Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Modelo de guarda e alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. 2083.313 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 36560685187, telefone: (67) 96641242, e LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1513584 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2016 -
Caso incomum - pedido indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA Alfredo Henrique dos Anjos, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da carteira de identidade RG n° 132.409.78-5 e inscrito no CPF n° 076.561.290-81, residente e domiciliado na Rua Presidente Vargas, 341, bairro alto, CEP 88506-092, Curitiba, Paraná, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2016 -
O Guarda-chuva Duplo é Uma Invenção que Pode ser Protegidos
1. O Guarda-chuva duplo é uma invenção que pode ser protegidos pela propriedade intelectual através de: * Marca, patente e desenho industrial; 2. Um compositor pode ter a letra da sua música protegida por qual direito: * Direito do autoral. 3. Observe a imagem abaixo e identifique os tipos de marcas apresentados: Nominativa 4. A proteção do desenho industrial é: * Somente para a parte externa; 1. Qual é o primeiro passo para iniciar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE PARA BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA, SP (* poderia também ser na comarca de Santos). Pode ser também a Vara Cível competente (10 LINHAS) COM LIMINAR (*OPCIONAL) MARIA AUGUSTA FREIRE DA CONCEIÇÃO, nacionalidade..., estado civil......, profissão , portadora do RG nº ..., CPF......, email...................,residente e domiciliada no endereço.........., cidade de Santos, SP, através de seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído por instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA: Síndrome da Alienação Parental
Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Anápolis 2016 Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Anápolis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Orientadora: Jaqueline da Silva Favero Pinto. Anápolis 2016 ________________ AGRADECIMENTOS ________________ Primeiro a Deus pela oportunidade de conhecimento... Ao meu noivo Weverson Lemos pelo esforço em me ajudar...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.912 Palavras / 32 PáginasData: 6/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ELISA DE TAL, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº: 000, carteira de identidade nº: XXX SSP-XX, residente e domiciliada à Rua 001, nº , Bairro de 002, CEP 000, na cidade de Londrina, PR, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra assinado, com endereço profissional XXX, nos termos do art. 522 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2016 -
MONOGRAFIA - GUARDA COMPARTILHADA
AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS – IAESB FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS - FASB CURSO DE DIREITO SHÍNTIA RACHEL OLIVEIRA DE ARAÚJO GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BARREIRAS – BA 2015 SHÍNTIA RACHEL OLIVEIRA DE ARAÚJO GUARDA COMPARTILHADA SOB A PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.943 Palavras / 68 PáginasData: 15/11/2016 -
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA
DIFERENÇA ENTRE GUARDA E TUTELA 1 – INTRODUÇÃO Sabemos que crianças e adolescentes encontram-se em desenvolvimento e não possuem plena capacidade para se auto desenvolver nos aspectos intelectuais, moral, social e afetivo e não conseguem se proteger sozinhos. Dessa forma, é extremamente necessário que esteja amparada pelo poder familiar. O Código Civil de 2002, enfatiza que o poder familiar compete aos pais, e que em certos casos em que um dos deles não pode ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito, da ___ vara cível, da Comarca de ____________. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ____________ e RG nº _______________, residente e domiciliado na Rua/Avenida______________, Nº____, Bairro _______, na cidade de _________/ UF, por seu procurador que subscreve, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número _____/UF, com endereço profissional a Rua/Avenida _________, Nº____, Bairro______, na cidade de_______/UF, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
A Guarda Compartilhada
Allan Henrique L. da Silva Carlos Roberto Nascimento Junior Jessica Larissa Mergi Julia Betti Kevin Rufino da Silva Lucas Fernando Moreira Gomes Maria Augusta Pereira Deano GUARDA COMPARTILHADA Bauru, SP 2016 Allan Henrique L. da Silva Carlos Roberto Nascimento Junior Jessica Larissa Mergi Julia Betti Kevin Rufino da Silva Lucas Fernando Moreira Gomes Maria Augusta Pereira Deano GUARDA COMPARTILHADA Bauru, SP 2016 SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 ORIGEM HISTÓRICA 3.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.118 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2016 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BORJA (RS) FULANA DE TAL, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliado na RUA , por seu advogado ao final firmado, nos termos do incluso instrumento de mandato, com endereço profissional na Rua, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 17/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE SICRANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº 518185185, CPF nº 15184151851, residente e domiciliado na Av. Governador Agamenon Magalhães, Paissandu, nº 111, Recife/PE, CEP nº 50870-270 vem perante V. Exa., por meio de seu advogado infrafirmado, devidamente habilitado conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARTER ANTECENDENTE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Carminha dos Santos Karpenco, divorciada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, endereço eletrônico livrarias@livrarias.com.br, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927, do Código Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR
EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade ..., CPF..., E-MAIL..., residente à ..., CEP..., vem por seu advogado, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade..., CPF..., E-MAIL..., abaixo subscrito, procuração em anexo, com escritório profissional à ...., CEP..., local onde receberá intimações, na forma do Art. ..., do Código de Processo Civil, com base na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _______ DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 Maria de Flores, brasileira, menor impúbere nascida em(_______), 2 anos de idade, representada por sua genitora, Maria de Flores, brasileira, separada, metalurgica, portadora da Cédula de Identidade RG nº(_____), inscrita no CPF sob o nº(________),domiciliadas na Rua (________), bairro(_______) num(__)cep(______), cidade(________) Estado(_____) vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2016 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. JOÃO PAULO , brasileiro, estudante, RG , CPF , residente à rua, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., observando o procedimento especial previsto no artigo 560 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR Em face de ANA PAULA DE TAL, qualificação ignorada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2016 -
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE CARGO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3° VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO OESTE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por conduto dos Procuradores da República in fine assinados, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, incisos II, III e IX, da Constituição Federal, art. 6º, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar nº , de 20.05.93, e nas disposições da Lei nº 8.429, 02.06.92, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME Processos nº 000000 CÍCERO SAMUEL PACHECO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos dos processos em epígrafe, vem respeitosamente, através do Defensor Público infra firmado, à presença de V. Exa., expor e requerer o que se segue: DO RESUMO DAS PENAS APLICADAS Conforme se verifica dos presentes autos o requerente possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
PRELIMINARMENTE – DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
pucpr-logo.gif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL – SANTA FELICIDADE – DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. SAMUEL DE SOUZA COSTA, brasileiro, menor impúbere, nascido em 17/03/2010, representado por sua genitora, Maria Cleide de Souza Costa, brasileira, solteira, zeladora e, portadora da cédula de identidade civil RG nº 3.381.198-9/SSP-SE, inscrita no CPF/MF sob nº 038.058.415-82, ambos residentes e domiciliados à Rua Antônio Zak,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE GOIÁS DANIEL SOARES MELO, brasileiro, casado, porteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4178006 e inscrito no CPF sob o nº 9.914.1-34, residente e domiciliado na Rua 97, QD 15, LT 05, casa 2, Residencial Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA LTDA, pessoa jurídica registrada sob CNPJ ________, com sede á __________, bairro __________, na cidade de __________, neste Estado, por intermédio de seu advogado constituído, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.016/2009 e artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Governo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
TCC GUARDA COMPARTILHADA
1. INTRODUÇAO Por estarmos vivendo em tempos mais modernos, no qual convivemos com grandes evoluções e transformações globais. No entanto, a família começou a evoluir e, como podemos perceber a transformação do papel que a mulher teve nos últimos anos no que tange as funções na convivência familiar que em muitos casos toma a função de pai por ausência do mesmo. Neste contexto, o pai, por sua vez, também está tendo um papel diferenciado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.897 Palavras / 48 PáginasData: 25/11/2016 -
A PATERNIDADE E GUARDA
Tendo em vista a inexistência de consentimento para o filho advindo da relação extraconjugal residir no lar de seu pai, não poderá Demião pedir a guarda da criança. Portanto, Demião deverá deixar a guarda com as tias, provendo alimentos para o menor, e garantindo a efetividade do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
A Guarda Municipal
VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. oliver_giovanii@outlook.com Lucas Ramos Rosa Valério Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. lucasramosrvalerio@hotmail.com Murillo Oliveira Pereira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. m_u_r_i_l_l_o_@hotmail.com RESUMO: Podemos dizer de forma concisa, que o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito privado com representação no Congresso Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço eletrônico..., sediado na Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), endereço eletrônico..., com escritório profissional no endereço completo..., CEP..., onde recebe as intimações para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016