Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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As Liberdades Públicas: A Declaração De 1789
Atividade Auto desenvolvimento Aula-tema 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Uma das questões mais tormentosas do direito do Trabalho é a discriminação, que se encontra no cotidiano das sociedades modernas as formas, modalidades e intensidades mais variadas. A discriminação é uma realidade e apesar de todos os esforços, o combate às suas diversas formas não é tarefa fácil, não se pode falar em democracia, justiça ou estado de direito sem que o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Lei Pena No Tempo E No Espaço
Lei penal no tempo e no espaço: É do conhecimento de todos que a lei rege os fatos ocorridos durante sua vigência. Não obstante, a legislação pode mudar e haver um conflito de leis penais no tempo, surgindo à dúvida de qual lei utilizar diante de específica situação. A constituição Federal em seu art. 5°, XL, é taxativo ao dizer que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Ou seja, quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
Análise Do Filme Escritores Da Liberdade
Universidade Anhanguera Uniderp – Brigadeiro Tema: Análise do Filme Escritores da Liberdade Aluna: Dionisia Petarnella São Paulo-SP 2013 Introdução A educação passa pela cidadania social e é um direito assegurado por lei, mas não é uma regra. A educação é para todos assim como a cidadania. Mas nos deparamos com duas educações: a dos ricos e a dos pobres. Mas, quando não se atinge nem mesmo o alicerce para que um indivíduo seja letrado, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
A Questão Da Pena De Morte No Brasil
A questão da pena de morte no Brasil. A pena de morte no Brasil e um tema muito polêmico, pois à os que defendem a tese e os que são contra, e aqui sempre que foi apresentado as propostas para se sancionar essa lei, sempre surgiram diversos protestos da sociedade e dos tais direitos humanos contra esta idéia aqui no nosso país. A questão da legalização e a implantação da pena de morte como lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Dosimetria Da Pena No Tráfico De Drogas
Palestra: Grandes Julgamentos - Dosimetria da pena no tráfico de drogas Produção: TV Justiça Link: http://www.tvjustica.jus.br/index/ver-detalhe- programa/idPrograma/212884/youtubeid/_d8OxoFRYsg 1. No julgamento da dosimetria da pena no tráfico de drogas, o STF decidiu que a natureza e a quantidade da droga devem ser levadas em consideração somente em uma das fases da determinação da pena: ou na primeira fase, fixação da pena-base; ou na terceira fase, causas de aumento ou diminuição da pena. Com base nisso, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Suspensão Condicional da Pena
Suspensão Condicional da Pena. 1 - Introdução. Medida descarcerizadora que visa evitar o aprisionamento daqueles que foram condenados a penas de curta duração. 2 - Direito Subjetivo do Condenado ou Faculdade do juiz ? Pela redação do artigo 77 do CP, somos induzidos a acreditar que a suspensão condicional da pena é uma faculdade do juiz, pois o mencionado artigo diz que a execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 ( dois)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2014 -
A Evolução Das Penas
A EVOLUÇÃO DAS PENAS Para este estudo adotaremos o conceito de pena dada por FERREIRA, para o qual entende que pena é: “...a punição imposta ao contraventor ou delinqüente, em processo judicial de instrução contraditória, em decorrência de crime ou contravenção que tenha cometido com o fim de exemplá-lo e evitar a prática de novas infrações”. (FERREIRA, 1989, p.1070) As penas já começaram a ser aplicadas durante os tempos primitivos, nas origens da humanidade. Pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Pena De Morte
Não a pena de morte !! INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, ao conferir extenso tratamento aos direitos e garantias fundamentais, põe-se em harmonia com todo um histórico evolutivo dos direitos humanos, tanto de natureza individual como metaindividual. Sendo a República Federativa do Brasil um Estado soberano, que mantém uma vasta gama de relações internacionais, relevante se mostra pesquisar os diversos aspectos que envolvem a cooperação realizada com os Estados estrangeiros, mormente na esfera criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2014 -
Pena
Caso Concreto 1 Fábio, hoje com setenta anos, há 15 está casado com Mariana, sua segunda esposa, vinte anos mais nova. Fábio não tem filhos e tão pouco tem ascendentes vivos. Há pouco mais de um ano Fábio descobriu que seu neto tem um caso amoroso com sua esposa Mariana. Já bastante doente e entristecido com a situação Fábio, silencia, mas em testamento, com fundamento no art. 1.962, III, CC, deserda seu neto, nada dispondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
definido. 3 INTRODUÇÃO Em 2013, as ruas do Brasil foram tomadas por manifestantes descontente com o descaso do governo para com a sociedade, tem como único comprometido os investimentos com a COPA de 2014, o Brasil possui uma constituição que menciona o comprometimento com o nosso país, que assegurar nosso direitos, ou seja, somos um país democrático?.Este conteúdo tem como objetivo evidenciar os motivos que levaram um povo que antes acomodado, agora ativo que resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
Liberdade de expressão
Que tipo de liberdade, definida pelos antigos, percebemos nesta entrevista? Justifique. Resposta: Liberdade de expressão. A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Pelo que você leu na entrevista acima e, pelos seus conhecimentos acerca da forma como a Antiguidade relacionou ética e política, pesquise e apresente em sala de aula exemplos atuais para o sentido de liberdade apontada na questão anterior. Resposta: Liberdade é classificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
AÇÕES PARA LIBERDADE DE LIBERDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO, (qualificação), residente e domiciliado em (local), vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (local), vem a este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELA EVICÇÃO Pelo rito SUMÁRIO, em face de JOÃO, (qualificação), residente em (local), pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS O autor em 05/08/2013 adquiriu do réu um veículo VW Gol, ano de fabricação/modelo 2012, placa XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Direitom Pena
Questão 2. Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 que, no art. 5o, inciso III afirma que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano e degradante e que a prática de tortura será considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. b) É praticado por qualquer pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Resumo Dos Delitos E Das Penas
TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ANTERIORIDADE DA LEI Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. O artigo 1º do Código Penal está previsto na Constituição Federal, no Art. 5º, XXXIV, a saber: Art. 5 .... (...) XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Tem-se por norma jurídica a lei, a regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014 -
Dos Delitos E Das Penas
1. INTRODUÇÃO Cesare Beccaria foi um criminologista e economista italiano, nascido em Milão no dia 15 de março de 1738. Aos oito anos foi estudar na escola dos jesuítas em Parma. Aos vinte anos na universidade de Paiva ganhou grau em jurisprudência. Terminando seu aprendizado, voltou a Milão e lá foi influenciado pelos ideais iluministas. Contagiado pelas ideias de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon, escreveu a sua obra Dos Delitos e Das Penas (1763-1764), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
QUESTÕES SOCIAIS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NA LIBERDADE / FAPOKO
QUESTÕES SOCIAIS E OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO BAIRRO LIBERDADE/PAPOCO Brunna Rayanne Souza Rebouças Kaliane Edna dos Santos Maria Clara Medeiros Rosilda Saldanha Lopes de Oliveira Sarah Lucianny de Brito Alves Marwyla Gomes de Lima Ms. Sheyla Paiva Pedrosa Brandão RESUMO: Palavras Chaves: 1 INTRODUÇÃO A questão social teve seu agravamento com a revolução industrial, que ocasionou muitas transformações na sociedade, causando grande impacto com o aprofundamento do sistema capitalista, divisão social do trabalho dando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
O Que E Crime E Pena
1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho cuida simplesmente de apresentar um breve enfoque em torno da teoria geral do crime e da pena, com especial enfoque no que diz respeito aos conceitos aos elementos do crime e da pena. Essa pesquisa de cunho estritamente bibliográfico visa mostrar de forma não aprofundada e em uma linguagem simples o que venha ser tal teoria. Para tanto, mostraremos este estudo da seguinte forma: Inicialmente falaremos de forma geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2014 -
Diretores de cinema da liberdade
gfsdfuhfuiahnfcherugid O filme escritores da liberdade mostra-nos um quadro real da educação, digo brasileira, pois convivemos no Brasil, porém como o filme o seu cenário acontece em uma escola dos Estados Unidos porque não afirmar que a mesma problemática educacional seja um fato dentro do contexto mundial. O filme retrata o histórico social da maioria das escolas, onde sua clientela na maior parte é composta de adolescentes que além de está em crise com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Escritores Da Liberdade
ENSAINO CRÍTICO UM ESTUDO SOBRE A ‘MAGIA’ DO MAGO-ESCRITOR Anápolis / Março de 2012 Introdução O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica e comparativa entre os romances “O Alquimista” e “Veronika Decide Morrer” ambos do autor Paulo Coelho. A obra “O Alquimista” foi um sucesso de vendas em todo o mundo e também recebeu grandes críticas, conta a história de um pastor que depois de um sonho foi atrás de sua lenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2014 -
PRATICA SIMULA - LIBERDADE PROVISORIA
AULA 06 LIBERDADE PROVISÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO N. º.... Francenildo da Silva, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Redação Sobre Rede Social Abuso Ou Liberdade
Com o desenvolvimento das ferramentas de comunicações e o crescimento da Internet e do uso de redes sociais vêm revolucionando os relacionamentos entre as pessoas e gerando sérias consequências de ordem moral, social, política, econômica e, obviamente, jurídica. O uso indiscriminado de tais ferramentas tecnológicas tem provocado abusos. Diariamente são noticiados casos de ofensas, agressões, fraudes, divulgação de informações sigilosas, violação à privacidade, nome, honra e imagem praticados por intermédio de redes sociais. Esses fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
LIBERDADE PROVISÓRIA SEMANA 5
LIBERDADE PROVISÓRIA EM PRISÃO EM FLAGRANTE Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
Resumo Filme Escritores Da Liberdade
O filme "Escritores da Liberdade" (Freedom Writers, EUA, 2007), baseado em uma história real, aborda de maneira comovente os desafios da educação, em especial num contexto socioeconômico problemático. A trama inicia-se com a jovem e entusiasta professora Erin Gruwell (Hilary Swank) ingressando, em 1994, na escola Woodrow Wilson (em Long Beach, California), com a incumbência de lecionar literatura e língua inglesa, para a turma da sala 203, formada por alunos de um programa de integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
FICHAMENTO DO LIVRO "DOS DELITOS E DAS PENAS"
FICHAMENTO DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” § I. INTRODUÇÃO Em suas notas introdutórias Beccaria apresenta questões importantes relativas à igualdade. As vantagens da sociedade que deveriam ser igualmente repartidas entre seus membros encontram-se ao longo da história concentradas nas mãos de minorias detentoras do poder. Segundo o autor, a única forma de conter essa forma de abuso, seria através de leis justas e sábias. Mas o que a história revela, é que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.713 Palavras / 31 PáginasData: 9/7/2014 -
Liberdade Provisória Cc Fiança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... APFD nº: ... (NOME DO CLIENTE), nacionalidade, estado civil, filha de (nome da mãe), portadora da cédula e identidade nº ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade, vem por seu advogado que esta subscreve procuração em anexo, à digna e augusta presença de V.Exa; com o devido respeito de que é merecedor apresentar com efetivamente apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2014