Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.317 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Crimes Hediondos e Assemelhados
O CRIME HEDIONDO E OS CRIMES ASSEMELHADOS A sociedade pode ser definida como um agrupamento de indivíduos que compartilham aspectos culturais e estabelecem, entre si, normas de conduta para que possam viver de forma harmônica. Essas regras comportamentais se impõem a fim de se evitar que os direitos das pessoas integrantes de uma sociedade sejam violados e caso sejam, deve haver uma reprimenda capaz de conscientizar a sociedade, reeducar o indivíduo infrator e ainda, penalizá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
ARTIGO CRIMES HEDIONDOS
CRIMES HEDIONDOS RESUMO O presente artigo expõe sobre um assunto bastante discutido em meio à legislação penal que são os crimes hediondos. Inicialmente será apresentado e explanado o significado de crimes hediondos, quais são eles e sua origem. Em seguida, seu contexto histórico e evolução no Brasil serão apresentados, a fim de demonstrar o motivo de seu surgimento, suas influências, como e o quão demorado foi para conseguir instaurar penas mais graves à crimes considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.452 Palavras / 26 PáginasData: 11/12/2018 -
AS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME HEDIONDO PODEM CUMPRIR A PENA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO EM ANOS DA PENA APLICADA?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL 2 PROF. WELTON ROBERTO ANDERSON GUSTAVO DE MENDONÇA SIQUEIRA “AS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME HEDIONDO PODEM CUMPRIR A PENA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO EM ANOS DA PENA APLICADA?” Maceió, Alagoas Janeiro de 2019 Resposta: o cumprimento em regime fechado desde o início do cumprimento da pena ocorrerá somente quando a pena for superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2019 -
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO
LEI DE CRIMES HEDIONDOS: * TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO; * HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO (?); * GENOCÍDIO NÃO PRECINDE DE RESULTADO MORTE; * O CARÁTER TENTADO DO CRIME NÃO AFASTA A HEDIONDEZ; * ROL TAXATIVO CARACTERISTICA DOS CRIMES HEDIONDOS: * INAFIANCABILIDADE; * HIPÓTESE DE PRISÃO PREVENTIVA (MEDIDA EXCEPCIONAL); * NÃO PODE INDULTO (SOMENTE PREVISTO NA LEI, NA CF SÓ DIZ DE ANISTIA E GRAÇA); MUITO MENOS COMUTAÇÃO; 1. ANISTIA: LEI DO CONGRESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2019 -
Os Crimes Hediondos
No que tange a conceituação do crime hediondo, deve-se levar em consideração à própria semântica da palavra, que tem o significado de um ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. Com base nisto, podemos dizer que hediondo é o crime que causa uma profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade. Vale ressaltar que o crime hediondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2019 -
Crimes Hediondos Atualização
CRIMES HEDIONDOS Conceitos Iniciais 1.1 - Previsão Legal Art. 5º, XL III – C.F mandado de criminalização Lei 8072/ 90 Critério Legal 1.2 – Princípio da insignificância (não se aplica) 1.3 Dica Não há crime hediondo = Associação para o tráfico Tráfico Privilegiado Homicídio Qualificado + Privilegiado Tortura Omissão Extorsão Med. Restrição de Liberdade da vítima - Não aplicáveis – art. 4, 9 e 11 - Dispensáveis – art. 10, 12 e 13 - C.P
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
OS CRIMES HEDIONDOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO
CRIMES HEDIONDOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO RESUMO Este trabalho refere-se à Inconstitucionalidade do Regime Inicial Fechado Obrigatório nos Crimes Hediondos e tem como objetivo analisar a Lei Federal nº 8.072/90, em seu artigo 2º, §1º, onde consta que a pena por crime previsto como hediondo seria sempre cumprida inicialmente em regime fechado, porém posteriormente fora declarado inconstitucional pelo Plenário do STF. Desta forma, o trabalho tem como finalidade o esclarecimento acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.434 Palavras / 34 PáginasData: 28/5/2020 -
Progressão de Regime e Lei de Crimes Hediondos
DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE O caso versa sobre a decisão do Excl. Senhor ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que negou, em sede de Habeas Corpus, a concessão de liberdade provisória a acusado de liderar organização criminosa para o contrabando de cigarros no estado de São Paulo. Em entendimento da corte, aplicado pelo ministro, a gravidade concreta do delito justificaria a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
Resenha Crítica: Progressão de Regime e a Lei de Crimes Hediondos
PROGRESSÃO DE REGIME E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA Referência: DEZEM, Guilherme Madeira. Comentários ao pacote anticrime: Lei 13.964/2019. SP: Revista dos Tribunais. 2020. METZKER, David. Lei Anticrime – comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento. SP: Cia do eBook, 2020. SIMÃO, Diego de Azevedo. Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime na lei “anticrime”. Consultor Jurídico, jan 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-jan-29/tribuna-defensoria-inconstitucionalidade-novas-regras-progressao-regime?imprimir=1>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2021 -
Os Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS Os crimes Hediondos são infrações cometidas por criminosos, à legislação entende que são delitos que geram maior revolta por parte da sociedade, se encontram no topo da pirâmide criminal. A partir de um entendimento dinâmico, observam que são delitos mais graves, por ser uma desfeita impertinente onde afronta os valores sociais e morais. Sendo assim, podemos destacar alguns desses crimes: * CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES * HOMICÍDIO, previsto no art.121 do código penal. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
1 INTRODUÇÃO A progressão do regime é a progressão dos criminosos do regime mais severo para o regime mais brando. Antes das reformas trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, o intervalo de tempo necessário para o regime adiantar criminosos condenados por crimes hediondos ou equivalentes era de 2/5 (dois quintos) , por primeiro- reincidentes, e 3/5 (três quintos) para reincidentes (artigo 2º, § 2º, da Lei 8.072). Em relação à reincidência, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2022 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos.
CAMPUS MOOCA A2 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal SÃO PAULO 2021 A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI DE TORTURA: Principais pontos, consequências jurídicas e crimes abrangidos. 1. CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução O Crime hediondo, vem disposto, no 5º, XLIII, da Constituição Federal que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2022 -
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA
*LEI DE GENOCÍDIO – LEI DE TORTURA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA* LEI DO GENOCÍDIO – LEI Nº 2.889/56 Origem: após a 2ª Guerra Mundial por conta da matança deliberada, várias nações assumiram um compromisso internacional para prevenção e repressão ao crime de genocídio, concluída em Paris em 11/12/1948. Nesse sentido, genocídio significa em sua origem, a prática de homicídios, motivados por questões étnicas, raciais, nacionais, religiosas e políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2022 -
A Lei de Crimes Hediondos Tortura
COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, SERIA INCONSTITUCIONAL A LEI QUE FIXE PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE TORTURA, ESTABELECENDO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO? Acerca do prazo de prescrição para o crime de tortura, a jurisprudência por vezes diverge e em outras corrobora com os ditames dos tratados internacionais. Contrariando o que preconiza a Constituição Federal, a Lei 9.455/97 e os Tratados e Convenções contra tortura que estabelecem que o crime é insuscetível de graça ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO LETÍCIA BARBOZA MACENA PROJETO DE PESQUISA A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos NATAL 2023 LETÍCIA BARBOZA MACENA PROJETO DE PESQUISA A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos Trabalho apresentado no curso de graduação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2023 -
Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. _ Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.654 Palavras / 15 PáginasData: 14/11/2012 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A Lei 6404/76 permite que as sociedades anônimas possuam dois órgãos administrativos: o Conselho de Administração e a Diretoria. Inspira-se nosso sistema no moderno sistema germânico, que aponta a melhor estruturação da empresa como vantagem dessa bipartição administrativa. Tal sistema visa a necessidade de um melhor ordenamento na administração das companhias, em que se constata uma separação entre o controle e o poder de gestão da sociedade. Procurou, portanto, a lei brasileira, dotar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2012 -
Crime Nas Relaçoes De Consumo
1. No que consiste a atribuição da competência tributária? Resposta: A competência tributária é a parcela de poder conferida pela Constituição a cada ente político (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituição de tributos. Apenas os entes políticos, pois, são titulares de competência tributária.” Podemos concluir que competência tributária é a competência legislativa que os entes políticos possuem de criar tributos, e competência legislativa é a competência de criar leis, então, competência tributária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2012 -
Crimes Contra Propriedade Imaterial
OS TRIBUTOS EXISTENTES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E LEGAL Sumário: Introdução. 1. Tributos. 2. O estado, o poder de tributar e seus limites. 3. Distinção entre os institutos da elisão e da evasão fiscal. 3.1 Fraude. 3.2 Abuso de direito. 4. Planejamento tributário. 5. Princípios constitucionais aplicados ao planejamento tributário. 5.1 Princípio da liberdade fiscal. 5.2 Princípio constitucional da capacidade contributiva. Conclusão. Referências bibligráficas. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende explanar sobre o planejamento tributário fiscal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 17/2/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O §5º do art. 270 do CTB assim determina: Art. 270. [...] § 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2013 -
Lei De Crimes Ambientais - Comentário
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013 -
QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... Inquérito n. ........... João da Silva, brasileiro, (estado civil), professor, portador da Cédula de Identidade RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ...., Bairro ....., Palmas-To, por intermédio de seu advogado procurador (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2013 -
Evolução Da Legislação Crimes Sexuais
União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS LEONARDO FLÓRIO GRANDINO BOITUVA – SÃO PAULO 2013 Leonardo Flório Grandino EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ACERCA DOS CRIMES SEXUAIS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina Direito Penal IV. Professor Responsável: Prof. Silvan Renosto BOITUVA - SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO........................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................. INTRODUÇÃO Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2013 -
Evolução Da Legislação Acerca Dos Crimes Sexuais.
Professor: Você é Judeu não é filho? Estudante: Sim senhor Professor: Então, vc acredita em Deus? Estudante: Absolutamente senhor Professor: Deus é bom? Estudante: Claro que sim Professor: Deus é o todo poderoso? Estudante: Sim Professor: Meu irmão morreu de câncer mesmo orando a Deus todos os dias para curar ele. A maioria de nós tentaria ajudar os que estão doentes. Más Deus não fez. Como pode Deus ser bom então? Hunn?? (Estudante ficou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2013 -
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME
CULPABILIDADE: UM ESTUDO GERAL DENTRO DA TEORIA DO CRIME Lorenna Barros Pinheiro de Araújo Resumo: O presente artigo apresenta um estudo acerca das teorias da culpabilidade, mostrando suas transformações ao longo da evolução da ciência Penal. Enfatizando a importância que a intencionalidade tem dentro do julgamento da responsabilidade do agente, mostram-se os elementos ligados à culpabilidade, esmiuçando seus excludentes e buscando, ao mesmo tempo, trabalhar as teorias consagradas com relação ao tema. Palavras-chave: Culpabilidade, Funcionalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.396 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2013