Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Alegações finais pedido desclassificatório para uso e consumo art. 28
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . Processo nº FABIANO FURTADO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: Analisando todo caderno processual, verifica-se que não restou comprovada a versão subjetiva da inicial acusatória. O acusado é inocente, conforme claramente exposto na peça defensiva de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2017 -
PEDIDO DE PROGRESSÃO REGIME
ROSENEIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA OAB/SP 298.449 __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU/SP. Execução número: 0001280-06.2015.8.26.0026 ALEF DE JESUS SOUZA, (matrícula 906.652), já devidamente qualificado nos autos da Execução Penal, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de sua procuradora (procuração anexo), à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer a PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO, pelos fatos e fundamentos a seguir: 1 – Dos Fatos O Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/1/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhador rural, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado que a esta subscreve cf. instrumento de mandato incluso, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, pelo rito sumário, contra o INSTITUTO NACIONAL DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE Fulana de tal, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, doc. anexo (doc. 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS MATERIAS E MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 1/2/2017 -
Processo de Guarda do acervo do GEPLeNP
Descripción: E:\I X CAM Paraguay!!\Borradores de Comisiones\Logo IX CAM.jpg Processo de guarda da documentação do Acervo do Geplenp Derlei Alberto dos Santos[1]; Raquel Leite Lazzari Barbosa[2], Sérgio Fabiano Annibal[3] derlei@assis.unesp.br; raqueleite@uol.com.br; sergioannibal@gmail.com FCL UNESP Assis, 02/11/2011 (11) Resumen Uma pergunta pertinente sobre a produção intelectual e cientifica é saber quais caminhos as pessoas trilharam para compor, organizar e maturar suas idéias e transformá-las em ciência. Nessa perspectiva, a preocupação é obter um meio de disponibilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.408 Palavras / 30 PáginasData: 7/2/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a0 DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU, ESTADO DE GOIÁS. xxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, por intermédio de seus advogados que nesta subscrevem (procuração em anexo), com endereço profissional constante no rodapé desta, onde recebem notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2017 -
MODELO PEDIDO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. Proc. Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXX, Mãe XXXXXX, atualmente recolhido na Colônia Penal, vêm, a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados, expor e requerer o que segue: Visando possibilitar o convívio com os familiares, que dispõe de poucos recursos para visitá-lo nesta cidade, e ainda uma melhor readaptação à sociedade, pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2017 -
PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif CORNÉLIA VALENTE, Brasileira, solteira, Operadora de Caixa, portadora da CTPS/MT nº 000000000/00000/SP, e do RG/SSP-SP nº 00.000.00-0, Inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 15/2/2017 -
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL APREENDIDO
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS/CE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL APREENDIDO PROC. Nº 6362-69.2016.8.06.0113 ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, autônomo, portador da CNH nº. 01813251887 DETRAN/MG, inscrito no CPF sob o nº. 925.056.353-15, residente e domiciliado na Rua Paulo Margonari, nº 713, Casa Luizote de Freitas. Uberlândia/MG, neste representado pelo Sr. FRANCISCO HELCIMAR BRAGA JUNIOR, brasileiro, casado, autônomo, 1458454606, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2017 -
GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSTIÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores PARANAÍBA, MS 2016 Barbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.205 Palavras / 89 PáginasData: 20/2/2017 -
HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SÃO PAULO. ....................., Advogado, Inscrito na OAB nº ......., vem respeitosamente junto ao juízo da .... Vara Criminal Regional de............, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 a 667 do CPP, vem à Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Luciana, brasileiro (a), (estado civil:........), profissional da área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
A BANALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ORTÊNCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES A BANALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. Serra Talhada 2016 ORTÊNCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES A BANALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de bacharelado em direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 1/3/2017 -
AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), número (), bairro (), na cidade (), Cep (), no estado A. por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc 01), com escritório profissional situado na rua ( ), número ( ),bairro ( ),cep ( ), cidade ( ), estado ( ),Vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência nos termos do art. 5º, inciso LXIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO - TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Reclamação Trabalhista nº: Reclamante/Exequente: Reclamada/Executada: CAPITAL INFORMATICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ......, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, apresentar PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO em face da CAPITAL INFORMATICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A NÃO APLICAÇÃO DO PREVISTO NA LEI, FRENTE UMA DESAVENÇA SIGNIFICATIVA DOS GENITORES.
FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS GUARDA COMPARTILHADA E O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A NÃO APLICAÇÃO DO PREVISTO NA LEI, FRENTE UMA DESAVENÇA SIGNIFICATIVA DOS GENITORES. Belo Horizonte 2016 GUARDA COMPARTILHADA E O DIVÓRCIO LITIGIOSO E A NÃO APLICAÇÃO DO PREVISTO NA LEI, FRENTE UMA DESAVENÇA SIGNIFICATIVA DOS GENITORES. Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do titulo de bacharel em Direito da Faculdade de Ensino de Minas Gerais -FACEMG. Acadêmica: Dayanne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 PáginasData: 2/3/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ DOENTE, nacionalidade, estado civil, portador do RG XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX nº XXX Bairro XXXXXX CEP: XXXXXX em XXXXX /MG., vem, respeitosamente perante a V. Exa., com fundamento nos artigos 1º, inciso III; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput” e art. 196 e seguintes, todos da Constituição Federal; art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
Ação de modificação de Guarda
Descrição: ANd9GcQkKnXgxE7ue_QND9dQEj2QVcTbU3buyiLheIoxJssoeOIObyruLA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO. JUSTIÇA GRATUITA TALISSON HENRIQUE DA SILVA MOTTA, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF n°. 061.294.731-92 portador da carteira de identidade RG n°. 2841736-4 SSP/MT, residente e domiciliado à Avenida Mestre Falcão, s/nº, Bairro Daury Riva, no Município de Novo Horizonte do Norte/MT, telefone (66) 98401-3573, por sua advogada signatária nomeada (vide nomeação judicial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita na Cédula de identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada no endereço, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e 303 do Novo Código de Processo Civil, 193 da CF/88, Lei n. 8.080/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2017 -
Contestação - Rescisão de Pedido Comercial cominada com Indenização com Danos Material e Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVIL DO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – RS Processo n° 010/1.13.9410720-5 INDÚSTRIA DE MÓVEIS VERDES MARES LTDA., devidamente qualificada nos autos do processo supra, ação Ordinária de Rescisão de Pedido Comercial cominada com Indenização com Danos Material e Moral, que lhe move JUAREZ AMILCAR DE ANDRADE, feito que tramita neste juízo por seu procurador conforme anexa procuração (doc. 1), infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.291 Palavras / 26 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (___), ESTADO DE (___) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito privado SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o no (___), sediada na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), através de seu representante legal, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (___), n.(___), (bairro), (CEP), (município), (estado), endereço eletrônico: (e-mail), onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 LINDE GASES LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus procuradores ao final assinados vem, respeitosamente, pedir vênia para proceder decisão de CONCESSÃO DA TUTELA. Na decisão concedida acima mencionada, V. Exa. entendeu por bem determinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2017 -
RESCISÃO DE CONTRATUAL C.C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro do Estado de São Paulo. __________________, brasileiro, casado, operador de caldeiras, portador da Cédula de Identidade RG n. _____________ SSP/SP e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº _______________, residente e domiciliado na Rua _________________________________, n° _______, Bairro ____________, CEP: ____________, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, endereço eletrônico: _________@gmail.com, por sua advogada e bastante procuradora que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 13/3/2017 -
CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mauricio Kenji Yonemoto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.124 Palavras / 73 PáginasData: 13/3/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER VASCONCELOS, brasileiro, casado, pai de dois filhos, vigilante, portador da carteira de identidade n° 7453561, expedida pela Polícia Civil, inscrito no CPF/MF sob n° 678.532.932-15, endereço eletrônico: jcleber@hotmail.com, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, Passagem Acre, nº 153, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua – Pará – Brasil, CEP 67.000-000, telefone: (91) 3249-26 (para recados, vizinho: Sr
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2017