Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.237 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO 5 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Introdução ao direito do trabalho
1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso concreto 2 de Direito penal
Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em consideração que a sanção de outro ramo do direito já for suficiente para reprimir e prevenir a conduta do réu não será necessário aplicar a sanção penal. Jurisprudência: STJ (VOTO VENCIDO) (MIN. MARCO BUZZI) Não é cabível a prorrogação automática da fiança em contrato bancário com prazo determinado, ainda que exista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
BADMCAS1DB - 1401 - INTRODUÇÃO AO DIREITO: PERGUNTA 1 1. Ao entrar na sala de leitura de uma biblioteca vejo uma placa que diz: “FAÇA SILÊNCIO”. Segundo o Direito, essa afirmação pode ser considerada como: a. O que é bom. b. O que não é bom. c. O que pode ser. d. O que deve ser. e. O que não pode ser. 2 pontos PERGUNTA 2 1. Coronel da PM é parado em blitz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Casos Concretos 1 Ao 5
CASO CONCRETO AULA 1: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 03 De Direito Civil II
Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Introducao Ao Direito Das Sucessões
CASO PENAL 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A carta foi interceptada de maneira ilícita, pelo princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade, somente poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introducao Ao Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito. Para ser entendida e estudada enquanto fenômeno cultural e humano. Precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder. A partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos. A saber: caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no latim? Directus? Que significa? Reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2014 -
Introdução Ao Direito
Caso concreto 1 Prof. ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito
História do Direito Caso Concreto 2 A) O que é carta foral? Resposta: Carta Foral era diploma concedido pelo Rei, um Sr. Laico ou Eclesiástico a uma determinada terra contendo normas que disciplinam as relações, dos que a povoam, com a entidade outorgante. Carta Foral era considerada como a mais significativa das espécies de carta de privilégios. No Brasil a Carta Foral fixava os Direitos e deveres dos Donatários, relativo à exploração de terra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito Do Estudo
Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? 2) Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? a) Brasil b) França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Aula 3 CASO CONCRETO 1 Resposta letra A Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes. Resposta letra B Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação. Resposta letra C O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introducao Ao Direito
TJMG. Prostituição. Favorecimento e manutenção de casa de prostituição. Agentes que, com habitualidade, mantêm prostíbulo e aliciam menores de 18 anos para a efetiva prática da prostituição. Delitos configurados. Concurso material de crimes. CP, arts. 228 e 229. «Praticam os delitos previstos nos arts. 228, na forma qualificada, e 229 do CP os agentes que mantêm casa de prostituição com habitualidade e com intuito de lucro e, ainda, mediante falsa promessa de emprego lícito, aliciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Introdução Ao Direito
GLOSSÁRIO UM – Introdução ao Direito Direito. Pode ser: faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, Valor de conceitos morais, normas estabelecidas na lei, fato é a ocorrência que gera o direito, ciência por ser utilizado o método cientifico e filosofia porque explica como as coisas poderiam ser. Justiça: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CASO CONCRETO 3 Aluna: Juliana Tereza Sabino da Silva Matrícula: 201401126162 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 01 Ao 04 Penal 1
Caso concreto semana 1 Resposta: Ricardo embora tenha praticado um ilícito, ele não praticou um crime, para se configurar um crime preciso que haja uma pena prevista em lei. No Art. 1º do C.P primeira parte, diz que, Não há crime sem lei anterior que o defina. Portanto nem todo ilícito é penal. 1-Questão objetiva: Resposta: letra C 2-Questão objetiva Resposta: Letra A Caso Concreto semana 2 Resposta discursiva 1: De acordo com o STF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 3 Historia Direito
Caso Concreto 03 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
poema juridico Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam ser possível desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 10 Resolvido Direito Civil 01
Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Introdução Ao Direito
31-03-2014 Descrição da atividade Com base nas leituras realizadas nas unidades 1,2 e 3 responda as questões a seguir: 1. Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? A vida em sociedade seria impossível sem a existência das normas reguladoras sobre o procedimento dos homens. A historia do direito nos mostra que o homem possui sua liberdade individual, mas ele deve compreender que o seu direito termina onde começa do outro, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Introduçao Ao Direito
ETAPA 3 PASSO 4 “ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.” Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Introdução Ao Direito I
Direito – caráter polissêmico e análogo A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não é mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como sendo a verdade. A palavra Direito possui vários significados, como por exemplo: - É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre pessoas e grupos na sociedade. (Direito Objetivo) - É a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Introduçao Ao Direito
DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2014