Constitucional Semana 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.002 Trabalhos sobre Constitucional Semana 2. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto De Civil I 1ª Semana
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Constitucional III
Direito Constitucional ISistema constitucional tributário - conjunto de normas ( cosmo de normas) que diz respeito ao campo da tributação a) carta de competência tributária - poder (competência) União :- competência Especial (ex. Instituir os empréstimos compulsórios, através de lei ordinária, contribuições sociais, lei complementar)- competência comum ( instituir taxas, contribuições de melhorias) --- - competência residual (criar novos impostos)- competência extraordinária (criar os imposto de guerra)- primitiva (impostos(II, IR, IE, IOF, IPI, grandes fortunas, propriedade territorial rural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Constitucional
ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, inserem-se normas de conteúdos diversos. José Afonso da Silva, em sua obra Curso de direito constitucional positivo, classificaas normas constitucionais em cinco grandes grupos: a) elementos orgânicos - normas que tratam da estrutura do Estado, dispondo sobre a sua organização e modo de funcionamento (exemplos: Títulos III e IV da Constituição - "Da Organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Constitucional
RESUMO SUMÁRIO 1. Princípios 2. Ações para combater atos de improbidade administrativa 1. PRINCÍPIOS 1.1. Princípio da Impessoalidade A administração pública está proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Pode discriminar apenas para a proteção de interesses públicos. Discriminar alguém significa tratar aquela pessoa de forma diferente das demais. Quando privilegia ou prejudica alguém, configurada esta a descriminação. Este princípio está intimamente ligado ao princípio da isonomia. Prof. Bandeira de Mello menciona que deve ser considerado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Aula-Tema 1: O Estado Constitucional E A Segurança Dos Direitos Do Homem
1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Semana 6 De Prática Simulada IV
Prática Simulada IV Universidade: Estácio de Sá Campus: Madureira Turno: Noite Curso: Direito Período: 8º Aluno: Ulisses Soares V. Achúr. Matrícula: 201001106849 Professor: Sandor Góes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., registrado no CPF sob o nº..., residente e domiciliado em..., por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
SEMANA 7 UNESA
adentrou a um supermercado, e subtraiu uma caixa de passas, um peito de frango, e uma pacote de refresco, a fim de fazer uma surpresa, para seus filhos, preparando uma ceia para aquela noite, sendo presa indiciada pela prática da figura típica descrita no art. 155, caput do CP. Em seguida, foi requerido ao juiz a concessão da liberdade provisória com vinculação e sem fiança, na forma do art. 310, parágrafo único do CPP. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
PROCESSO CONSTITUCIONAL
Ação Constitucional de proteção do direito individual de informação Previsão Constitucional - LXXII - conceder-se-á "Habeas data": A) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público, B) para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, HABEAS DATA LIBERATÓRIO - acesso a informações relativas à pessoa do impetrante - informações constantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional
ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Luiz Fernando Martins da Silva Publicado em 02/2005. Elaborado em 07/2004.Página 1 de 1A A 0 comentários 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DIREITO CONSTITUCIONALAMICUS CURIAECONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
Semana 5 Tributário
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO SOCIEDADE EMPRESARIAL RN LTDA., inscrita no CNPJ n..., estabelecido na ru a..., representada por seu sócio gerente (qualificação), vem, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional na rua ... para fins do art. 39, I, do CPC, com base no art. 38 da L. 6830-80 e na S. Vinculante 28, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Constitucional
Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Zelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Semana Da Alimentação
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO DA CRIANÇA TIAGO PANATTO A CANTAR E A BRINCAR APRENDA A SE ALIMENTAR CEREJEIRAS SETEMBRO/2013 1. IDENTIFICAÇÃO: 1.1 TÍTULO: A CANTAR E A BRINCAR APRENDA A SE ALIMENTAR. 1.2 ÁREA TEMÁTICA: Educação alimentar. 1.3 DELIMITAÇÃO: Alunos de educação infantil e ensino fundamental. 1.4 INSTITUIÇÃO: E.M.E.I.E.F. Mundo da Criança Tiago Panatto. 1.5 DIRETOR (A): Beatris Milene Delazari. 1.6 COORDENAÇÃO DO PROJETO: Maria Da Paz de Aguiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Constitucional
Sugestão de Respostas Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
Nova alteração constitucional
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊNCIAS E FORMALIDADES PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO....................................................................................................................4 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72................................................................5 2.3 O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR DOMÉSTICO ANTES E DEPOIS DA PEC 72 ............................................................6 4 CONCLUSÃO 7 5 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Neste ano presente foi elaborada e aprovada uma nova Emenda Constitucional, (a PEC 72) mas conhecida como PEC das domésticas, que tem como finalidade garantir os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
Semana De Arte Moderna
Semana de Arte Moderna Semana de Arte Moderna Capa do catálogo da Semana da Arte Moderna. Outros nomes Semana de 22 Participantes Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Víctor Brecheret, Plínio Salgado, Anita Malfatti, Menotti Del Pichia, Guilherme de Almeida, Sérgio Milliet, Heitor Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Tácito de Almeida, Di Cavalcanti, entre outros. Localização Teatro Municipal, São Paulo, Brasil Data 13 - 17 de fevereiro de 1922 Resultado Início da consolidação do modernismo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Constitucional- Aula 1.
Direito Constitucional 1. Noção Ramo do Direito Público que visa a estabelecer a organização básica do Estado. Constituição 1. Estrutura da CF/88 2.1. Preâmbulo. Não tem força normativa. Tese da Irrelevância Jurídica. 2.2. Parte dogmática (corpo principal) 2.3. ADCT. Obedecem às mesmas regras das normas constitucionais só diferem de sua natureza, sendo transitória. Poder Constituinte 1. Conceito – Poder que cria, extingue ou modifica normas constitucionais. 2. Espécies 2.1.Originário ou de 1º grau: A. Conceito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
TÓP. TRABALHO E PROC. CADERNO : 2013.01 - SEMANA 15
Semana 15 – Prolatada sentença, impugnada via recurso recebido apenas em seu efeito devolutivo, em processo judicial movido por ente coletivo obreiro em face de sindicato patronal, onde se busca o estabelecimento de normas coletivas, inclusive reajuste salarial, a empresa GAMA SERVIÇOS LTDA. deixou de implementar o reajuste salarial deferido. Sabendo-se que tal sentença foi prolatada em 05/07/2009 e o recurso interposto ainda não foi apreciado, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Pratica Simulada VI Semana 09
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE .... (ART. 5º LEI 4717/65). JOSÉ RICO, portador do título eleitoral nº..., (nacionalidade) estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº 000000, expedida pelo XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000000, residente na rua ...; nº..., no bairro de ...., CEP nº..., na cidade de ..., no Estado de ..., por seu advogado, vem a este juízo, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Análise Constitucional Sobre Taxas públicas
2. A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS TAXAS. À guiza da base conceitual proposta, resta-nos muito mais prática a análise do tema. De acordo com o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência do STF, as taxas cobradas em razão exclusivamente dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis são tidas como constitucionais. Tal questão é fácil de ser constatada, vez que tais serviços são exclusivamente específicos e divisíveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
WEB AULA I - CONSTITUCIONAL I
 Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I TÃtulo TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Pratica Semana 11
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Semanas
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Gabarito:Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque responsabilidade é o dever sucessivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional
Emenda Constitucional nº37ª conhecida como PEC 37 que tramita no nosso Congresso Nacional. Entenderemos a seguir: Como podemos ver abitamos em uma sociedade livre justa e solidaria – conforme artigo 3ª da Constituição Federal, bem como temos como princípios fundamentais conforme o art. 1ª do mesmo diploma - _a soberania – II a cidadania – III – a dignidade da pessoa humana. E diz o paragrafo único: que todo poder emana do povo, que exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Constitucional reciclagem CFA
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. R: A Caso Concreto: Um integrante da polícia militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013