Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.988 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Violência contra as mulheres: um caso específico
Violência contra a mulher: um caso concreto. Lei e justiça... um hiato longínquo Lívia Cristina Carvalho Araújo do Nascimento Publicado em 03/2011. Elaborado em 02/2011. Esta semana me deparei com uma situação extremamente difícil, em que pude questionar a sistemática normativa penal de violência à mulher e sua eficácia. Estive presente em uma audiência preliminar, designada com base no art. 16 da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, em que a vítima, após ter relatado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Queixa Crime
Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos do crime); quo modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração formal que a peça deve ter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Violência Contra Mulher
Hoje em dia o índice de violência contra mulher vem crescendo cada vez mais. Violência contra mulher nada mais é do que a pratica de obter poder e controla sobre a mulher, no qual o companheiro por se achar o “valentão”, acabam por cometer esses tipos de abuso. Há vários tipos de violência dentre elas se destacam: A violência sexual: compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Violencia Contra Mulher
Resumo do Tidir Marilene Moreira do Couto Ra 313211713 Sala: 304 B Manha Razões por que algumas mulheres se sujeitam a relacionamentos conjugais violentos. O texto nos mostra a dura realidade onde percebemos que, mesmo tendo as mulheres galgado alguns degraus rumo a sua independência e igualdade entre os sexos, longo e árduo será o caminho ainda a ser percorrido. Pois há uma crescente onda de violência domestica, onde elas aceitam ser submetidas, mesmo sabendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Artigo Responsabilidade Penal Das PJ Nos Crimes Ambientais
Rosiana Marques de Assis RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS CRIMINAL LIABILITY OF LEGAL ENTITY IN ENVIRONMENTAL CRIMES RESPONSABILIDAD PENAL DE ENTIDAD LEGAL EN DELITOS AMBIENTALES Resumo: Devido à suma importância que o meio ambiente proporciona para as presentes e futuras gerações, são constantes os graves e irreparáveis danos que sofre, tornando-se um tema relevante e tratado sobre o bem jurídico constitucionalmente tutelado e considerado crime as condutas e atividades lesivas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.822 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2014 -
Os crimes de infanticídio previstos no artigo 123 do Código Penal
Agradeço, primeiramente a Deus e a Santo Expedito, por sempre estarem ao meu lado, e por terem dado-me a possibilidade de chegar até aqui. Aos meus irmãos Ana Carolina e Manoel Júnior pela amizade, carinho e compreensão. A minha avó Lourdes e a tia Ana que preocupam-se comigo e ansiosamente esperam pela minha formatura. A minha madrinha Sandra, por ser um exemplo de profissional, na qual espelho-me, mesmo estando distante. Ao meu namorado Gatti, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
O direito a uma vida sem violência contra as mulheres
companheira. Pairando expectativa da prisão preventiva, acaso descumprida a medida cautelar de proibição de contato, prevista no artigo 22, inciso II, alínea “a” da Lei 11.340/2006, o impetrante aduziu que o iminente receio de prisão estaria em contradição ao seu direito de ir e vir. Suplicou no recurso a concessão de salvoconduto. Nos autos da ação em Primeira Instância, o paciente foi proibido de se aproximar da vítima a menos de 2.000 metros, bem como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
A Sociedade Contra O Estado
A ausência da escrita e o modelo de subsistência na economia contribuiu para a ideia de que as sociedades primitivas ou “arcaicas” não possuíam poder, logo não existia Estado. O poder se realiza numa relação social característica: comando-obediência. Daí resulta de saída que as sociedades onde não se observa essa relação essencial são sociedades sem poder. O poder pode político só se dá diante de uma relação de coerção e subordinação. Diante de muitas sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
PF Faz Operação Contra Lavagem De Dinheiro Em Seis Estados E DF
A Polícia Federal (PF) realiza, desde as 6h desta segunda-feira (17), uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro. A ação ocorre em Curitiba e outras 16 cidades do Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Ao todo, devem ser cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 19 de condução coercitiva, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição Inicial De Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP MAURÍCIO LAPA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, 68 anos, residente e domiciliado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente por meio de seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, OAB n°, (procuração anexo – doc. 01), com endereço profissional situado à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, onde receberá notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
O estudo da unidade: terrorismo, tráfico de drogas, organizações criminosas e crimes digitais
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes Digitais Curso: Téc. Segurança Pública. Professor: José Carlos Noronha de Oliveira. Nome do aluno: Pedro Alex da Silva Balieiro. Data:11/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Crimes De Transito
Afinal, os crimes de trânsito, previstos no CTB, podem ser praticados em qualquer lugar? É imperioso concluir que, para fins administrativos ou penais, a aplicação do CTB, por força do art. 1º, deve restringir-se às vias terrestres, públicas ou privadas, elencadas no art. 2º, desde que, obviamente, abertas à circulação Gilberto Antonio Faria Dias Com muita propriedade, José Eduardo Soares de Melo (1) leciona que “os preceitos jurídicos nem sempre são claros e precisos, revelando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2014 -
Você é A Favor Ou Contra A Legalização Do Aborto No Caso De Feto Anencéfalo? Exponha Seus Argumentos. Estamos Na Contramão Do Direito à Vida Ao Liberarmos A Interrupção Da Gravidez, No Caso De Anencefalia?
"A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora tenha um valor elevado, não se estende a ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
RESPONSABILIDADE DE CRIME
CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificado e nomeado como crime, sem que tenha essa natureza. A sanção nesse caso é substancialmente política: perda do cargo ou, eventualmente, inabilitação para exercício de cargo público e inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2014 -
Cláudio Ajuizou Reclamação Trabalhista Contra A Empresa Delta, Requerendo Créditos De Natureza Indenizatória E Salarial. À Ocasião Da Audiência Inaugural, Foi Homologado Acordo, Tendo Sido Fixadas Verbas Exclusivamente De Natureza
Caso concreto 1: (CESPE – 2010.1) Cláudio ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Delta, requerendo créditos de natureza indenizatória e salarial. À ocasião da audiência inaugural, foi homologado acordo, tendo sido fixadas verbas exclusivamente de natureza indenizatória, sem nenhuma incidência previdenciária sobre o crédito acordado. Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações. Caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendesse devidas contribuições previdenciárias sobre o acordo, que remédio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Guerra Contra Mulheres
Milhares de famílias Maasai na Tanzânia mantiveram suas casas. Políticos criminosos condenados foram impedidos de atuar na Índia e no Brasil. Abelhas foram protegidas na Europa com o banimento de pesticidas. Tudo isso poderia não ter acontecido ao longo do ano passado sem a atuação da comunidade Avaaz. Vamos pensar por um momento: o que devemos conquistar agora? No ano passado promovemos centenas de campanhas que, além das conquistas relativas ao povo Maasai e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Harmonização contra a padronização
1 INTRODUÇÃO Uns dos grandes desafios par os estudiosos de Ciência Contábeis e pra os estudiosos de Contabilidade é o processo convergências as Normas Internacionais. A contabilidade ou Ciência Contábil torna-se cada vez mais conhecida como linguagem universal de negócios a única capaz de interpretar, de forma homogenia os fenômenos econômicos destas relações. Harmonização Contábil Internacional Harmonização das Normas Internacionais de Contabilidade Princípios Versus Normas Observa-se com frequência uma confusão entre os significados de princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 20/3/2014 -
Prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres
A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Porém, sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Shampoo contra a perda de cabelo
Trabalho Completo Produto Invendavel Produto Invendavel Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: Psykefloyd 11 setembro 2013 Palavras: 333 | Páginas: 2 Produto Invendável Xampu para queda de cabelo (Calenio). • Descrição do Produto. Xampu especial para queda de cabelo proporciona a total queda de cabelo do usuário, deixando couro cabeludo totalmente liso sem nenhum fio de cabelo. É feito de material químico usando como base o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
RECLAMAÇÕES DE CRIME
QUEIXA-CRIME TEXTO COMPLEMENTAR Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão, ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Globalização do crime
O que é Globalização: Globalização é um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial visíveis desde o final do século XX. Trata-se de um fenômeno que criou pontos em comum na vertente econômica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo interligado, uma Aldeia Global. O processo de globalização é a forma como os mercados de diferentes países interagem e aproximam pessoas e mercadorias. A quebra de fronteiras gerou uma expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Crimes. Métodos de neutralização
Nos tempos atuais ainda o crime não compensa (menos mal), mas acho estranho ter uma ‘’justiça’’ entre eles, e ainda tendo um juiz para apurar as ‘’injustiças’’.Como é que pode ter problemas entre eles ? Eles não são tão organizados assim, nem precisariam de juiz mas, como são bandidos…É um vale tudo da forma mais desumana que existe. Portanto, eles que se matam uns aos outros. Também tenho minhas duvidas se isso é verdade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Código de Trânsito Brasileiro. Dos Crimes em Espécie
HOME GALERIA FOTOS OPINIÃO FRASES POESIA HUMOR EXPRESSÕES EM LATIM Direito+ O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. HOME1º PERÍODO2º PERÍODO3º PERÍODO4º PERÍODO5º PERÍODO6º PERÍODO7º PERÍODO Mostrando postagens com marcador Direito Penal 1. Mostrar todas as postagens TERÇA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2012 Caso Concreto 2 - Resolvido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE (RENATA...), nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., Apto..., Recife/PE, vem, respeitosamente, por meio de se advogado infra-assinado, om fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra (CAMILA...), nacionalidade, portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à..., apto..., nº..., Recife/PE; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Estava Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Bullying é Uma Situação Que Se Caracteriza Por Agressões Intencionais, Verbais Ou físicas, Feitas De Maneira Repetitiva, Por Um Ou Mais Alunos Contra Um Ou Mais Colegas. O Termo Bullying Tem Origem Na Palavra Inglesa Bully, Que Significa Valentão, B
Bullying é uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. (Informação disponível em http://revistaescola.abril.com.br) A mídia tem veiculado muitos casos de bullyng nas escolas brasileiras. O que fazer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014