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Caso Concreto Penal 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.251 Trabalhos sobre Caso Concreto Penal 11. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/4/2015
  • Caso Concreto 07 Ciências Politicas

    Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas: Otanes, Megabises e Dario; sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande sistematização teórica

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: thaymson
  • Casos Concretos

    vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvCaso 09 contitucional 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos. c) O

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: RDANTAS
  • Penal II Caso Concreto 1

    Penal II – Caso Concreto 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: Lucki
  • Caso Concreto

    Caso Concreto 1 – Direito Penal I 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: morena2
  • CASO CONCRETO 10

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1)      Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: naria
  • Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: neeo2010
  • Caso Concreto

    A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza ação visando à resolução do contrato, destacando

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: fonsecarina13
  • Caso Concreto 9 Direito Civil

    Perguntas respondidas Mostre-me outra » Ajudem-me aqui nesse caso concreto de Direito? Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito.Durante a aula de Direito Civil,Miguel,que anotava a matéria,vê que sua caneta começa a falhar.Carlos Alberto,percebendo que o amigo está em dificuldades,abre seu estojo,tira dele uma lapiseira e,em silêncio,a entrega a Miguel que,também em silêncio,a aceita e retoma suas anotações.Ao final da aula,Carlos Alberto pede a lapiseira

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: manu1978
  • Caso Concreto De Civil I 1ª Semana

    AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: HallanaBarroso
  • Caso Concreto 9 IED

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: Augustopotter
  • CASO CONCRETO 8

    Projeto consiste em reunir autor e vítima do delito com presença de famílias. Exemplo do sucesso é jovem que, aos 23 anos, se tornou microempresário. Do G1 RS O Centro de Justiça Restaurativa de Porto Alegre já atendeu quase 800 casos envolvendo menores infratores nos últimos dois anos. O projeto, que consiste em reunir autor e vítima do delito, foi criado há sete anos, e vem sendo uma alternativa ao cumprimento de medida socioeducativa, como

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: cristina123456
  • Caso Concreto

    Dedico esse trabalho a um Homem. A um ser humano iluminado. Um ser humano que, acima de tudo, é meu amigo incondicional, meu ídolo e meu eterno herói. Dedico este estudo à pessoa mais importante da minha vida, à pessoa que comigo discute, comunga e discorda, constrói idéias e projetos de vida, sempre com alto grau de inteligência e perspicácia, aliando razão e emoção, com a incrível capacidade de não cometer contradições. À pessoa que

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: jhesjess
  • Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho

    DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: nicotito
  • Caso Concreto 15 Historia Direito

    Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto

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    Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Bekpinto
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Caso Concreto 1 - Empresarial

    O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Empresário é quem exerce profissionalmente atividade

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: juliafacul2011
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: ALUNO2000
  • Caso Concreto 02 - Sucessões - UNESA

    Semana 02 Caso Concreto 01) Resposta: Não, Marcelo não será obrigado a pagar a dívida toda de seu pai, uma vez que dívidas transferem-se só até o total do monte, ou seja, apenas até o valor herdado por Marcelo, sendo assim os bens herdados no total de R$50.000,00 deverão suprir parte da dívida e o resto não poderá ser exigido. Caso Concreto 02) 01) Resposta: A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: AlineSpies
  • CASO CONCRETO 8

    Trata-se de prisão do estudante de publicidade Luiz Vinícius, 23 anos, ajuizada pela Federação Israelita Brasileiro, que vai responder em liberdade por crime de discriminação e preconceito. Conforme consta nos autos, em uma festa de estudantes de psicologia, no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), o estudante pousou para fotos com símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna, indo a imagem parar na Internet, no dia 13 de dezembro de 2001. Cabeça do grupo

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: GERLANEPS
  • Caso Concreto

    De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: fabriciamaia
  • CASO CONCRETO 6

    Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia.? (O Estado de São Paulo , 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: KAKOROMARIO
  • Caso Concreto AULA 8

    AULA 8 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal, em contrapartida, defende seu cliente com base no

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    Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: bruno_judo
  • Direito Caso Concreto

    Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: thiagoalgusto
  • CASO CONCRETO

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I ALUNO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CASO CONCRETO: SEMANA IV CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A.

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: carloskm
  • Penal 11

    1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente, TÍCIO ouve

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: necka

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