Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.317 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Crimes hediondos
Crimes ediondos Lei 8072\90 Graça e induto são as mesmas coisas sendo que o induto é coletivo e a graça é indivudual A ANISTIA - É UM CRIME POLITICO NO CRIME EDIONDO SE COMEÇA PELO REGIME FECHADO ART 33s 2 letras a,b e c(enquadramento do regime de pena) Art 2 remisão ao 471 STJ Sumula vinculante 26 ñ se usa em crimes ediondos O paragrafo 2 é aplicavel apartir O paragrafo 3 - é possivel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
O Homicídio e a Lei dos Crimes Hediondos
Direito Penal II – Parte Especial DIREITO PENAL II Parte Especial 3º Período 2014.1 Cláudia Marcia Faissal G. R. Nogueira ________________ SUMÁRIO 1. Espécies de Homicídio .............................................................. 3 2. Homicídio e a Lei dos Crimes Hediondos ................................. 5 3. Homicídio Culposo .................................................................... 6 ________________ 1. ESPÉCIES DE HOMICÍDIO * Homicídio Simples (Caput do Artigo 121 do CP) Matar alguém. * Homicídio Privilegiado (§ 1° do Artigo 121 do CP) Se o agente comete o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 28/6/2015 -
Perguntas sobre crimes hediondos
TRABALHO DE DIREITO PENAL BIANCA-CRIMES HEDIONDOS 1. Disserte sobre as fases de aplicabilidade da Lei 8072/90, desde sua edição até os dias atuais, demonstrando, especificamente, as regras referentes à execução das penas para os crimes hediondos. A sua resposta deverá obrigatoriamente mencionar as decisões do STF que deram interpretação conforme e Constituição à Lei e, assim, alteraram a aplicabilidade da referida, bem como as eventuais leis que a modificaram ao longo desse período. É necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
Crimes Hediondos
Homicídio Homo=homem, cídio= extermínio,morte. Desta forma homicídio é o ato de matar o homem(ser humano). O crime de homicídio está previsto no Código Penal Brasileiro no art.121 no capítulo Dos Crimes Contra a Vida. Este está no rol dos crimes comuns, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, vez que não exige nenhuma habilidade específica para que seja concretizado. A doutrina também o classifica como um crime material observada a necessidade da conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DA LEI DE CRIME HEDIONDO
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DA LEI DE CRIME HEDIONDO Logo após a formulação da constituição federal, houve uma necessidade de regularizar o inciso XLIII de seu artigo 5º. A partir daí em 1989, foi apresentado aos deputados vários projetos de leis acerca do tema disposto. Dentre esses projetos temos os primeiros de: número 2.105, que sugere aumento das penas para aos crimes de roubo, estupro seguido de morte e seqüestro; 2.154, que supôs regras mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Crimes Hediondos
Em 1977, entrou em vigor a Lei nº 6.416, modificando a Parte Geral do Código Penal, principalmente no Título das Penas. No entanto, a obra não conseguiu acompanhar a realidade social que possuía o Brasil. A criminalidade vinha num intenso crescimento, onde se aproveitava de uma justiça morosa e de uma lei liberal. Diante desse quadro, o Governo Federal viu-se na obrigação de realizar outra reforma, em 1984, cuja finalidade era criar uma legislação mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.608 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2015 -
Os Crimes Hediondos.
UNIVERSIDADE DA AMAÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Ana Caroline Silva da Silva Anne Caroline Pereira Azevedo Ítalo Mendes Kaleb Santos Direito Penal IV BELÉM-PA 2016 Ana Caroline Silva da Silva Anne Caroline Pereira Azevedo Ítalo Mendes Kaleb Santos Direito Penal IV Trabalho apresentado no Curso de Graduação em Direito para obtenção de nota parcial, pela Universidade da Amazônia. Orientadora: Profª. Eulina Maia Rodrigues. BELÉM-PA 2016 Ana Caroline Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2016 -
Crimes Hediondos
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR PAULO THIAGO F. DIAS UNIDADE I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1 – INTRODUÇÃO: Abordagem criminológica. 2 – O QUE É CRIME HEDIONDO? 3 – ABORDAGEM CONSTITUCIONAL→ 3.1 – PREVISÃO→ art. 5°, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 19/5/2016 -
SURSIS NOS CRIMES HEDIONDOS: É Cabível ou Não?
UNAMA – Universidade da Amazônia ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas Camila Holanda Francisca Rodrigues Giovanna Nascimento Thyzar Araújo Vanessa Vale SURSIS NOS CRIMES HEDIONDOS É Cabível ou Não? 30.11.15 Belém/PA Camila Holanda Francisca Rodrigues Giovanna Nascimento Thyzar Araújo Vanessa Vale SURSIS NOS CRIMES HEDIONDOS É Cabível ou Não? Trabalho avaliativo do curso de direito, instituição de ensino UNAMA, feito com o intuito de elencar as possibilidades de aplicação do sursis em crimes hediondos. Docente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
Resumo Crimes Hediondos
Crimes hediondos 8072/1990 * Inafiançavel * insuscetivel de graça ou anistia 3T * Pratica de tortura * Trafico drogas ilicitas * Terrorismo * Os definidos como hediondos 1. SISTEMA LEGAL É crime o que estiver em lei, rol taxativo, criado por legislador, nao há margem para intérprete. Sitema adotado pelo Brasil. 2. SISTEMA JUDICIAL Rol exemplificativo, o magistrado pode ampliar a classificação de um crime como hediondo. 3. SISTEMA MISTO Tanto legislador como magistrado pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
CRIMES HEDIONDOS
Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I Faculdade Anhanguera de Jundiaí - FPJ Legislação Penal Especial Prof. Marcello Carraro Crimes Hediondos – Lei nº. 8.072/90 Classificação dos crimes quanto ao potencial ofensivo: 1 – Infrações de lesividade insignificante: crimes de bagatela (a insignificância acarreta a atipicidade do fato); 2- Infrações de menor potencial ofensivo: contravenções penais, crimes cuja pena máxima não excede 2 anos; 3 – Infrações de médio potencial ofensivo: crimes punidos com reclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Pré Projeto Monografia Crimes Hediondos
Victor Pereira dos Santos 6° semestre 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Crimes Hediondos 3. Apresentação: O crime ao ser consumado pode ser classificado como crime hediondo, se a conduta delituosa fosse feita de forma horrenda, repulsiva, brutal, de excepcional gravidade, quando o agente despreza insensível ao sofrimento físico ou moral da vitima, quanto à especial condição da vitima ou a natureza do bem jurídico ofendido. No Direito Penal brasileiro os crimes hediondos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2016 -
Monografia Crimes Hediondos
Valinhos 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética um olhar sobre o criminoso: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho aos meus pais: Valdelírio João de Souza e Maria Ribeiro de Souza AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016 -
Crime hediondo
Resultado de imagem para logotipo faculdade anhanguera Maria Laurencia Pereira Farias JUNDIAI 2016 ________________ MARIA LAURENCIA PREIRA FARIAS CRIMES HENDIONDOS Projeto apresentado Curso de DIREITO da Anhaguera Orientador:Amanda Jundiaí 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ INTRODUÇÃO Este projeto tem como finalidade abordar assuntos relacionados aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2016 -
Crime hediondos
LEI 8.072/90 - CRIMES HEDIONDOS Prof. Paulo Silva - Três Formas de Conceituação: * Sistema Legal: * Sistema Judicial: * Sistema Misto: - Existe crime hediondo tipificado fora do CP ? - Qual a diferença entre os crimes hediondos e os equiparados a hediondos? - Art. 2ª, da lei 8.072/80 – Consequências Legais: * Inciso I: são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, formas de renúncia estatal ao direito de punir. Na CF/88 – XLIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2017 -
Pre projeto progreção penal em crimes hediondos
Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO Orientador: Orientando: Local Data NOME DO ORIENTANDO A DELAÇÃO PREMIADA Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________, De acordo _________________________ Orientador Local Data SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Problema 04 3. Justificativa 05 4. Objetivos 06 5. Hipóteses 07 6. Metodologia 08 7. Referencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII) CRIMES INAFIANÇAVEIS TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS Anos 90 O legislador até hoje não definiu o que é crime hediondo a Constituição Federal fez e mandou para o legislador que não entendeu e selecionou alguns crimes como hediondos, criando categorias de delitos, ausência de preocupação técnica. Primeiros tipos penais- dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.492 Palavras / 30 PáginasData: 16/8/2017 -
Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma minuciosa, abarcando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: crimes hediondos; doutrinários; jurisprudenciais. ABSTRACT: Keywords: I. INTRODUÇÃO Da percepção de que determinados bens jurídicos relevantes devem dispor de maior proteção jurídica, bem como de que certos crimes devem ser considerados mais graves e passíveis de maior reprovação social, surge a qualificação de alguns crimes como “hediondos” que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2017 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LOURIVAL TOBIAS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas Barra do Garças - MT Outubro - 2017 LOURIVAL TOBIAS JUNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Diminuição dos crimes hediondos e tráfico de drogas Projeto de pesquisa elaborada sob orientação metodológica da Prof.ª Ms. Fabiane Alves da Silva para fins de avaliação parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2017 -
A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - Lei nº 8.072/90 - 1. Fundamento Constitucional: segundo o art. 5o, inciso XLIII, da CF, “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”. Assim, atendendo à previsão constitucional, foi editada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2017 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
UNIVERSIDADE PARANAENSE SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS GUAÍRA 2016 SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS “A verdadeira viagem de descobrimentos não consiste em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos” (Marcel Proust) GUAÍRA 2016 1. Breve Histórico Os crimes Hediondos são considerados repulsivos diante da sociedade, como sabemos os crimes já são comuns desde muito tempo, antes das leis de crimes hediondos, os crimes eram tratados como comuns sem tanta rigorosidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.233 Palavras / 29 PáginasData: 30/11/2017 -
OS CRIMES HEDIONDOS DE UBERLÂNDIA NA VISÃO DO JORNAL CORREIO
BACHARELADO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – HABILITAÇÃO EM JORNALISMO BÁRBARA MENEGASSO CAROLINE ALVES DANIELA CHISTONI ILDO ORSOLIN LAILA MELO LUANA DIAS CRIMES HEDIONDOS DE UBERLÂNDIA NA VISÃO DO JORNAL CORREIO UBERLÂNDIA 2016 ________________ BÁRBARA MENEGASSO CAROLINE ALVES DANIELA CHISTONI ILDO ORSOLIN LAILA MELO LUANA DIAS CRIMES HEDIONDOS DE UBERLÂNDIA NA VISÃO DO JORNAL CORREIO Projeto desenvolvido na disciplina de Pesquisa e Documentação em Jornalismo, orientado pela Profª. Ms. Iara Helena Magalhães, para Bacharelado em Comunicação Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.224 Palavras / 13 PáginasData: 24/12/2017 -
OS CRIMES HEDIONDOS NO PLANO CONSTITUCIONAL
PROCURAÇÃO INTRODUÇÃO A Lei de Crimes Hediondos representa significativa mudança na maneira como o Estado passou a examinar alguns delitos; crimes julgados pelo legislador constituinte, como de grande potencial ofensivo ao corpo social. Tais infrações penais, desde o começo da vigência da Lei 8.072/90, passaram a ser punidos de forma mais severa por parte do Estado que, naquele momento, encontrava-se refém de crimes como extorsão mediante seqüestro, por exemplo, os quais apavoravam a população, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.719 Palavras / 47 PáginasData: 10/4/2018 -
PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS
ESTÁCIO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CRISTIANO COSTA LOPES PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS RIO DE JANEIRO - RJ 2018 CRISTIANO COSTA LOPES PROGRESSÃO DO REGIME AOS CRIMES HEDIONDOS E SEUS PREJUÍZOS NA SOCIEDADE NOS DIAS ATUAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado, e essencial para aprovação no curso de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ronaldo Figueiredo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.034 Palavras / 33 PáginasData: 27/4/2018