Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.768 Trabalhos sobre Claudinei Foi Condenado A Pena Privativa De Liberdade. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Liberdade de expressão
Liberdade de expressão Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.1 Índice [esconder] 1 Histórico 2 No Brasil 2.1 Liberdade de Expressão e a Democracia 3 Referências 3.1 Bibliografia 4 Ver também 5 Ligações externas Histórico[editar] A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
LIBERDADES: DECLARAÇÃO PÚBLICA 1789
AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Sabemos que o direto ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Questões de direito penal - Pena Theory
D. Penal - 10 QUESTÕES - TEORIA DA PENA. Questões de direito penal – Teoria da Pena 1 - Aponte a afirmação certa. a) Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. b) A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo. c) A pena privativa de liberdade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Carecimentos E Valores. In: Para Mudar A Vida: Felicidade, Liberdade E Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982, P. 154).
Introdução A brincadeira é o exercício mais completo de todos e é através dela que agregamos valores e virtudes à nossa vida. E essa falta de valorização do brincar, contribui para a realidade que vivemos hoje: as brincadeiras estão entrando em extinção, brincar é um momento sagrado. É através das brincadeiras que as crianças ampliam os conhecimentos sobre si mesmo, sobre o mundo e sobre tudo, sobre ao que está ao seu redor. Elas manipulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Regime De Penas
Um dos temas que atormenta o juiz no momento da sentença é a fixação do regime inicial de cumprimento da pena. Caso fosse cobrado na sua prova prática de sentença, vocês saberiam definir o regime inicial? Vejamos as regras para que ninguém mais erre isso: Existem três regimes penitenciários: FECHADO SEMIABERTO ABERTO Pena cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média. Pena cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Pena cumprida em casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Liberdade Circulação Advogados UE
A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DOS ADVOGADOS NA UNIÃO EUROPEIA Da metamorfose da regra do tratamento nacional à extensão a nacionais de países terceiros* Nuno Piçarra Doutor em Direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Palavras-chave: Direito da União Europeia. Mercado interno. Liberdade de estabelecimento. Liberdade de prestação de serviços. Acesso e exercício à profissão de advogado na União Europeia pelos nacionais dos Estados-Membros e dos Estados terceiros. Sumário: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.485 Palavras / 38 PáginasData: 25/11/2013 -
FOGO OU PENA? OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE O CÁRCERE EM JARDIM DO SERIDÓ/RN
Introdução Temos uma grave crise no sistema de segurança pública em todas as Unidades da Federação do Brasil, no Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Civil da referida Unidade Federativa, foram registradas em 2011, mais de 300 prisões em todo o Estado. Assim, em meio a esses dados, passamos a buscar o perfil desses deliquentes, norteando o nosso trabalho na comarca de Jardim do Seridó/RN. Procuramos enfocar quais as medidas preventivas e ostensivas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.751 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2013 -
A Partir Da Premissa De Que O Casal Foi Pronunciado Pela Suposta Prática Dos Delitos De Parto Suposto E Registro De Filho Alheio Como Próprio, Previstos No Art. 242, Caput, Do Código Penal, Com Base Nos Estudos Realizados Sobre A Teoria Da Pena, Poder
A partir da premissa de que o casal foi pronunciado pela suposta prática dos delitos de parto suposto e registro de filho alheio como próprio, previstos no art. 242, caput, do Código Penal, com base nos estudos realizados sobre a teoria da pena, poderá o casal sustentar em tese defensiva a ocorrência de alguma causa extintiva de punibilidade? Responda de forma objetiva e fundamentada.Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Resenha Do Livro Era Dos Extremos, Relacionada Com Resenha Crítica Dos Filmes: Estamira, Olga E Um Sonho De Liberdade
Resenha do livro Era dos Extremos, relacionada com resenha crítica dos filmes: Estamira, Olga e Um Sonho de Liberdade Atos de violência eram considerados exemplos da supremacia política, econômica, militar, eclesiástica, entre outras formas de instituições dominadoras da sociedade. As políticas internas eram consideradas superiores as regras diplomáticas. Os massacres não eram considerados errados pelos seus incentivadores e executantes, que estavam imunes aos sentimentos de liberdade, igualdade e fidelidade. A economia capitalista gerava realizações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
LIBERDADE PRELIMINAR
LIBERDADE PROVISÓRIA Conceito A liberdade provisória é a situação substitutiva da prisão processual. É o contraposto da prisão processual. Representa um instituto processual que garante ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer do processo até o trânsito em julgado, cuja concessão pode estar vinculada a certas obrigações, que se não cumpridas enseja na sua revogação. O art. 5º , LXVI da Constituição federal prevê: ...”ninguém será levado à prisão ou nela mantido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
A INTERNET COMO ALTERNATIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES
A INTERNET COMO ALTERNATIVA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES. A rede mundial de computadores, popularmente conhecida de internet, foi uma verdadeira revolução ao sistema de comunicação mundial, propiciando a troca de informações por quase todo o planeta. Trata-se de um conglomerado de computadores interligados por rede que possibilita a transferência de dados. De acordo com informações extraídas da Winkpédia , a internet era utilizada no ano de 2007 por 16,9 % da população mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Liberdade lorem
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Resenha Dos Delitos E Das Penas
Origens do Estado A origem da palavra ESTADO vem do latim Status. “Status Rei Publicae” (Situação da coisa pública). O primeiro emprego da palavra Estado, como nós o fazemos modernamente, foi feito por Maquiavel em sua obra “O Príncipe”, em Florença, no ano de 1513. Maquiavel é tido como o fundador da Ciência Política, pois separou pela primeira vez a moral da política. Existem três teorias quanto à época do aparecimento do Estado. 1ª Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Pena - reclusão
Explosão Art. 251 – Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. §1º. Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Aumento de pena §2º. As penas aumentam-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Resenha Do Filme "Escritores Da Liberdade"
Resenha do Filme - Escritores da Liberdade (Freedom Writers) Ficha Técnica: Diretor: Richard LaGravenese Elenco: Hilary Swank, Pat Carroll, Patrick Dempsey, Jason Finn, Scott Glenn, David Goldsmith, Kristin Herrera, Blake Hightower, John Benjamin Hickey, Will Morales, Anh Tuan Nguyen, Vanetta Smith, Imelda Staunton, Deance Wyatt. Produção: Danny DeVito, Michael Shamberg, Stacey Sher Roteiro: Richard LaGravenese Fotografia: Jim Denault Trilha Sonora: Mark Isham, RZA Duração: 123 min. Ano: 2007 País: EUA Gênero: Drama Cor: Colorido Distribuidora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Em Busca Das Penas Perdidas: A Perda Da Legitimidade Do Sistema Penal.
Segundo o autor qual é a situação em que se encontra o penalismo latino-americano? Justifique utilizando os signos teóricos da situação crítica na América Latina. Zaffaroni apresenta uma visão abrangente da crise social e institucional que atualmente se desenrola na América latina e que toma a forma de um processo de deslegitimação do sistema penal na região. Com a constatação de uma situação critica no sentido análogo de uma situação “espiritual” que refere-se a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2013 -
Penas Restritivas De Direito
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO (PRD) Obs: São autônomas (se houver a substituição e sendo cumprida a execução estará finda a pena) e substitutivas (não são principais) em relação às penas privativas de liberdade, isto é, originariamente o agente será condenado a uma reclusão ou detenção e será substituída por uma PRD. Obs: Também são chamadas de penas alternativas Art. 43, CP – Tem todas as PRD (é bom saber todas decoradas). I – Prestação pecuniária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2013 -
AS LIBERDADES PUBLICAS
O nosso regime de governo utiliza-se da democracia semidireta que é a iniciativa popular, plebiscito e referendo. Mas utilizaria para nós a democracia indireta onde seria utilizado o voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante a iniciativa popular, referendo e plebiscito. Onde a iniciativa popular é uma das formas que o povo exercer diretamente seu poder, pela qual 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão Considerado como uma liberdade fundamental , a liberdade de expressão está consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948 artigo 19): Diante dessa discussão, a dignidade humana ele pode ser construído a partir da liberdade de expressão? Na primeira parte , tente , em primeiro lugar , mostrar a influência da mídia sobre o assunto e , em uma segunda parte , tentamos mostrar o propósito da liberdade de expressão contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Liberdade Em Sartre
Sartre defende que o homem é livre e responsável por tudo que está à sua volta. Somos inteiramente responsáveis por nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Em Sartre, temos a idéia de liberdade como uma pena, por assim dizer. “O homem está condenado a ser livre”. Se, como Nietzsche afirmava, já não havia a existência de um Deus que pudesse justificar os acontecimentos , a idéia de destino, tal como descrita pelo cristianismo, passava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Pena Alternativa
ireitos, ao contrário daquela explicitada na parte geral do código penal, não tem por objetivo constranger a liberdade de ir e vir do cidadão, e sim provocar um abalo na posição que esta pessoa desfruta na sociedade, ou seja, visa alterar seu status perante o meio em que ele vive, sem, entretanto, removê-lo, isolá-lo daquela coletividade, pois apesar de a pena restritiva de direitos atingir o prestígio que a pessoa em questão detém, ela visa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
A Liberdade Como Direito Humano Fundamental
1.A liberdade como direito humano fundamental A liberdade é o estado natural do ser humano, conquista individual em constante processo de desenvolvimento pessoal; não é uma concessão benévola do poder nem uma caritativa esmola do semelhante. Aprendemos que a liberdade é o poder de buscar a realização pessoal, perseguir a própria liberdade, alcançar os bens e os espaços necessários ao pleno desenvolvimento de sua personalidade, de escolher os próprios caminhos e decidir sobre o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
A LIBERDADE COMO QUESTÃO FILISOFICA
A LIBERDADE COMO QUESTÃO FILOSÓFICA Filosoficamente a questão da liberdade se apresenta na forma de dois pares oposto: O primeiro par necessidade -liberdade.A liberdade como questão filosófica O segundo par contingência -liberdade. O par necessidade também pode ser formulado em termos religiosos ,como fatalidade -liberdade e em termo científico como determinismo-liberdade. Necessidade e o termo filosofico empregado para referir-se ao todo da realidade ,existente em si e por si que age sem nos insere em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2013 -
Execução Na Pena De Multa
Divergência Doutrinária da Execução da Pena de Multa Com a nova redação do art. 51 do código penal, trouxe uma importante modificação no campo doutrinário do regime de execução da pena de multa, acerca da competência para sua execução. Na redação anterior previa a conversão da tal modalidade punitiva em detenção quando o condenado, solvente, deixava de pagá-la ou frustrava a sua execução e hoje a multa é considerada como dívida de valor, aplicando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2014