Caso Concreto 7 Pr��tica Simulada 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 1
Universidade Estácio de Sá Carolina Brito Cardoso Matrícula: 201201366501 Resumo do Filme Desmundo e Como era gostoso o meu francês: Um filme precursor, de Nelson Pereira dos Santos, rodado em 1971. Talvez o primeiro a trazer para as telas uma visão renovada da “antropofagia” de Oswald de Andrade. Relata a história de um homem que, tendo chegado ao Brasil na frota do viajante Villegagnon, acaba ficando por aqui. O francês é capturado por um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem éticojurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Casos Concretos
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na constituição de 1988, no entanto essa questão é delicada. A situação foi precária durante toda essa ditadura militar ( 1964-1985)E se mantém até hoje. Alguns dizem que por conseqüência direta desta. Entre os abusos mais comuns estão torturas ou excesso de força policial e execução sumária. O massacre de Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do País. Tendo vitimizado (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
ção Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1
Caso concreto 1. 1. Todas essas transformações culturais derteminam nossa subjetividade e nossa individualização, cada pessoa tem sua religião, seus valores e seus costumes. 2. O homem acaba percebendo que não existe a liberdade, a individualidade, nem a igualdade, nos dias de hoje estamos perdendo a liberdade de pensar e agir e a, igualdade, essa nunca existiu. 3. Questão discursiva: C Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 6
CIVIL 6 SUCESSÕES Conceito: Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 9
RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 8 Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? Segundo Motensquiel confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo (faz leis e fiscalizar) devendo seguir estreitamente o que sugere as leis civis. E qual você considera que é a fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO CONCRETO 1 - HISTÓPRIA DO DIREITO
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando vinculado ligado com direito à liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. O significado da expressão aborda a questão relativa às várias denominações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário.
Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário.Para melhor compreender as características que distinguem narração e argumentação, observe a tabela. NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Fic
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Civil Estacio
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes ?vasculharam? toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Casos Concretos
Caso concreto 3 1) a) Não b) Direito privado, pois se aplica ao descumprimento de um contrato firmado a cunho de caráter privado (Direito do consumidor). c) O direito público é o Estado que é o Subordinante (teoria dos interesses em jogo, quando prevalece o direito), já o Direito Privado é informado, tem princípios de autonomia da vontade de licitude ampla, é regido pelo direito publico e tem estrita legalidade. QUESTÃO OBJETIVA Opção A CASO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
Direito Constitucional :Semana 1 : 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto Penal I
RODRIGO BASTOS PENAL I ATIVIDADE AULA 1 1)Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto, sendo certo que Jonas dirigia de forma normal, qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüente, responsabilização penal? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. RESPOSTA: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a incolumidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 2 Sociologia Jurídica E Judiciaria
Sociologia Jurídica e Judiciária Caso Concreto 2 Curso – Direito / Turno – Noite / caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Empresarial I
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: A empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Civil 2
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
TGP Casos Concretos 1; 2; 3 4º Sem.
CASO: 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial, passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Da Narrativa Juridica
Caso Concreto 7 1. Caso O Sábio Aristóteles pensava e classificava as formas de governo em duas : Puras e Impuras Formas de Governo Puras Impuras Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Democracia Demagogia O Ponto de partida do pensamento aristotélico seria o número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu também via Monarquia, Aristocracia e Democracia como forma de governo, mas com o diferencial no critério que seriam os valores honra, virtude e ética de forma respectiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013