Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.637 Trabalhos sobre Crimes Contra O Patrimonio Furto E Roubo. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes contra a administração publica
Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o momento consumativo e o tipo de ação penal . Usurpação de função pública Art. 328 Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: O Estado ou aquele que for prejudicado. Bem jurídico tutelado: A administração pública. Consumação: Quando o agente pratica qualquer ato que importe na função por ele usurpada. Ação penal: Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Crime contra a Administração Pública
CAPITULO XXI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Neste título a intenção é a tutela jurisdicional da atividade funcional do Estado e dos demais entes públicos. O título se organiza de forma sistemática em 04 Capítulos, sendo: I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; IIA – Dos crimes praticados por particular contra a administração estrangeira; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.231 Palavras / 17 PáginasData: 4/10/2016 -
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015
1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Código Penal, procedendo a substituição do termo “crimes contra os costumes” por “crimes contra a dignidade sexual”, buscando adaptar a legislação penal as novas tendências oriundas do desenvolvimento das relações interpessoais e ao próprio regramento constitucional. A nova denominação dirigida a prática de crimes de natureza sexual desprezou os costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2016 -
Crimes Contra Honra
JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET NITÉROI 2016 JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Salgado de oliveira UNIVERSO como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª. Drª Carla Monnerat Mendonça NITÉROI 2016 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................................ 4 2 - PROBLEMA................................................................................................................ 5 3 - JUSTIFICATIVA......................................................................................................... 6 4 - OBJETIVOS................................................................................................................ 7 5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2016 -
Crimes Contra a Vida
ATPS DE DIREITO PENAL Trabalho desenvolvido sobre Orientação do Professor Pedro Marcelino, referente à ATPS de Direito como parte obrigatória de nota. Campinas/SP 2016 CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida estão dispostos do art. 121 á 148 do CP. HOMICÍDIO O homicídio é quando a morte é provocada por outrem, e quando a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. A conduta do homicídio de matar alguém, eliminar a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2016 -
Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09
Etapa 1 Passo 1 Crimes contra a Dignidade Sexual- Lei 12015/09 Introdução O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.280 Palavras / 30 PáginasData: 13/11/2016 -
Crimes contra Finanças
Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS Nesse raciocínio, é oportuno trazer o entendimento do ilustre doutrinador Cezar Roberto Bitencourt (5ª edição, Tratado de Direito Penal parte especial). Art. 359-A – CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1. BEM JURÍDICO TUTELADO Reza o art. 359-A do Código Penal: “Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa: Pena – reclusão, de um a dois anos” Bem jurídico tutelado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 18/11/2016 -
CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO
ESTUPRO Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dúvidas é o estupro, fere a dignidade da pessoa provocando grande impacto negativo à saúde física, psicológica da pessoa ofendida, impactando em seu convívio com a sociedade e familiares, devido grandes traumas trazidos por essa violência, a pessoa vitima de uma violência sexual pode carregar por toda a vida, traumas que influenciarão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre os crimes de falsidade documental, com ênfase aos crimes tipificados nos artigos 297 e 298 CP. Para melhor entendimento acerca do assunto, destacou-se um quadro comparativo com posicionamento de três diferentes doutrinadores, expondo o seu entendimento acerca destes crimes. Também se discorreu referente ao crime remetido, explicando e comparando a outros artigos do Código Penal, além da abordagem aos posicionamentos jurisprudenciais acerca do assunto. Em uma segunda etapa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2016 -
CRIMES CONTRA A SEXUALIDADE: A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO DELITO DE ESTUPRO.
CRIMES CONTRA A SEXUALIDADE: A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO DELITO DE ESTUPRO. LUCIANE VEIGA COZZA¹; ANGELA TORMA PIETRO² Faculdades Anhanguera do Rio grande¹ – lucianecozza@gmail.com Faculdades Anhanguera do Rio grande² – angela.torma@gmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é resultado de um estudo desenvolvido no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito e buscou analisar as principias modificações e os efeitos da Lei nº 12.015/2009, que apresenta a possibilidade da mulher compor o polo ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito Penal V - Dos Crimes Contra a Fé Pública
DIREITO PENAL V DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Art. 289 – Moeda Falsa Competência da justiça federal; Deve haver dolo e má-fé, que será comprovada pelo MP; Quando a falsificação de moeda for grosseira e o agente a coloca em circulação no mercado, o crime passa a ser estelionato, e tem competência a justiça estadual; Súmula 73 do STJ - Papel Moeda Falsificado - Estelionato – Competência A utilização de papel moeda grosseiramente falsificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FACULDADE DO GUARUJÁ – FAGU BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GUARUJÁ 2016 FACULDADE DO GUARUJÁ BIANCA TAYNAH RODRIGUES RAMOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade do Guarujá- FAGU, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.664 Palavras / 39 PáginasData: 29/11/2016 -
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Débora França Arenhart RESUMO A problemática do trabalho infantil foi vista por muito tempo como uma prática natural para crianças que nascessem em lares com pouca condição financeira. A exploração da mão-de-obra infantil é um flagelo social e atualmente é vista com muita antipatia por uma corrente da sociedade, mas sabemos que é ainda uma prática utilizada por muitos. Um fato muito curioso é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.206 Palavras / 29 PáginasData: 11/1/2017 -
Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal?
Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I Aluno: Henrique Marcelo Moretti Filho Semestre: 1º Turma: 11 Número USP: 5932684 Trabalho escrito individual Biografias não autorizadas e os crimes contra a honra: pode haver responsabilidade penal? São Paulo 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO3 DESENVOLVIMENTO5 1. A distinção entre os crimes contra honra5 1.1. Calúnia6 1.2. Difamação7 1.3. Injúria8 2. O debate sobre a retratação8 3. O que mudou sem a Lei de Imprensa?9 4. Os abusos em biografias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2017 -
Crimes contra adm
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PERÍODO/BLOCO: 5º PERÍODO PROFESSOR: KELLY ANTAS TURMA: NOITE/TARDE _______________________________________ Nome do Aluno (legível) PERÍODO LETIVO 2016.1 2ª V.A. DATA: 16/05/2016 QUESTÕES No Título dos Crimes contra a Administração Pública, temos 5 Capítulos que tratam respectivamente sobre os crimes que podem ser cometidos por funcionário públicos, quais sejam os que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Crimes contra a Familia
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO 5º PERÍODO TURMA 3 LUANE GARCIA DA SILVA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA TEÓFILO OTONI 2016 LUANE GARCIA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho de graduação apresentado à disciplina Direito Penal IV do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para a aprovação, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2017 -
PENAL CRIMES CONTRA AS PESSOAS
Direito Penal Prof. Danilo Pereira Apostila 2. Título IX – Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288 CP). PARTE ESPECIAL TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Art. 286 Incitação ao crime Art. 287 Apologia de crime ou criminoso Art. 288 Associação Criminosa Art. 288-A Constituição de milícia privada Considerações iniciais Este Título IX trata de delitos que ofendem acentuadamente a ordem pública constituída, no sentido particular de resguardar o sentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 19/3/2017 -
A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO
Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande Mato Grosso do Sul como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Emanuelle Serra. Campo Grande - MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
Introdução As etapas 1 e 2, da ATPS, teve o enfoque dos estudos dos crimes contra a dignidade sexual, artigos 227 a 231-A, análise de um case do desafio proposto e pesquisa de três acórdãos. O Código Penal Brasileiro sofreu considerável modificação com o advento da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. O estudo proposto enriqueceu nosso conhecimento para a triste realidade do comércio carnal de pessoas no mundo contemporâneo. Etapa 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2017 -
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Objeto de Pesquisa TCC – Atividade dissertativa Objeto: Direito Penal – Parte Especial III. Tema: Estupro vulnerável e a palavra da vítima. Delimitação do tema: Ter relação sexual com menor de 14 (cartoze), anos sem consentimento e discernimento da vítima e os riscos de condenação com a palavra da vítima. O tema escolhido tem por objetivo tratar sobre a realidade do Brasil nos crimes previsto no art. 217 – Abordando assuntos da realidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
ALESSANDRO EURIPEDES RIBEIRO RODRIGUES CÁSSIO BALATORE GIANSANTE CLAUDISAN REIS NETO PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES VINICIUS DA CUNHA BARROS DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Trabalho apresentado como pré-requisito para compor a nota A2 referente à matéria de Direito Penal V, no 7º semestre B, período noturno. FRANCA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO 07 1.1 BIGAMIA 07 1.1.2 Objetividade jurídica 07 1.1.3 Tipo objetivo 07 1.1.4 Tipo subjetivo 08 1.1.5 Sujeito ativo 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.140 Palavras / 45 PáginasData: 21/4/2017 -
Crimes contra a dignidade sexual: A liberdade violada
Crimes contra a dignidade sexual: A liberdade violada RESUMO O presente trabalho tem como objetivo salientar de forma clara as alterações no Código Penal brasileiro, através da aplicação da lei 12.015/2009, onde iremos tratar especificamente do capítulo dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do artigo 213 a 218-B, cujo iremos enfatizar as mudanças ocorrida em cada artigo. É sabido que na antiga legislação não havia a discursão de situações reais da possível violação da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 21/4/2017 -
Crimes Contra a Ordem Tributária
Aula 3 Lei 8.137/90 - Crimes contra a ordem tributária ATPS: Direito Tributário - Professora: Edilene Teixeira 1- O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1o, IV, da Lei nº 8.137/90 (“elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato”), 1. É punido a título de culpa. 2. Caracteriza-se independentemente da intenção de suprimir tributo. 3. Caracteriza-se independentemente de remuneração a quem fornece o documento falso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL Amanda Príscila de Oliveira Brito RA 02410014581 Clívio Silva Marques 02410014383 Denise Cordeiro do Nascimento RA 02410014856 Guilherme Victor Santos Messias RA 02410015056 Jeferson Cardoso Oliveira RA 02410013429 Luana Tainara Gomes da Silva RA 02410015651 Mateus Souza Victor RA 024100139 Rayanderson Alves de Melo 02410015919 Wallex da Silva Miranda RA 02410014825 9° Semestre Noturno DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Artigos 338 ao 344 Disciplina: Proteção Penal aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.480 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2017 -
Termelétricas: Números estarrecedores, crime contra o clima!
RESENHA TEMA: Termelétricas: Números estarrecedores, crime contra o clima! No texto apresentado o autor expõe as possíveis consequências geradas pela emissão de CO2 lançado por usinas termelétricas. Para isso, o mesmo compara através de cálculos, a geração de energia elétrica, tomando como referência uma usina de Porto de Pecém, com a emissão de gases poluentes e seu acúmulo em um determinado tempo. Sabemos que a energia elétrica é fundamental para a sociedade atual, sendo imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017