015/09 Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena- reclusão, de 6 (seis) a 10(dez) anos. Estupro com a nova redação da Lei Art. 213 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.627 Palavras / 123 PáginasData: 2/6/2015 -
Os Crimes Contra a Honra na Internet
________________ RESUMO O presente artigo tem por finalidade reconhecer os crimes que ferem a honra de inúmeros indivíduos através da internet, estes fatos acontecem com frequência em diversos sites de relacionamentos existentes. Vamos mostrar também, os meios usados na investigação para encontrar o criminoso e o que a lei determina como punição para este tipo de crime. ________________ Sumário INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 05 CAPÍTULO 1 – HONRA...................................................................................................... 06 1.1 Honra.............................................................................................................................. 06 1.2 Moral............................................................................................................................... 07 CAPÍTULO 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.183 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2015 -
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.............................5 3.1 ESTUPRO..........................................................................................................................5 3.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE..............................................................6 3.3 ASSÉDIO SEXUAL........................................................................................................ 6 1. CAPÍTULO II: DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL..........................7 4.1 POR QUE SE CRIOU O ART.217-A...............................................................................7 4.2 ESTUPRO DE VULNERÁVEL.......................................................................................7 4.3 CORRUPÇÃO DE MENORES........................................................................................8 4.4 SATISFAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.913 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2015 -
Direito Penal - Dos crimes contra a administração pública
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral – Art. 328 a 337-A DESACATO: Prática de qualquer ato ou emprego de palavras que causem vexame, humilhação ao funcionário público. É, contudo, imprescindível que o ato seja praticado ou a palavra proferida na presença do funcionário público. Não há desacato se a ofensa é feita por meio de carta*¹, telefone, petição subscrita por advogado.*² *¹ Caso o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2015