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Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 25/4/2015
  • Resumo Escritores Da Liberdade

    Síntese do filme: Escritores da liberdade A obra cinematográfica Escritores da Liberdade, foi lançada em 2007 pela categoria Drama. O filme é baseado em fatos reais, sendo que a história se passa na Califórnia no ano de 1992. Este retrata a violência de Gangues e tensões raciais ocorridas nos bairros pobres dos EUA. Diante desses problemas, a secretaria de Educação do município decidiu instalar em algumas escolas programas de integração, onde diversas raças, culturas e

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/7/2014 Por: micos
  • A Liberdade

    Esclarecimento[editar | editar código-fonte] Para Descartes, age com mais liberdade quem melhor compreende as alternativas que precedem à escolha. Dessa premissa decorre o silogismo lógico de que quanto mais evidente a veracidade de uma alternativa, maiores chances dela ser escolhida pelo agente. Nesse sentido, a inexistência de acesso à informação afigura-se enquanto óbice a identificação da alternativa com maior grau de veracidade. Spinoza[editar | editar código-fonte] Para Spinoza, a liberdade possui um elemento de identificação

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    Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/7/2014 Por: mozaao
  • Rogers sobre liberdade psicológica

    Até onde podemos perceber e avaliar, sabemos que, dadas certas condições psicológicas passíveis de definição e desenvolvimento, o indivíduo cresce enquanto pessoa numa relação facilitadora, quer ela se desenrole a dois, quer se dê num clima de pequeno grupo. Não sabemos se condições diferentes, por ora ignoradas, produziriam efeitos equivalentes ou outros efeitos, considerados mais propícios à plena evolução do ser humano. As condições identificadas por Rogers (957), e cuja definição ainda está sendo reformulada

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/7/2014 Por: alines88
  • Pena De Morte

    Pena de morte A pena de morte, também denominada pena capital, é a o ato de retirar a vida de uma pessoa por meio de um processo jurídico motivado por um crime. Os crimes elegíveis para a sentençade pena de morte são igualmente denominados como crimes capitais. O termo “pena capital” é derivado do latim “capitalis”, que é usado no sentido de ‘relativo à cabeça’, devido ao seu uso original(decapitação). No passado, praticamente todas as

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2014 Por: Elaine1206
  • O conceito de Liberdade

    Liberdade De uma forma geral, a palavra "liberdade" significa a condição de um indivíduo não ser submetido ao domínio de outro e, por isso, ter pleno poder sobre si mesmo e sobre seus atos. Teorias filosóficas e políticas, de todos os tempos, tentaram definir liberdade quanto a determinações de tipo biológico, psicológico, econômico, social etc. As concepções sobre essas determinações, nas diversas culturas e épocas históricas, tornam difícil definir com precisão a idéia de liberdade

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/7/2014 Por: Lua_pessoa
  • Problemas de democracia e liberdade do sociólogo francês Alexis de Tocqueville

      Em um ensaio escrito acerca de duas décadas, Norberto Bobbio celebra, com satisfação, o interesse despertado na esquerda pelas obras de John Stuart Mill (cf. Bobbio, 1986, p. 107-113). Nos últimos tempos, um outro pensador liberal, contemporâneo de Mill, tem despertado a atenção da esquerda inclusive de uma parte da esquerda marxista que sempre esteve voltada para as questões relativas à democracia e à liberdade , que procura exumar seus escritos, atribuindo-lhes uma fundamental

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/7/2014 Por: Mii007
  • Direitos humanos e liberdades

    Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/7/2014 Por: pcferst
  • Resenha "Os Escritores Da Liberdade"

    Os Escritores da Liberdade Escritores da liberdade mostra a realidade das ruas e as dificuldades que professores encontravam por volta de 1992 na cidade de Los Angeles, que no momento vivia em constante conflito, uma guerra interna gerada por gangues defensoras de suas raças. Em meio à este contexto, a professora recém formada Erin Gruwell assume sua primeira turma. Ao chegar na escola se depara com um ambiente completamente oposto ao que ela acreditava ser,

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/7/2014 Por: Thairine06
  • Resenha do filme "Um sonho de liberdade"

    Resenha do filme "Um sonho de liberdade" Eunice Lisboa Carvalho Denise de Carvalho Everton O filme “Um sonho de liberdade” foi lançado em 1994 nos Estados Unidos, dirigido por Frank Darabont com os seguintes protagonistas: Tim Robbins, Morgan Freeman, Bob Gunton, William Sadler, Gil bellows com uma duração de 142 minutos. Recebeu sete indicações ao Oscar: Melhor filme, melhor ator, melhor roteiro adaptado, melhor fotografia, melhor edição, melhor trilha sonora original, melhor som e duas

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/7/2014 Por: JuNerd
  • Penal - Liberdade Provisoria

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ...        PROCESSO N. º....                       RÉU, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA,   Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2014 Por: deda
  • À Luz Do Código Civil De 1916, Afirmou Caio Mário Da Silva Pereira: "a Ordem Jurídica Oferece A Cada Um A Possibilidade De Contratar, E dá-lhe A Liberdade De Escolher Os Termos Da Avença. Segundo As Suas Preferências. Concluída A Convenção, R

    À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de À luz do Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por:
  • Execução Da Pena - PROGRESSÃO DE REGIME C/c SAÍDA TEMPORÁRIA E/ou LIVRAMENTO CONDICIONAL

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de / . EXECUÇÃO DA PENA Autos nº. ____________________ _________________, ___ qualificar _______, ora preso e recolhido nas dependências do Presídio _______ /__, por seu advogado infra firmado, com escritório no endereço do rodapé, onde receberá comunicações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 33, § 2º, do Código Penal, e artigos 112, 122 e 123 da Lei de Execução

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    Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: 32451437
  • Resenha Dos Delitos E Das Penas

    BECCARIA, Cesare. Do delitos e das penas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. Tão evidente quanto hoje eram os problemas existentes no sistema criminal no século XXVIII e a desproporcionalidade das penas. Com base nisso o autor aprofunda sua indignação nas falhas do processo penal. A leitura Dos delitos e das penas nos faz refletir sobre a dignidade humana e os importantes princípios que guardam a vida, por meio da angustia que mostra o autor sobre

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por:
  • A jurisdição constitucional no Brasil e sua importância para liberdade e igualdade

    A Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para a liberdade e a igualdade Gilmar Mendes• I. Introdução Liberdade e igualdade constituem os valores sobre os quais está fundado o Estado constitucional. A história do constitucionalismo se confunde com a história da afirmação desses dois fundamentos da ordem jurídica. Não há como negar, portanto, a simbiose existente entre liberdade e igualdade e o Estado democrático de direito. Isso é algo que a ninguém soa estranho

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: JR2610
  • Poder, Liberdade E Direitos Humanos

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Filosofia Enviado por: Edy2013 18 junho 2013 Palavras: 842 | Páginas: 4 Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: micaele1
  • CRIMES SOBRE LIBERDADE INDIVIDUAL

    DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA Á DE ESCRAVO (art. 149 CP) CONCEITO: O crime de redução à condição análoga à de escravo consiste na submissão total, absoluta, de uma pessoa ao domínio de outra. Essa modalidade de infração penal é também conhecida como crime de plágio. Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: RosangelaF
  • Liberdade Provisória

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL – SEÇÃO CRIMINAL – DA COMARCA DE CAPIVARI – SP AUTOS Nº 96/2012 – PROCESSO CRIME AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: PAULO MATEUS PEREIRA DA SILVA PAULO MATEUS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, portador da Carteira de Identidade RG/SP nº 48.920.045-X, residente e domiciliado na Rua Coronel Delfino, 206, Centro, Capivari – SP, por seu advogado adiante assinado, com escritório na Rua Santa Maria,

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    Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: Juliocaproni
  • Marcos, Policial Militar, No Período Entre Março De 2010 E Abril De 2012 Integrou Um Grupo De Extermínio Que Executava Moradores De Rua Na Zona Sul Da Cidade. Sendo Descoberto, Foi Indiciado Pelos Homicídios. Uma Vez Condenado, O Juiz Aumentou Sua Pen

    Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: pedroisahbds
  • Redação: Filme Escritores Da Liberdade

    Escritores da Liberdade O filme Escritores da Liberdade é baseado em historia real se inicia com um ambiente já bem caótico evidenciando o terror e a violência vivida pelos jovens em Lós Angeles Califórnia no ano de 1992, as divergências entre gangues e a tensão racial era altamente vista na sociedade. E esse contexto social também era bem evidenciado nas escolas, no filme podemos ver que na escola os dramas enfrentados, as injustiças e todo

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: Dhieffison
  • Modelo De Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE BONFIM/MG JECI DE MOURA, brasileiro, casado, nascido em 22/12/1980, natural de Ji-Praná/RO, com RG 106482, residente e domiciliado na Rua Cidalina G. de Jesus nº. 35, município de Igarapé/MG, por seus advogados infra-assinados, com endereço profissional á Rua Jovaci Gomes, nº. 200, Bairro Imbiruçu, Betim/MG, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, requerer o PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA sem prestação de fiança, com fundamento no art.

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: Palomadtna
  • O Sistema Judiciário Brasileiro E A Implantação Da Pena De Morte No Brasil

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Resumo: A imaturidade do Sistema Judiciário para implantar, julgar e executar a pena de morte. Tema: Pena de Morte Delimitação do Tema (Título): O Sistema Judiciário Brasileiro e a Implantação da Pena de Morte no Brasil Formulação do Problema: Porquê abolir a implantação da Pena de Morte no Brasil? Hipóteses: O Estado brasileiro deixa a desejar a seus cidadãos, pois não apresenta

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: wbruns
  • A Liberdade De Executar Um Progama

    A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito O que é Software Livre De maneira geral, Software Livre (SL) é todo programa de computador que pode ser utilizado sem que o usuário precise pagar licença por ele. O conceito de SL é muito mais abrangente, pois não adianta ter um programa livre se você utiliza um Sistema Operacional proprietário (que você tenha que pagar por ele). Nesse sentido existem Sistemas Operacionais livres, notadamente o

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: ggvs6437
  • O Que Vandalismo E Sua Pena

    O termo vandalismo tem sua origem na História Antiga e refere-se diretamente a um dos povos que invadiram o Império Romano, já na época enfraquecido. Estes grupos eram considerados, do ponto de vista da Roma dos Césares, como bárbaros, pois não possuíam a cultura desenvolvida por esta potência. Os vândalos eram de procedência germânica e por diversas vezes se espalharam pela Europa, até encontrarem um refúgio em Cartago, no norte da África. Em um determinado

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por:
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas

    Olá! Eis o momento de iniciar uma viagem pelas três gerações de direitos humanos fundamentais, partindo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e de todos os seus precedentes históricos, especialmente as Bill of Rigthsinglesa e norte-americana. Vamos entender o que são Liberdades Públicas e que constituem os direitos do Homem de primeira geração, enunciados, segundo modelo de 1789, juntamente com os direitos do Cidadão, ligados à participação no exercício do

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    Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: Juliaaa2219
  • LIBERDADE PRELIMINAR SEM ARBITRAÇÃO FISCAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA- DF LUCAS PINHEIRO, filho de xx e de xx, nacionalidade xx, estado civil xx, profissão xx, CPF xx, RG n° xx/SSP/xx, residente e domiciliado na QR xx, conj. xx, casa xx, Samambaia, DF, CEP xx, telefone nº xx, por intermédio do seu advogado infra-assinado, OAB n. xx com escritório profissional na QR xx, conj. xx, sala xx, Samambaia,

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: jaqflor

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