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Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 25/4/2015
  • Liberdade Religiosa

    Poder-se-ia dizer que, entre os direitos e as liberdades fundamentais radicados na dignidade da pessoa, a liberdade religiosa goza de um estatuto especial. Quando se reconhece a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana é respeitada na sua raiz e reforça-se a índole e as instituições dos povos. Pelo contrário, quando a liberdade religiosa é negada, quando se tenta impedir de professar a própria religião ou a própria fé e de viver de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: fernandaadneyp
  • Direito Pena IV

    Caso concreto – semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: MAS3010
  • O filme "Escritores da Liberdade"

    COMENTE O FILME 1- O filme “Escritores da Liberdade” mostra a dedicação de uma professora por seus alunos, O grupo, formado por jovens de diferentes origens étnicas (orientais, latinos e negros). O grupo demonstra intolerância e resistência à interação, jovens acabam se rebelando uns contra os outros tentando provar o falso poder de cada etnia. Como ações coletivas como das gangues podem afetar toda a sociedade ? 2- A nova professora é vista por todos

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: marcioleandra
  • Pena De Morte

    Pena de Morte, á favor ou contra? A pena de morte seria a única forma de inibir novos delitos por parte de um criminoso de alta periculosidade, a pessoa que entra nesse mundo não pensa em sua própria vida, então por que pensar tanto antes de condenar este indivíduo á pena de morte? Muitos problemas como super lotação nas cadeias seriam resolvidos, ou, casos cruéis como estupros, assassinatos, pedofilia, etc... Não seriam perdoados ou não

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: simone_25
  • A Influência Midiática Nas Sentenças Criminais: A Relevância Da Atenuação Na Dosagem Da Pena

    A influência midiática nas sentenças criminais: a relevância da atenuação na dosagem da pena Pedro Nunes Cruvinel Neto Resumo: O Estado possui o direito e o dever de punir quem praticar algo ilícito tipificado no ordenamento jurídico vigente. Tal concretização da punição se dará através de uma sentença criminal, após todo o decorrer da marcha processual. A prolação da sentença é papel inerente ao juiz, dotado de deveres e obrigações inerentes ao cargo que ocupa.

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    Tamanho do trabalho: 8.310 Palavras / 34 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: Mashz
  • Liberdade temporária na prisão em flagrante

    Plano de Aula: Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto,

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: fabriciopereira
  • Vida, morte, liberdade, igualdade

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO – ANHANGUERA CAMPUS SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Filosofia, Ética e Direitos Humanos - 1º Período Professor: Marcos Canetta Aluno: Adalberto E. L. Seiblitz - RA 7252610712 ATPS “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade” São José – Santa Catarina Setembro de 2013 “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade” O conceito de vida e morte sempre esteve ligado nas questões religiosas

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: natyyyy
  • Titularidade (individual, Coletiva E Difusa), Objeto (liberdades, Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade) E Gerações (primeira, Segunda E Terceira). Passo 3: Agora, Analise Os Seguintes Dispositivos Da Constituição Federal: "Art. 196 - A Saú

    Tamanho da Fonte: -A A +A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: menssomo
  • Liberdade Provisoria

    Analisando o auto de prisão em flagrante, verifica-se que o ergastulamento do Requerente pode ser substituído por outra contra cautela, uma vez que, verifica-se que o crime imputado é afiançável, porque se amolda ao disposto pelo art. 322, não sendo excluídos pelos art. 323 e 324 do C.P.P. Conforme a prescrição da lei processual penal, a Liberdade Provisória nos crimes afiançáveis poderá ser concedida sem a prestação da referida cautela quando o Acusado, em razão

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: capone2104
  • A lei de Mary da Pena e sua eficácia na sociedade

    Lei Maria da Penha e sua Eficácia na Sociedade Trabalho de Curso submetido ao Centro Universitário Estácio Fib Fratelli Vitta Como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, Sob a orientação da Professora Cristiane Dupret Felipe. 2014.1 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que contribuíram no decorrer desta jornada, em especialmente: A Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas.

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    Tamanho do trabalho: 5.160 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: dasantos
  • Dos Delitos E Das Penas

    RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS Nunca uma obra tão antiga continua tão atualizada. Não por falta de evolução, logicamente, da sociedade. Pelo contrário, a sociedade evoluiu e muito durante esses séculos. Séculos? Sim, a obra referida, dos delitos e das penas, vem da tradução do italiano, “dei delitti e delle penne”, foi escrita por Maques de Becaaria na segunda metade do século XVII, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: queniaDapenha
  • Liberdade De Voto

    Tenha a liberdade no voto Inúmeras vezes escutamos das pessoas ao nosso redor que o voto nulo de nada adiantaria, que seria como jogar aos ventos nossa escolha sobre a política brasileira, e que de qualquer forma um candidato seria eleito. De certo modo eles estão certos, mas não por completo. O voto nulo é uma forma de protesto mais válido que sair quebrando tudo nas ruas ou ofendendo os políticos. Ele é de extrema

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: made87
  • Liberdade De Associação No Direito Brasilero

    .3 Objetivos  Escrever o texto aqui. (Formatação: fonte Arial 12, texto justificado, com espaçamento de 1,5.) 1.3.1 Objetivo geral  Escrever o texto aqui. (Formatação: fonte Arial 12, texto justificado, com espaçamento de 1,5.) 1.3.2 Objetivos específicos  Escrever o texto aqui. (Formatação: fonte Arial 12, texto justificado, com espaçamento de 1,5.) 1.4 Justificativa  Escrever o texto aqui. (Formatação: fonte Arial 12, texto justificado, com espaçamento de 1,5.) 2 DESENVOLVIMENTO 2.4.1 LIBERDADE DE

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: bernardorep
  • DOSIMETRIA DA PENA

    DOSIMETRIA DA PENA ÍNDICE INTRODUÇÃO SISTEMA ADOTADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA I.1 - SISTEMA DAS TRÊS FASES 1.2 - QUADRO ILUSTRATIVO I.3 - CIRCUNSTÂNCIA INCIDENTE EM VÁRIAS FASES CAPÍTULO I 1a FASE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ART, 59 DO CP 2.1 - DETERMINAÇÃO DA PENA APLICÁVEL ( ART. 59 , l, CP) 2.2 - FIXAÇÃO DA PENA-BASE ( ART, 59, lI, CP) 2.3 - FATORES DO ART. 59 DO CP, QUANDO INTEGRANTES DA PRÓPRIA

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    Tamanho do trabalho: 9.698 Palavras / 39 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por:
  • Resumo Dos Delitos E Das Penas

    INTRODUÇÃO Beccaria começa o livro dizendo que somente com boas leis se podem impedir abusos que proporcionem as riquezas de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. I - DA ORIGEM DAS PENAS Beccaria diz que os homens cansados de viver em um contínuo estado de guerra, criam penas sancionadoras. Fazia-se isso para impedir o espírito despótico de cada homem de mergulhar as leis da sociedade

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    Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: hfreitas96
  • A Liberdade De Religião

    São Paulo – O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: jfimobiliaria
  • As Liberdades Publicas

    As Liberdades Publicas: a Declaração de 1789 O direito ao trabalho, e a liberdade religiosa é um Direito fundamental, porém há trabalhos que é preciso nos preocupar com a questão de higiene. Como se trata de um restaurante e é um trabalho ligado a área alimentícia o proprietário encontra se no seu direito de não contratar o candidato preocupando-se com as normas sanitárias e de higiene vigente. Não caracterizando assim qualquer tipo de preconceito ou

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: rosangela1234
  • A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant

    FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema A liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos: texto de Benjamim Constant Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar a diferença entre a liberdade dos Antigos e a liberdade dos Modernos; • Identificar a liberdade como

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: ander2
  • Liberdade de Expressão x Direito à Privacidade

    Biografia: Liberdade de Expressão x Direito a Privacidade A colisão de dois direitos fundamentais na polêmica das biografias, quem diria, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Para alguns, trata-se de “O despertar da censura”. Nosso país vive hoje um impasse que está nas principais páginas dos jornais, sites de notícias e redes sociais. Podem-se publicar biografias sem autorização do seu referido personagem? Grandes nomes da cultura brasileira; músicos, poetas e atores, se reuniram em

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Deliangela
  • Liberdade De Imprensa E Inviolabilidade Da Honra E Da Intimidade: O Conflito Entre O Direito Individual E O Coletivo

    Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade: o conflito entre o direito individual e o coletivo É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. O que interliga as publicações na mídia aos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a discussão sobre a existência

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    Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: Brnetto
  • Atribuiçoes Privativas Do Serviço Social

    IMPRIMIR VOLTAR F. Ciências Sociais Aplicadas - 12. Serviço Social - 7. Serviço Social ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Marcus Henrique Galvao Bastazini 1 Maria Rosangela Batistoni 2 (1. Faculdade de Servico Social/ PUC-SP; 2. Faculdade de Servico Social/ PUC-SP - orientadora) INTRODUÇÃO: As transformações na relação Estado-sociedade reconfiguram os espaços sócio-ocupacionais de trabalho profissional, fazendo da nossa realidade um momento repleto de adversidades para

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: tarita
  • Escritores Da Liberdade

    O filme "Escritores da Liberdade" (Freedom Writers, EUA, 2007), baseado em uma história real, aborda de maneira comovente os desafios da educação, em especial num contexto socioeconômico problemático. A trama inicia-se com a jovem e entusiasta professora Erin Gruwell (Hilary Swank) ingressando, em 1994, na escola Woodrow Wilson (em Long Beach, California), com a incumbência de lecionar literatura e língua inglesa, para a turma da sala 203, formada por alunos de um programa de integração

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por:
  • Escritores Da Liberdade

    6. A professora, no entanto, não se rende à vontade do Sistema, ela busca campos de fuga, táticas para vencer a educação autoritária que querem que ela exerça. Relate uma cena que fica evidenciada táticas que a professora utiliza para a prática de uma educação libertadora. O filme "Escritores da Liberdade" (Freedom Writers, EUA, 2007), baseado em uma história real, aborda de maneira comovente os desafios da educação, em especial num contexto socioeconômico problemático. A

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: lelegrazi12
  • ESCRITORES DA LIBERDADE

    ESCRITORES DA LIBERDADE SÃO PAULO, 2014 . DANIELLE RODRIGUÊS VIEIRA ESCRITORES DA LIBERDADE O filme retrata a história de uma professora, filha de um antigo defensor dos direitos civis que escolhe educar alunos em uma escola que possui sistema de integração voluntária, onde encontra uma realidade completamente diferente do que imaginava ser, além das barreiras que encontra com os alunos e os confrontos com professores e direção da escola que agem com preconceito com relação

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por:
  • A obra dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria

    A obra dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria faz crescer nos pensamentos humanistas mais profundos uma esperança que a humanidade nunca deixou esvanecer: a justiça. Com seu jusnaturalismo explícito, Becarria declara através das linhas de sua obra o seu amor à filosofia, segundo ele, mãe das virtudes benéficas e guia das leis justas. O entendimento de lei para Beccaria é primordial para o desenrolar das complexidades sociais e das fragilidades jurídicas, para ele

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: dandandan89

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