Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.354 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97
Estudo penal - Crime de Tortura – Lei 9.455/97 Tipificação e estudo de caso: HC 169.379/SP Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. O que, não necessariamente, é elemento do tipo penal para sua caracterização. É delito imprescritível. Inafiançável, não sujeito a graça e anistia como dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
O crime de prática ilícita de práticas profissionais relativas à organização do trabalho
oferecer aos passageiros os serviços de taxi piratas. Além disso, diante da recusa dos passageiros que agiram corretamente Marcos e Rodrigo proferiram insultos homofóbicos, bem como o uso da agressão física. É bem verdade, que atualmente não existe uma lei própria para combater com rigor a prática destes tipos de serviços clandestinos. Por outro lado, os Municípios juntamente com o Governo devem garantir a segurança dos passageiros ao desembarcarem nos aeroportos, de modo a fiscalizarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Crime Continuado
1 - Crime Continuado 1.1 - Introdução O crime continuado foi um instituto concebido durante a Idade Média. À época, o autor de três furtos era apenado com a morte, ainda que as subtrações fossem de menor importância. Visando evitar absurdos como esses é que foi desenvolvido o instituto do crime continuado. O Código Penal Brasileiro prevê a figura do crime continuado no artigo 71, caput, e continua tratando do tema no parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Crimes Contra Patrimônio - Uma Leitura SocioAntropologica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de Fundamento Socioantropológico do Direito. Professora: Maria Eliza Pacheco. LONDRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Ato Em Solidariedade Ao Povo Palestino Exige Fim Do Financiamento De Crimes De Guerra
O artigo fala sobre a vigília que ocorreu no dia 15 de Maio em frente a empresa AEL/Sistemas, em Porto Alegre. A vigília era composta por sindicalistas e militantes de movimentos sociais que demonstraram soliedariedade aos trabalhadores palestinos e se manisfestavam contra a ocupação e apartheid israelense e contra o uso do dinheiro público, no valor de 5 milhões, destinados às quatro universidades gaúchas que estão associadas à AEL/ELBIT e que será usado para pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Crime E Castigo
Professora Orientadora: Hani Vida e Obra Fiódor Mikhailovich Dostoiévski Adriene Bernardes de Souza Ana Paula Dantas Danilo Silva Pereira Flavio Leonel Neris do Santos Noemia Francisca Lima Carapicuiba 2014 Professora Orientadora: Hani Adriene Bernardes de Souza Ana Paula Dantas Danilo Silva Pereira Flavio Leonel Neris do Santos Noemia Francisca de Lima Vida e Obra Fiódor Mikhailovich Dostoiévski Sumário 1. INTRODUÇÃO_______________________________________________PÁG. 04; 2. BIOGRAFIA_________________________________________________ PÁG. 05, 2.1. PRINCIPAIS OBRAS DE DOSTOIÉVSKI_________________________ PÁG. 06; 2.2. CRIME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.100 Palavras / 41 PáginasData: 6/6/2014 -
Os dados coletados pelos promotores do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Depois de três anos e meio de investigação, o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo concluiu o maior mapeamento da história do crime organizado no país, com um raio X do Primeiro Comando da Capital (PCC). Por fim, denunciou 1 acusados e pediu à Justiça a internação de 32 no Regime Disciplinar Diferenciado - entre eles, toda a cúpula, hoje presa em Presidente Venceslau. As provas reunidas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Crime hediondo
4)Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. ( Exame OAB/CESPE-UnB 20073). a) O rol dos crimes enumerados na Lei n. 8.072/1990 não é taxativo. b) É possível o relaxamento da prisão por excesso de prazo. c) O prazo da prisão temporária c) Antônio cometeu crime hediondo, mas poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Aspectos gerais do crime de infanticídio
INTRODUÇÃO O conhecimento dos fenômenos religiosos nas tradições indígenas sugere que nós venhamos pensar antes de conceituar acerca desses povos e suas grandes sabedorias além de suas culturas. Levando em conta que esses povos têm sido explorados e excluídos ao longo de nossas histórias. Muitas vezes olhamos para eles como se fossem ingênuos e incapazes. Porém os nossos preconceitos, discriminações e exclusões no qual são vítimas, além do mais há incidências de comunidades que mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2014 -
Crime
) Em relação a mulher que matou o bebe errado: R= Crime de infanticídio pois houve erro contra a pessoa 2) Admite-se a suspensão condicional da pena quando: a) em casos de condenação a pena restritiva de direito ou privativa de liberdade, desde que não superior a quatro anos. b) a reincidente em crime doloso, desde que a condenação anterior tenha sido exclusivamente à pena de multa. c) para o condenado que, na data do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Consideração de casos de crimes contra a administração pública
CASO CONCRETO DA SEMANA 1 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Penal-Classificação Dos Crimes
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Trabalho solicitado pela disciplina de Direito Penal I, sob a orientação do professor Carlos Seabra. NATAL, RN 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.2 CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES: 3 2. CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES. 3 3. CRIME UNISSUBJETIVO E PLURISSUBJETIVO: 4 4. CRIME HABITUAL 4 5. CRIMES UNISSUBSISTENTES E PLURISSUBSISTENTES 4 6. CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA ..........................................................................5 7. CRIMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
A) Podemos Afirmar Que Os Criminosos Hoje Apresentam Aspectos Psicossociais Diferenciados Que Podem Dificultar Seu Processo De Ressocialização? Justifique. B) O Crime Organizado Através De Sua Estrutura (organograma) Nos Apresenta Um Novo Cenário Ins
A) Podemos afirmar que os criminosos hoje apresentam aspectos psicossociais diferenciados que podem dificultar seu processo de ressocialização? Justifique. B) O crime organizado através de sua estrutura (organograma) nos apresenta um novo cenário institucional. Analise seu funcionamento e quais questões psicológicas estão relacionadas? PRA) Podemos afirmar que os criminosos hoje apresentam aspectos psicossociais diferenciados que podem dificultar seu processo de ressocialização? Justifique. B) O crime organizado através de sua estrutura (organograma) nos apresenta um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos - SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Celso Ferreira Marques, Gabriela Pereira Lopes, Lucas Eduardo Vilela Michel Romero Palermo, Raquel Paraguay Pedroza, Wilson Z. Santos, Yasmin Ruta LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: CAUSAS, EFEITOS E RESULTADOS. Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2014 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Modelo De Queicha Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou seção judiciária e seu respectivo estado da federação. No caso da competência ser originária do Tribunal, o órgão julgador) OFENDIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Tipos De Crimes
CRIME EXAURIDO É AQUELE EM QUE O AGENTE, MESMO APÓS REPETIR O RESULTADO CONSUMATIVO, CONTINUA A AGREDIR O BEM JURÍDICO. NÃO CARACTERIZA NOVO DELITO, E SIM MERO DESDOBRAMENTO DE UMA CONDUTA JÁ CONSUMADA. INFLUENCIA NA DOSAGEM DA PENA, POR PODER AGRAVAR AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, FUNCIONANDO COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. EX: EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CRIME DE OPINIÃO É O ABUSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO, É O CASO DO CRIME DE INJÚRIA – ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Crime Contra O Patrimonio
ROUBO Como expresso no artigo 157 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa”. Trata-se de crime contra o patrimônio, em que é atingido também a integridade física ou psíquica da vítima. É um crime complexo, onde o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.298 Palavras / 42 PáginasData: 10/6/2014 -
Prática Penal - Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS. Processo nº ... Antônio Lopes, já qualificado, nos autos vem propor por seu advogado com endereço profissional (procuração em anexo), apresentar RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA de acordo com o artigo 396-A, I do CPP, conforme os fatos e fundamentos a seguir: 1) PRELIMINARMENTE 1.1) INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A presente ação foi distribuída na 15ª Vara Criminal, porém a natureza do cirme notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Criminal Especial da Comarca de Belo Horizonte – MG Maria Celeste, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente na Rua Francisco Pedrosa, nº 613, bairro Floresta, Belo Horizonte – MG, por seu advogado infra-assinado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, contra Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Cena do crime
1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o agente, aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Concurso De Crimes
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Qual a natureza do crime e a queixa?
Qual a natureza da queixa crime e da denuncia? Exposição do fato criminoso, feita pela parte ofendida ou por seu representante legal, para iniciar processo contra o autor ou autores do crime. A queixa-crime pode ser apresentada por qualquer cidadão — é um procedimento penal de caráter privado, que corresponde à Denúnciana ação penal pública.Procedimento A queixa não está sujeita a formalidades especiais, podendo ser feita oralmente (Lei 9099/95) ou por escrito. O prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Crimes Contra A Vida
TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Crimes Digitais
PLÁGIO, CÓPIA E PIRATARIA Plagio significa apropriar-se indevidamente de uma obra, seja por meio de cópia, imitação, assinatura ou por apresentá-la como se fosse de sua autoria. Assim, tal ato se caracteriza pela não-identificação do nome do autor nem da origem da obra. Em muitos casos, cria-se uma situação em que a obra parece ser de uma terceira pessoa e isso é feito com o intuito de se obter uma vantagem qualquer, o que constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2014