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Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/9/2021
  • Guarda compartilhada

    Guarda compartilhada

    1 HIPÓTESE Por proporcionar a participação de pai e mãe nas decisões importantes e igualar o tempo de convivência do menor com seus pais, a Guarda Compartilhada é considerada uma ferramenta de combate a Alienação Parental. 2 JUSTIFICATIVA . Com a Lei 13.058/14 a guarda compartilhada passou a ser regra onde os pais têm a responsabilidade conjunta na vida dos filhos, e tem como principal objetivo que os filhos saibam que tanto o pai quanto

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Jaqueline Barros
  • PEDIDO DE LIMINAR

    PEDIDO DE LIMINAR

    _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO Relativa ao Proc. nº 11/2014 AÇÃO DE DIVÓRCIO Requerente: MIGUEL LUCIANO FONTES Requerida: MARIA RITA DA SILVA FONTES AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR MIGUEL LUCIANO FONTES, nacionalidade ___________, estado civil _____________, profissão _____________, portador do RG/SSP/SP nº ______________, inscrito no CPF/MF sob nº ________________, residente e domiciliado na Rua _______________ nº

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Luckie
  • GUARDA COMPARTILHADA

    GUARDA COMPARTILHADA

    GUARDA COMPARTILHADA Trata-se de um estudo reflexivo e uma análise de contrastes a partir das atuais e anteriores células familiares. Apresentando a pesquisa sobre as modificações das células familiares através dos tempos, pois a família é o primeiro vínculo a se estabelecer entre um novo ser e aqueles que são responsáveis por ele. Abordando a questão da guarda dos filhos e apresentando a guarda compartilhada como uma opção para sanar os danos causados pela dissolução

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2016 Por: KleoP
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do RG n°... e inscrita no CPF n °..., endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua ___, n°____, bairro, cidade, Estado, por seu advogado legalmente constituído, que indica para fins do artigo 106, I do CPC, o endereço profissional na Rua ___, bairro, cidade, Estado, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: robertaccosta
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

    EXCELLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...DO ESTADO DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade número, CPF número, residente e domiciliada a rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, por meio de seu advogado(procuração em anexo) que esta subscreve , inscrito na OAB número, com escritório situado , endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO, COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Jessica Misseroli
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_____ Processo de origem nº:_ FELIPE DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, pessoa física absolutamente incapaz, neste ato representado por seu pai e responsável, Sr. ___, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: roger.ev
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE: INTERNAÇÃO EM CONTRARIEDADE AO ART. 122 DO ECA. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Ref. Habeas Corpus nº 990.10.394134-9 – Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Bruno Bortolucci Baghim, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, com endereço para intimações na Rua Amazonas, 1519, 1º andar, Avaré-SP, vêm impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR

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    Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: rosalmeidalex
  • AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,

    AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO – ESTADO DO PARANÁ ................................................ brasileira, casada, portadora do RG nº. 8.833.826-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 034.964.429-21, residente e domiciliada na Rua São Francisco, nº. 481,Centro, no Município de São Jorge d´Oeste, Estado do Paraná, CEP: 85.5-000, através de sua procuradora que ao final subscreve, ..............................................., com endereço profissional sito na Avenida Iguaçu, 281, Centro, no Município de São

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    Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: fabioap75
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Camila Mendes
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

    EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVANTE BRASIL Partido político, CNPJ nº. (XXXX), fone (xxxx) sediado na Rua (XXXX) bairro, cidade, município/UF CEP nº (xxx), representado por seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... com fundamento nos artigos 102, I, "a" e 103, VIII, da constituição da República arguir a inconstitucionalidade da Lei n° 0000, de

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2016 Por: casaldireito
  • Função Constitucional da PMMG e da Guarda Municipal

    Função Constitucional da PMMG e da Guarda Municipal

    POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA Integrantes: Fernando de Oliveira – Sd PM, nº 149.738-7 Kelly Cristina Leite - Sd PM, nº 148.819-6 Luciano da Silva Falcão - Sd PM, nº 149.222-2 Raphael Aurélio N. de Miranda – Sd PM, nº 150.209-5 Vitor Lima Roberto - Sd PM, nº 148.671-1 Widima Rodrigues Pereira - Sd PM, nº 151.398-5

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    Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/6/2016 Por: raffaecel
  • PODER FAMILIAR E O REGIME DA GUARDA

    PODER FAMILIAR E O REGIME DA GUARDA

    1. PODER FAMILIAR E O REGIME DA GUARDA A família com o tempo, passou por diversas transformações e evoluções junto com a sociedade e com essas mudanças perdeu muito de sua própria estrutura como a patrimonialização e matrimonialização do casamento, a sua formação e o pátrio poder. As transformações e mudanças realizadas nesse instituto regulamentaram direitos e deveres que asseguram a convivência do meio familiar. 1.1 Conceito e características do poder familiar Anteriormente a expressão

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    Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: Dayane_ab19
  • CONTESTAÇÃO AÇÃO DE GUARDA CONFORME O NCPC

    CONTESTAÇÃO AÇÃO DE GUARDA CONFORME O NCPC

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA. PROCESSO nº XXXXX/2015 – AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR SOFIA JULIANA MATOS, devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vêm, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxxx, em xxxx, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à

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    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: PollyMafra
  • A Guarda Compartilhada

    A Guarda Compartilhada

    GUARDA COMPARTILHADA Cynthia Dettmann de Melo[1] Orientador: Bruno Carlos Pastore[2] RESUMO: O estudo ora se expõe tem por objetivo explorar a guarda compartilhada, cuja finalidade é dar plena eficácia ao instituto do poder familiar, que ambos os pais são responsáveis pela educação e formação dos filhos. A convivência com os dois genitores é fundamental para construção da identidade social e subjetiva do menor. Aprovada no dia 13 de Agosto de 2008, a Lei n. 11.698

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    Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 Páginas
    Data: 15/6/2016 Por: DITA123
  • O Controle de Pedidos

    O Controle de Pedidos

    http://vestibulandoansioso.com/wp-content/uploads/2014/10/Vestibular-Unifacs-2015.jpg Física Ondas e Calor Aplicações da Ressonância Componentes: Gabriel Tourinho Lucas Gomes Matheus Magalhães Matheus deMoradillo Lopes Pereira Matheus Henrique Dutra Ribeiro Salvador BA SUMÁRIO: Base Teórica: Ondas 1. Conceito de Onda As ondas são perturbações que se propagam no espaço, ou em meios materiais, transportando energia. Temos como exemplo, uma pedra jogada em uma piscina, provocará ondas na água, pois houve uma perturbação. Essa onda se propagará para todos os lados, quando vemos

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2016 Por: tourinhog
  • AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD

    AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD

    ________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ......., ....., brasileiro, portador do RG n° ....e CPF n° ....., residente e domiciliado na Rua por intermédio de sua advogada com instrumento procuratório anexo vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ..., pelos motivos fáticos e jurídicos que

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2016 Por: etza
  • A Guarda Compartilhada

    A Guarda Compartilhada

    Introdução O presente trabalho tem como escopo principal estudar a Lei Federal 13.058/2014, destacando os aspectos polêmicos dessa lei, que modificou os artigos do Código Civil de 2002 referentes ao instituto da guarda, trazendo novos parâmetros para a fixação da mesma. É de suma importância o estudo dessa lei visto que, vem se tornando cada vez mais corriqueiras as dissoluções dos casais e as disputas pela guarda dos filhos. A aprovação da lei em destaque

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    Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/6/2016 Por: debbs1985
  • O Pedido de Liberdade

    O Pedido de Liberdade

    ESCRITÓRIO JURÍDICO ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS URGENTE A liberdade é considerada um direito natural. Todo o ser humano é livre, e ninguém pode, por sua simples vontade, tirar-lhe esse direito. O Estado estabelece dispositivos legais para determinar quando um individuo, vem perder esse direito. AUTOS: Nº JULIANA DA SILVA COELHO, brasileira, natural de Manacapuru/AM, solteira, auxiliar de serviço operacional, portadora do RG 2593007,

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    Tamanho do trabalho: 4.907 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/6/2016 Por: DrEduardo Assis III
  • MODELO PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    MODELO PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ. PROCESSO Nº 0014839-30.2015.818.001 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que movem em face de BANCO DO BRASIL S/A, também já qualificado, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUER A EXECUÇÃO dos valores de condenação, devidamente ATUALIZADOS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE e com o acréscimo

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/6/2016 Por: liviapiress
  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR

    EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, serviço público dotado de personalidade jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXX, com sede na Rua XXX, Bairro XXX, Brasília/DF, por seu Presidente XXXX, vem, por intermédio de seu advogado, com fulcro nos artigos 103, VII e 102, I, “a” da Constituição Federal e no artigo 2º, VII da Lei nº 9.868/99, impetrar a presente AÇÃO DIRETA

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/6/2016 Por: ThamiresHermano
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    PROCESSO Nº. 0013163-47.2015.818.0001 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO AUTOR: JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES RÉ: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA Vistos, etc. JOSÉ VALMIR VIEIRA TORRES promove AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO contra FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA , alegando o autor, em síntese, ter sofrido danos em razão de conduta ilícita da ré. Informa que

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    Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/7/2016 Por: Maria0127
  • Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar

    Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar

    ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Yuri Jivago de Araújo Murta – adv. OAB-MG: 120.500 EXCELENTÍMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIME E JIJ DA COMARCA DE SALINAS /MG Autos: 0570 13 001344-6 Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar Autora: Michele Dias Ramires Réu: Joel Ramires Fonseca JOEL RAMIRES FONSECA, já devidamente qualificado, através de seu advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR que lhe move

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/7/2016 Por: andregostoso
  • AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG. DURVAL FERNANDES DA SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, caminhoneiro, portador da cédula de identidade n° M-7916029 SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 503.804.356-91, filho de Durval Fernandes da Silva e Geralda Gonçalves, residente e domiciliado na Rua Cel. Marciano Rodrigues, 268/101, Centro, CEP: 36.880-000, Muriaé/MG, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na Rua Presidente

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    Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 Páginas
    Data: 12/7/2016 Por: eloitr
  • AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCIDENTAL DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCIDENTAL DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ªVARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILE/SC. JUSTIÇA GRATUITA ANTECIPAÇAO DE TUTELA Distribuição Por Dependência (Proc. nº 0321882-94.2014.8.24.0038) GELVES ANTUNES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da cédula de identidade nº. 3195716 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 893.480.369-04, residente e domiciliado na cidade de São José/SC, na Rua Iano, nº 1276, Bairro Nossa Senhora do Rosário, CEP 88.110-603, por suas advogadas que esta subscrevem (mandato j.), vem, respeitosamente, a

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    Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/7/2016 Por: Mariângela Cunha
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... (5 linhas) Benta (qualificação completa) e João (qualificação completa) inconformados com a decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade, nos autos da Execução Fiscal nº ..., que lhe move a Fazenda Pública do Estado de ... (qualificação completa), vêm por seu advogado, tempestivamente, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/7/2016 Por: Manuela Moreira

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