Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Declaratória de Nulidade de Multa com Pedido Liminar de Tutela Antecipada
BOGÉA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXMº. SR. DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO IDOSO DA COMARCA DE BELÉM-PA MARLENE MACEDO DA CUNHA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do CPF de nº 467.050.742-72 e do RG de nº 1415667-2ª Via – SSP-PA, residente e domiciliada nesta cidade a Passagem João de Almeida, nº 139, Bairro do Umarizal, CEP 66055-290, por seu procurador judicial que esta subscreve, vem, com o respeito de praxe, devidamente qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.372 Palavras / 18 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuição Urgente Pedido de tutela antecipada JOÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG n.º ............. e do CPF/MF sob o n.º .............., residente e domiciliado nesta Capital na Rua ..................., neste ato representado por sua advogada e procuradora infra-assinado, mandato anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2016 -
AÇÃO DE DIVÓCIO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS
brasao-minas-gerais UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Departamento de Direito Público Adjetivo 2244 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MONTES CLAROS – MG Divórcio consensual Requerente: Ieda Afonso de Oliveira Requerido: Rafael Vinícius Ponciano Almeida IEDA AFONSO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob o nº 077309846-10, e portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO RAMOS Neto, Aladim[1] RODRIGUES, Mirian[2] DE LIMA, Rodrigo[3] CORREIA dos Santos, Indianara[4] CECÍLIA Ferreira, Iracema[5] KERCHER, Daniel[6] ANÇAI, Fernando[7] ALEXANDRE Anderson, Cleverson[8] SANTOS da Rocha, Elvis[9] RESUMO: A guarda compartilhada passou a ser regra no direito brasileiro, pois ambos os genitores tem igual direito de exercer a guarda dos filhos menores, estando ultrapassada a ideia de que o papel de criação e educação dos filhos estaria reservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Dever de alimentos em guarda compartilhada
C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS PAIS PARA COM OS FILHOS MENORES Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da DeVry – Brasil – FACIMP, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Victor Hugo Almeida Lima IMPERATRIZ 2016 MARTHA LÉDA SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 1/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Morigi Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JACAREZINHO – POSTO AVANÇADO DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ. EDVALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, trabalhador rural, inscrito no CPF nº 027.565.539-30 e no RG nº 5.737.076-9, residente e domiciliado no Sítio Cedro, Bairro Pico Agudo, cidade de Ibaiti-PR, por seus procuradores que estes subscrevem (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.986 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., Cidade..., Estado ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado, com procuração anexa, inscrito na OAB/UF nº ..., com escritório profissional à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP ..., baseado nos fins do artigo 106, inciso I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2016 -
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
CASO 10 EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob nº___ e no Ministério do Trabalho sob o n°___, com sede em___, vem, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório___, onde recebe notificações e intimações, propor a presente ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR , com fundamento no art. 102, § 1°, da CRFB/88 e no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
Da Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho Da 1ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Nilópolis/RJ Processo nº 0101398-31.2016.5.01.0501 Esquina do Suco LTDA - ME, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Thais Cristina da Silva, ambém já qualificado nos autos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
Ação de divórcio com pedido liminar
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA X – XYZ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico... residente e domiciliada no endereço..., vem por meio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração em anexo, e com endereço profissional :... , e com fulcro no art. 305 do NCPC propor TUTELA DE URGÊNCIA em face de Pedro Soares, brasileiro, casado, dentista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxxxx, representada por seu presidente, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, amparado pelos artigos 102, I e 103, IX, da Constituição Federal e Artigo 2º da Lei 9868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, com representação Nacional, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ..., endereço..., na pessoa do seu Presidente..., por seu advogado (instrumento de mandato em anexo...) que a esta subscreve, com endereço profissional... para onde devem ser encaminhadas todas as intimações (art. 77, V do Código de Processo Civil), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade n° ...., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob n° .... , residente na (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2016 -
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4º VARA CIVEL DE ITAPERUNA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos Autos nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG..., CPF..., residente e domiciliado a rua Central, 123, bairro Funcionários, CEP..., na cidade de Mucurici, ES, por intermédio de seu advogado NOME..., OAB..., com escritório profissional a rua..., bairro..., CEP..., onde recebe intimações conforme Artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2016 -
Mandato de segurança com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE PALMAS-TO. brasileira, solteira, farmaceutica, portadora do RG nº xxx SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xx, Centro, xxxxx-TO, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico xxx@xxx.com, neste ato representado por seus procuradores e advogados signatário, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, combinado com a Lei 12.016/09, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2016 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________ Nome autor, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº. 123.123.123-66, Cédula de Identidade nº. 123456-9, expedido pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua 123, , Quadra 2, Rio de Janeiro, CEP: 20.780-000, através de seu advogado Dr.nome advogado, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/123.456, com escritório na Rua 123, nº12, sala 405, Rio de Janeiro, CEP: 12.345-678, com espeque no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Itapecerica da Serra - SP. ADEVÂNIA RIBEIRO DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 06524090 16 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 857.260.445-68, residente e domiciliada na Rua Alcino de Moraes s/nº – Lagoa – Itapecerica da Serra – SP, por seu Advogado abaixo assinado, honrosamente nomeado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.105 Palavras / 17 PáginasData: 15/12/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. POLYANA MENDES DE MORAIS, brasileira, portadora do RG nº 6051024, SSP-GO, CPF nº 051.124.261-10, residente e domiciliada na Rua 1-B, quadra 47, lote 5, Setor Garavelo B, Goiânia-GO, CEP nº 74354-290, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional situado ao endereço arrolado no rodapé desta, vêm, mui respeitosamente a douta presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 22/12/2016 -
Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... REQUERENTE, brasileira, solteira, estudante, portadora de documento de identidade RG sob o nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na Rua..., através de sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional sito à Rua ..., vem com o devido respeito e acatamento de estilo perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITA C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2017 -
PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - ADMINISTRATIVO
Ao INSS XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, industriário, portador de RG XXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob n° XXXXXX residente e domiciliado na Rua XXXX XXXXX XXXXX n° 521, Vila XXXXX, São José do XXX XXXX/SP, CEP XXXXXXX, por sua procuradora e advogada, Dra. XXXX XXXX XXXX XXXX, OAB/SP n° XXXXX, NIT n° XXXXXX, vem respeitosamente perante V. Sa. requerer seja concedido APOSENTADORIA URBANA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (B-42), levando-se em conta não apenas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2017 -
Pedido de Liberdade Provisória
MR Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE. Processo n° ___________________________ IP N° 534-519/2016 FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRE, brasileiro, união estável, RG: 2007003317, natural de Banabuiú – CE, residente e domiciliado na Rua Manoel Jerônimo, N°812, Bairro: Creche, Banabuiú-CE, CEP: 63960-000, através de seu advogado, “in fine" assinado (instrumento de procuração anexo), com escritório profissional à Rua Zacarias Bandeira, n° 177, centro, Morada Nova/CE, onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2017 -
PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA Paciente: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pontal - Estado de São Paulo. PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE LIMINAR - RÉU PRESO O advogado LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 16/1/2017 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 6ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL II - SANTO AMARO POR DEPENDÊNCIA: Processos Cautelares nº.: (002) 06/142.914-3 (002) 06/145.197-0 BRASWEY S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ 61.258.463/0001-42, com sede na Rua Enxovia, n.º 423/455, CEP 04711-030, Chácara Santo Antônio, São Paulo-SP, neste ato, por seu advogado "in fine", instrumento de mandato incluso(doc.01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Livro III, Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 17/1/2017 -
A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA:
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARCIA MARIA BERNARDI A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA: Validando o direito da criança e do Adolescente. Relato do Estágio no Núcleo Psicossocial da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO. ________________ MARCIAMARIABERNARDI A ATUAÇÂODOSERVIÇOSOCIAL NOS CASOSDEGUARDA COMPARTILHADA:Validandoo direitodacriançae doAdolescente–Relato do Estágio noNúcleoPsicossocial daComarcadeOuro PretodoOeste/RO Trabalhodeconclusãodecursoapresentado aoCentroUniversitárioLuterano de Ji-paraná/ CEUJI/ULBRA,comorequisitoparaobtenção dotitulo debacharelemserviçosocial,soba orientaçãodaprofessoraEspec. OdeteRigato Mioto. ________________ COMISSÃOEXAMINADORADETRABALHODECONCLUSÃODE CURSODEGRADUAÇÃO Prof.ª.Especialista OdeteRigatoMioto Orientadora Profª.Mestre.DulceTeresinhaHeineck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 23/1/2017