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Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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87.229 Trabalhos sobre Caso Concreto 4 DIREITO DO TRABALHO II. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV

    PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: alagbeluisfilipe
  • Caso Concreto - Direito Civil VI - caso 01

    Caso Concreto - Direito Civil VI - caso 01

    DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: asavix
  • Caso Concreto 2 - Constitucional II

    Caso Concreto 2 - Constitucional II

    Lucas Gomes de Almeida. – 201401400621 –1007– G 111 - Manhã DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título SEMANA 2 Descrição 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja prevista em

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: lucasdireitosemp
  • Caso Concreto: Direito Penal

    Caso Concreto: Direito Penal

    No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: Joziel Barbosa Fernandes
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: jeaniasd
  • CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: cleaduarte
  • Caso Concreto Direito

    Caso Concreto Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Janaynna Souza
  • Caso Concreto Pratica Simulada II

    Caso Concreto Pratica Simulada II

    Pré-visualização PRÁTICA SIMULADA I Aula 3 – Resolução do Plano de Aula 2 – Reconhecimento do Vínculo de Emprego Profª. Andréa Cleto Profª. Andréa Cleto Aula 3 – Elaboração de Petição Inicial PRÁTICA SIMULADA II Caso concreto VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto.

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: tavaresjosy
  • CASO CONCRETO 02 - PRATICA II

    CASO CONCRETO 02 - PRATICA II

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT. BANCO AFORTUNADO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº ____________ e com endereço comercial na Rua Do Dinheiro Fácil, n° 171, Centro, Cuiabá, Mato Grosso, CEP _________, vem a presença de V. Exa. por meio de seu advogado infra – firmado, com fulcro no art. 853 da CLT, propor a presente, AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Pelo rito ordinário, em face

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    Data: 15/9/2016 Por: Lucas Guerra
  • Caso concreto 1 - Penal II

    Caso concreto 1 - Penal II

    DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 1 Descrição Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer

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    Data: 16/10/2016 Por: lidiabrunna
  • Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

    CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu

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    Data: 21/11/2016 Por: jonas10
  • Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O

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    Data: 3/5/2017 Por: Jessicabragar
  • CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de

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    Data: 3/6/2017 Por: ronisevla
  • Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)

    Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)

    Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2017 Por: William_Aranha
  • CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1

    CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: leogomes1981
  • Caso Concreto 1 - Tributário II

    Caso Concreto 1 - Tributário II

    1 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir -se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A ativ idade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não,

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: renan3003
  • Casos concretos direito financeiro e tributário

    Casos concretos direito financeiro e tributário

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: netoloco
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • O Caso Concreto Direito Administrativo I

    O Caso Concreto Direito Administrativo I

    Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: ldrocha10
  • Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Luciana Monteiro
  • OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL

    OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, que esta equiparada ao vinculo dos filhos advindos do casamento e da paternidade biológica. De acordo com o principio do afeto é possível reconhecer a multiparentalidade. Esta equiparação prestigia o princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, parágrafo 6º, CF, e reiterado no art. 1.596 do Código Civil e art. 20 do ECA,

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    Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    CASO CONCRETODIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Danielle Arouche

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