Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.354 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Contra A Ordem Tributária
REPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na sua concepção moderna é um dos direito fundamentais da pessoa humana, consoante art. 225, caput, c/c o art. 5º, §2º, CF. WALTER CENEVIVA diz: “a garantia do meio ambiente saudável transcede o que está nas leis, parecendo próxima do direito natural do ser humano"1. Diante dessa condição, o art. 225, §3º, CF, estabelece que em relação as atividades lesivas ao meio ambiente, os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
Crime Continuado E Crime Habitual
CRIME CONTINUADO E CRIME HABITUAL. O critério distintivo entre crime habitual e crime continuado reside exatamente na natureza jurídica dos atos integrantes e, consequentemente, no número de delitos praticados. Deve-se verificar se foram vários os crimes cometidos (em continuidade delitiva) ou apenas um delito (na forma habitual). O crime habitual significa a repetição de certos atos, tidos como indiferentes penais (se considerados isoladamente), mas que, à luz do todo, manifestam estilo de vida censurável e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Análise Do Princípio Do Processo Penal No Filme "Crime De Mestre"
Análise do Princípio do Processo Penal no filme “Crime de Mestre” No filme “Crime de Mestre”, identifiquei a ocorrência de vários princípios do Direito Processual Penal, mas um me chamou a atenção em particular, o Princípio da prevalência do interesse do réu (favor rei, favor inocentiae, favor libertatis, in dúbio pro reo). No filme, o acusado consegue esconder a prova material do crime, a arma, e transformar a confissão por ele assinada em prova ilícita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Aluno: Luciano do Nascimento Loyola Matrícula: 201201171202 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Crime Doloso, Culposo E Preterdoloso
CRIME DOLOSO – CULPOSO E PRETERDOLOSO CRIME DOLOSO – Código Penal – art. 18, I Art. 18 - Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; Três teorias explicam o dolo: Teoria da vontade: Dolo é a VONTADE de realizar a conduta e PRODUZIR o resultado ( dolo direto) Teoria da representação: Dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
QUEIXA CRIME
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Aula 01 Crimes contra a Administração Pública Praticados por Funcionário Público 1) Bem Jurídico Protegido Administração Pública 2) Sujeitos do Delito: Sujeito Ativo Funcionário Público – Art. 327, CP – Todo aquele que exerça função pública mesmo que transitoriamente e sem remuneração. a) distinção de atividade fim e atividade meio Sujeito Passivo Estado 3) Crimes em Espécie 3.1- Peculato – Art. 312, CP I- Ação Proibida Apropriação Conduta análoga à apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Crimes Culposo E Doloso
Crime doloso O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Dolo é um termo bastante utilizado na área do Direito Penal, porque muitas vezes ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente, podem resultar em crime. Homicídio doloso significa que o indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Cultura Material E Imaterial
Cultura Material:Esta teoria tem como finalidade demonstrar o conceito de escassez e indica as combinações máximas possíveis de produção de dois bens que podem ser obtidas quando a economia utiliza todos os seus recursos de diferentes maneiras. Cultura Imaterial: Esta teoria tem como finalidade demonstrar o conceito de escassez e indica as combinações máximas possíveis de produção de dois bens que podem ser obtidas quando a economia utiliza todos os seus recursos de diferentes maneiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Crimes Na Internet
UNIPLAC – Universidade do Planalto Catarinense Aluno(a): Luana Leite Neves Direito – 2ºfase Entrevista: Pessoa 1:1) Como entrou no facebook? Indicação de amigos. 2) O que acha do facebook? Melhor e de mais prático manuseio que as demais redes sociais, fácil de se comunicar com as outras pessoas. Entrevistado 2: 1) entrou no facebook pela influência das demais redes sociais quando ele foi lançado 2) acredita que e de mais fácil manutenção que as redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Comissão de crime
Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denúncia, o juiz invadiu a sala de aula do colégio de seu filho e ofendeu a professora por ter retirado a criança da sala de aula. No momento da invasão, afirmou que a professora não poderia retirar o filho de um juiz e, portanto, de uma autoridade da sala de aula. A professora, então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Crime
Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da pena, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MG ROBERTO CARLOS, brasileiro, estado civil, profissão, devidamente inscrito sob o CPF nº e RG nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, irmão de ELVIS PRESLEY, por intermédio de seu advogado com procuração anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer a presente QUEIXA-CRIME Com fundamento nos arts. 100, §2º, e 138, §2º, do Código Penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Crimes Na Internt
Crimes Na internet A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet (2). Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então. Proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei ganhou o nome "extraoficial" porque, na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz teve fotos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Conceito analítico de crime
1. TIPICIDADE: Porém, primeiro o conceito de crime: Conceito formal de crime: toda conduta que atenta e colide frontalmente contra a lei penal editada pelo Estado. Conceito material de crime: aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Se há uma lei penal editada pelo Estado, proibindo determinada conduta, e o agente a viola, se ausente qualquer causa de exclusão da ilicitude ou dirimente da culpabilidade, haverá crime. Conceito analítico de crime: Dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Crime
FERREIRA, Zoroastro de Paiva. Criminalidade. São Paulo: Universitária de Direito, 1986, p. 191. . Podemos ilustrar o conceito de nação, com destaque a sua identidadecomunitária através do seguinte trecho:A nação pode ser uma figura coletiva do Sujeito. Ela é o quandose define simultaneamente pela vontade de viver junto no quadrode instituições livres e por uma memória coletiva. Tornou-sehabitual opor uma definição revolucionária da soberania nacionalcontra o rei, a uma concepção alemã da nação comocomunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO Cesare Lombroso (1835-1909) foi um homem polifacético; médico, psiquiatra, antropólogo e político, sua extensa obra abarca temas médicos ("Medicina Legal"), psiquiátricos ("Os avanços da Psiquiatria"), psicológicos ("O gênio e a loucura"), demográficos ("Geografia Médica"), criminológicos ("L’Uomo delincuente). Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
O Crime Segundo Lombroso
O CRIME SEGUNDO LOMBROSO Cesare Lombroso (1835-1909) foi um homem polifacético; médico, psiquiatra, antropólogo e político, sua extensa obra abarca temas médicos ("Medicina Legal"), psiquiátricos ("Os avanços da Psiquiatria"), psicológicos ("O gênio e a loucura"), demográficos ("Geografia Médica"), criminológicos ("L’Uomo delincuente). Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2014 -
Fazer o devedor passar vergonha é crime
Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido. Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores. Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal - Crime
UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crime: Sujeito ativo (ser humano) – quem pratica o fato – não só aquele que realiza diretamente a conduta no tipo penal, mas qualquer outro que, de maneira acessória, colabore. Coautor – Realiza diretamente a conduta. Partícipe – Colabora para a prática. Objetos do crime: - Jurídicos: bem jurídico tutelado (ex. art. 146, “constrangimento ilegal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Dos Crime Contra A Família
ullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. O bullying se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há
Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA EM TEORIA GERAL DO CRIME
1) A interpretação analógica pode ser aplicada mesmo quando o resultado seja capaz de incriminar ou prejudicar uma pessoa? Achamos necessário antes de irmos diretamente à resposta dessa pergunta, começarmos a conceituar o que seria “interpretação analógica” para entendermos melhor. É um recurso utilizado para extrair o verdadeiro conteúdo de uma determinada norma penal, com base em critérios de semelhança estabelecidos pelo próprio legislador, ou seja, trata-se de um método interpretativo. O que é relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado conta liberdade de trabalho Art.197 Sujeito ativo: Qualquer pessoa 3.1 É pessoa que pratica a conduta descrita pelo tipo penal. Animais e coisas não podem ser sujeitos ativos de crimes, nem autores de ações, pois lhe falta o elemento vontade. Entretanto, nem sempre foi assim, a historia indica casos de animais por suas ações criminosas:´´ Cita-se o caso do elefante Charles que foi absolvido por legítima defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2014