Crimes Contra A Honra Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.988 Trabalhos sobre Crimes Contra A Honra. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Uma petição para restaurar danos morais e materiais em janeiro de 2012 contra o dono de um cachorro atacando uma menina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CACOAL-RO. Processo autuado sob o nº ______________ CARLOS JÚNIOR, 08 anos, neste ato representado por sua mãe, já qualificada nos autos da em epígrafe, que move em face de JOAQUIM SANTOS, vem, por seu procurador que a esta susbscreve, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Fichamento De Citação -1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494).
FICHAMENTO DE CITAÇÃO THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009. 1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494). 1. 1 Execução coletiva e execução singular 2.1.1 “O novo Código de Processo Civil, sob o nomem júris de ‘execução pro quantia certa contra o devedor insolvente’, instituiu o concurso universal de credores com feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL 1 TEMA: PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME ALUNO: PALOMA DE PAULA SOUZA BARBOSA MATRICULA: 201202292267 PROFESSOR: Leandro M. Fortuna JULHO DE 2013 ÍNDICE 1 – O que são pessoas jurídicas? 2 – Existência das pessoas jurídicas 3 – Os Órgãos 4 – Estrutura e competência do órgão 5 – Reconhecimento: Modalidade 6 – Fim da pessoa coletiva 7 – Objeto da pessoa coletiva 8 – Extinção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 12/12/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com 57 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº XXX, devidamente registrado sob o nº de CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo - SP, CEP XXX-XXX, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço na Rua XXX, nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2013 -
Plágio do crime
Crime de plágio PDF Imprimir E-mail PLÁGIO É CRIME ! No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente: §1º Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2014 -
Resposta A Cusação No Crime De Transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, mandato de procuração incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, em face da denuncia formulada pelo Representante do Ministério Público, como incurso nos artigos 303 e 306 do Código de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 13/1/2014 -
DIREITO CONTRA AS CAUSAS DE RECURSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DE xxxxxxx/ES Processo nº: xxxxxxxxxxxxxx Recorrente: xxxxxxxxxxxxxxxxx Recorrido: xxxxx xxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos susomencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso inominado interposto pela xxxxxxxxxxxxxxxx ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, fls. 147 / 152, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2014 -
Crimes Hediondos
CURSO: CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR: SÉRGIO BAUTZER EXIBIÇÃO: 15,16,17,18,19 DE DEZEMBRO Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
Crime
sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, por seus advogados que esta subscrevem (procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2014 -
Crimes De Transito
Em evento sobre crimes de trânsito, lei seca centraliza debates Fabiano Arruda Imprimir Share on email Tweet ? Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) <a href='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/ck.php?n=a646828&cb=39329733579' target='_blank'><img src='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/avw.php?zoneid=34&cb=39329733579&n=a646828' border='0' alt='' /></a> Na abertura do Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito na noite desta segunda-feira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Etiologia Do Crime
“Deixei pista, vocês foram avisados” Jorge Beltrão Negro Monte da Silva, ser inconfundivelmente assustador e intrigante homem que teve sua vida marcada por fatos que até o dia da descoberta de seus crimes, ficaram ocultos aos nossos olhos e mente. Em seus relatos com relação a própria infância, diz ver vários seres imaginários, que convivem ao seu redor de forma natural e rotineira. Percebe-se que eram os únicos amigos que ele contava para se divertir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2014 -
Violencia Contra Pessoa Idosa
A pesquisa a que nos propomos desenvolver será realizada no Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS – Centro, local onde fui inserida no estágio supervisionado obrigatório,no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI, com a pasta dos Idoso/as e Deficientes com direitos violados. No Brasil, após a Constituição Federal de 1988, há a adoção de um modelo de proteção social com um sistema de seguridade social composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2014 -
À DIREITA COM OS CRIMES DESCRITOS NA INICIATIVA DOS AUTORES
DO DIREITO QUANTO A AUTORIA DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE DOLO: Após demonstrados os fatos como realmente ocorreram nota-se claramente a inexistência do dolo na conduta do Acusado (cliente). (cliente) não incorreu no tipo descrito pelo art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, pois diz o mencionado artigo: “Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Violencia Sexual Contra Mulheres
1 INTRODUÇÂO A violência é um problema relacionado ao poder público e a desigualdade de gênero. Sua origem vem da tentativa de demostrar a superioridade masculina sobre a feminina (GOMES et al, 2005). A violência contras as mulheres e por consequente, a violência sexual, vem sendo discutas nas últimas décadas, por diversos enfoques, em diferentes áreas do conhecimento e de movimentos sociais (BRAGA e NASCIMENTO 2004). No Brasil assim como em outros países do mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.661 Palavras / 19 PáginasData: 11/2/2014 -
Violência Contra Mulher
a violência contra a mulher Pª Elisabeth Lieven e P. Guilherme Lieven* A violência contra a mulher é um dos fenômenos sócias mais absurdos e inaceitáveis. É uma tática consciente para obter poder e controle sobre a mulher. Quando acontece em ambiente familiar é uma fonte de medo, dano físico e psicológico à mulher e também às crianças, incluindo todos tipos de ameaças e privação de liberdade. A violência contra a mulher não é doença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2014 -
CONCURSO DE CRIMES
O Código Penal antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo a concurso de crimes, por intermédio de seus artigos 69,70 e 71 que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. É posição dominante aquela que assevera não estar o tema relativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2014 -
Homens De Honra
O filme “Homens de Honra” relata a história de Carl Brashear, um homem negro, filho de um agricultor que se alistou na marinha e deixou seus pais para tentar melhorar de vida. Antes de Carl embarcar, para servir a marinha, seu pai lhe deixou uma mensagem: Nunca desista, seja o melhor! E ele guardou essas palavras até o fim. Carl começou a trabalhar como cozinheiro, mas certo dia ele resolveu mergulhar juntos com os brancos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Contra -razões Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. Processo nº: Recorrente: ................ Recorridos: FRANCISCO ..............................., já devidamente qualificado nos autos suso-mencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso inominado interposto pelo recorrente ............., evento 51, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Execução Contra A Fazenda Pública
Execução Contra a Fazenda Pública STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1367976 RS 2010/0200108-9 . 1 – CASO O caso trata de agravo regimental, interposto pela agravante Carolina de assunção e outros em face do agravado Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. O agravo foi interposto para que seja discutido aos juros moratórios entre a data de elaboração da conta e da expedição do precatório. A empresa pede o direito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
MATERIAL DE COMPETIÇÃO OU CRIMES REAIS
O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
TRÂNSITO DE CRIMES
CASO CONCRETO (SEMANA 1) 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Ilegalidade do crime IP
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? R - Entende-se por arquivamento implícito , o fenômeno verificado quando titular da ação penal pública deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC ALBERTO FERNANDES GOMES UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 CAJAZEIRAS 2013 albertofernandes gomes UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
Ação Declaratória Contra Condomínio
acEXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO NORTE DA ILHA MERCEDES MONDEGO, brasileira, solteira, recepcionista, CPF 00, residente na Rodovia Conde de Monte Cristo, nº 0, Bloco X, apto 1, Itacorubi – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, por seu procurador nomeado, Alexandre Dumas, CPF 0, advogado inscrito na OAB/SC 0, com endereço profissional na Rua dos Bobos, nº 0, Centro – Florianópolis/SC, CEP: 00.000-000, onde recebe intimações, vem, mui respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014