Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.988 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESENHA HOMENS DE HONRA
Resenha HOMENS DE HONRA • 2 • 3 Autor: George Tillman, Jr. formado em Cinema e Vídeo, Diretor de 5(cinco) filmes e roteirista de 1(um). O filme “Homens de Honra” relata a história de Carl Brashear, um homem negro, filho de um agricultor que se alistou na marinha e deixou seus pais para tentar melhorar de vida. Antes de Carl embarcar, para servir a marinha, seu pai lhe deixou uma mensagem: Nunca desista, seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Crime de roubo com uso de armas de fogo
CASOS CONCRETOS AULA 3 Caso Concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Tipos de crimes ambientais
São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Enquadram-se nesses casos: • Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana • Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Evidência sobre o crime de roubo
Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
CONTRA RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. XXª VARA DO TRABALHO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE PROCESSO N.º ................ Joaquim Pirlimpimpim, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO RECLAMATÓRIA que moveu em face da Revenda de Bebidas BebeTodas, em atenção ao respeitável despacho de fls., por sua Advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pelo Revenda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Violencia Contra A Mulher
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Lei 11.340/06 – Mais conhecida como Lei “Maria da Penha” “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, Sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Art. 2º da Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha) A ASSISTÊNCIA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA PREVENÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
I. INTRODUÇÃO O mundo globalizado, com as facilidades de transportes, de comunicações e de intenso comércio, possibilita ações do crime organizado transnacional em qualquer nação inserida nesta nova ordem mundial. A pronta e eficaz resposta dos órgãos de segurança pública e do Estado às atividades criminosas tende a invadir os direitos e garantias individuais dos cidadãos. A Atividade de Inteligência Policial, cumpridora dos preceitos legais vigentes nas democracias, atuando na prevenção, obstrução, identificação e neutralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Crime de fraude
Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena cidade onde morava. Ocorre, porém, que tão logo sai da maternidade, Claudirene, que havia sido abandonada pelo pai da criança e não desejava criá-la sozinha, acaba por entregar o recém-nascido para Lúcia, uma velha conhecida sua. Esta, visando evitar o trâmite legal do processo de adoção, registra o menino como sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
A Proteção Dos Direitos Fundamentais - A Proteção Contra O Administrador
4.2 CONTEÚDO DA AULA-TEMA PARA FAZER A ATIVIDADE A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Crime De Corrupção
Arquivo Jurídico, v. 1, n. 1, jul/dez 2011 123 LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS Gabriel Rocha Furtado1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente artigo apresenta a tipificação penal da lavagem de dinheiro (tecnicamente denominada de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores pela legislação brasileira), expondo as razões históricas de sua existência, bem como aspetos dogmáticos da lei. Além disso, busca dar realce a alguns pontos controversos, como o referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.593 Palavras / 23 PáginasData: 22/11/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO- SP. MÚRCIO____, nacionalidade, separado judicialmente, idade, presidente da Associação dos Médicos desta cidade de Ribeirão Preto-SP, residente e domiciliado na rua x, nº. x, CEP: x, bairro x, nesta cidade e comarca, inscrito no CPF sob o nº. xxx. xxx. xxx-xx, portador do RG nº. xx. xxx-xxx – órgão expedidor/UF vem, na qualidade de Querelante, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Sangue Honra
Em 1215, Rei João, da Inglaterra o monarca mais "desprezível" era conhecido por perder guerras contra a França, cobrar impostos abusivos e desfrutar de seus poderes, dormindo com as esposas dos barões. Os barrões se revelaram contra o rei gerando uma guerra civil que durou 3 anos. Com muitas mortes de ambos os lados, com tempo os cavaleiros templários foram envolvidos na batalha, arrastados para o conflito com ajuda dos monges altamente treinados. Rei João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
Peça Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos Nº: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por intermédio de advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Crime
antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. As causas de justificativas penais na qual se trata da exclusão da antijuridicidade em alguns, onde ocorre o fato típico, mas há entendimento que desapareça a contrariedade sobre o ordenamento jurídico além do cuidado com o chamado excesso punível. Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Violencia Contra Mulher
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Promover ações de conscientização de mulheres em situação de violência e capacitar profissionais que trabalham com essas demandas em cidades carentes nordestinas. 1.1 Título do Projeto: Ações de conscientização de mulheres em situação de violência e capacitação de profissionais 1.2 Delimitação do objeto: Conscientização a mulheres vítimas de violência familiar e doméstica e capacitação de profissionais especializados em atender o orientar essas mulheres quanto às atitudes legais que devem de denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes Fato típico
Crime é o fato típico, antijurídico e culpável Fato típico Tipicidade (é o enquadramento do caso concreto a norma penal descrita em abstrato.) Antijuridicidade A antijuridicidade é a contrariedade da conduta com a norma incriminadora, é um fato ilícito não aceito pelo ordenamento. Culpabilidade A culpabilidade é a reprovação dada pelo ordenamento e pela sociedade à conduta do infrator, o que se analisa é se o autor receberá uma sanção pelo fato típico e ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Violência Contra Mulher
Atividade do Dia Internacional de Combate a Violência à Mulher Violência Física Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física. Esta violência pode se manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
A operação contra a pedofilia na Internet
Operação contra pedofilia na internet termina com 25 prisões, uma delas em Minas Um homem acabou preso em flagrante em Andradas, na Região Sul do Estado. Segundo a Polícia Federal (PF), 40% das pessoas levadas para a delegacia tiveram de fornecer material genético. Ao todo, 25 foram presos no paísUma grande operação da Polícia Federal para combater a pedofilia em Minas Gerais e em outros 10 estados brasileiros terminou com 25 prisões. Entre elas está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Como resolver os problemas do crime infantil em nossa sociedade
Como Resolver o Problema de Criminalidade Infantil em Nossa Sociedade Sabe-se que a criminalidade infantil em nossa sociedade é crescente e por vezes, tolerada pela sociedade sob o pretexto de pertencerem à famílias carentes, sem recursos financeiros. Infelizmente é recorrente o cometimento de crimes, até mesmo hediondos, por parte de menores que se valem de tais desculpas. É sabido, ainda, que a criminalidade infantil no Brasil, ganha destaque internacional, pois, vergonhosamente, os menores são cobiçados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Alimentos Trangênicos -Causas Para Mim Ser Contra.
Para contrariar o uso de transgênicos, geralmente empregam-se os seguintes argumentos: • Os transgênicos podem prejudicar a biodiversidade, por três motivos: o uso elevado e contínuo de agrotóxicos, a contaminação genética fruto da polinização cruzada e a uniformização genética resultante do plantio extensivo de monoculturas de variedades geneticamente alteradas. • A poluição genética é um risco enorme com os transgênicos – se alguma variedade geneticamente modificada é liberada na natureza, ela pode alcançar sucesso evolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito à Honra
O que são os Direitos da personalidade? É o direito de cada pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, identidade, liberdade, privacidade, honra, opção sexual, integridade, imagem. “É o direito subjetivo de exigir um comportamento negativo de todos, protegendo um bem próprio, valendo-se de ação judicial.” Os direitos da personalidade, novo grupo de direitos protegidos pelo Código Civil de 2002, compreendem a proteção as esferas física (envolve o direito ao corpo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito CRIMES
Resolvi fazer ESQUEMAS de temas importantes do Direito Penal que confundem a cabeça do candidato no momento de realização das provas. Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher No Contexto Das ADI nº 4424 E ADC nº 19: Análise Do mérito E Da Repercussão Do Efeito Retroativo (ex Tunc) Da Decisão
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei foi um resultado da luta de Maria da Penha Maia Fernandes contra as agressões que sofreu durante seis anos de casamento. Os momentos mais emblemáticos foram as duas tentativas de homicídio que sofreu: na primeira, ficou tetraplégica após disparos de arma de foro e, na segunda, passou por momentos de crueldade ao sobreviver a eletrocussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Crimes Hediondos
Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com a seguinte fundamentação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil. Еxecução contra devedor insolvente
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE Número: 70034156042 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. FEITO DISTRIBUIDO NA SUBCLASSE FALÊNCIA QUANDO NA VERDADE A DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO A NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. As câmaras do 3º Grupo Cível não são competentes para julgar as ações que versem sobre ação de execução de quantia certa oriunda de contrato de empréstimo garantido por aval. 2. Feito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013