DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.086 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Processual Civil III
SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Resposta: Esse indeferimento constitui-se, em regra, um despacho, que não pode ser recorrido. Contudo, existe divergência doutrinária, no sentido desse indeferimento transmudar-se para decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Processual Penal Iii Semana 1
SEMANA 1 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. De uma colisão de veículos em cruzamento sinalizado, saiu ferido Dagoberto Machado, que dirigia um dos automóveis. Marcos Paulo, o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Dir.Civil - Obrigações - Semana 1
DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Norberto encontra-se profundamente perturbado, em virtude de certos comportamentos de sua filha Elaine: negou ajuda a uma senhora da vizinhança que precisava atravessar a rua e, como se não bastasse, ficou alheia aos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio. Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
DIREITo Civil
Formação dos Contratos: Proposta, Aceitação, Lugar (arts. 427/435) O direito moderno admite o princípio solus consensus obligat, ou seja, os contratos são, em regra, consensuais (isto é, formam-se pelo simples consenso). Excepcionalmente, ele (consenso) não é suficiente para a formação do contrato, exigindo-se, ainda, em alguns casos, a tradição (contratos reais) ou solenidades especiais (contratos solenes). Formação dos contratos: para sua formação, os contratos requerem a convergência de, no mínimo, duas vontades coincidentes; ou consentimento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2014 -
Execício Direito Civil
38) Como se inicia a existência legal das pessoas jurídicas de Direito Privado? R.: O fato que dá origem a pessoa jurídica de direito privado é a vontade humana, sem necessidade de qualquer ato administrativo de concessão ou autorização, salvo os ca¬sos especiais do Código Civil (arts. 1.123a 1.125, 1.128, 1.130. 1.131, 1.132, 1.133, 1.134, §1º, 1.135 a 1.138. 1.140 e 1.141), porém a sua personalidade jurídica permanece em estado potencial, adquirindo status jurídico, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Dreito Civil III
Web 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.297 Palavras / 42 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito Civil IV
Caso concreto aula 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Data: 21/02/13 Processo – atos processuais: • Partes (P. Inicial, contestação e recurso). • Juiz (Sentença, Decisão interlocutória, despacho e acórdão). • Auxiliares (art. 139 CPC). • MP (Fiscal da lei – parecer- ou parte) • Terceiros – a partir do art 50 do CPC (Chamamento ao processo, oposição, denunciação da lide, nomeação à autoria e assistência). Atos do Juiz – Atos Judiciais Sentença é o ato do juiz que implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Civil - Sucessões - Respostas Semana 8, 9 E 10
Caso Concreto 1 I. RESPOSTA: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um tabelião e na presença de 2 testemunhas, para aprovação e registro. II. RESPOSTA: O tabelião deverá fazer analisar, se aprovado será lavrado, é feita a leitura na presença do testador e das testemunhas, colhidas as assinaturas dos indicados e, por fim, "cerrá-lo", ou seja, é colocado no envelope ou similar vedando-o com costura, depois vai ser entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Empresarial III empréstimos garantidos por garantia
Direito Empresarial III TÍTULOS DE CRÉDITOS Obs. Dívida liquida e certa, sempre apuada em dinheiro Decreto 57663/66 - lug Decreto 2044/1908 I - Conceito de título de crédito Credito é confiança e representa dinheiro futuro Conceito - artigo 887 CC: “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado” (Vivante). O titulo prova a existência de uma relação jurídica, especificamente duma relação de credito; ele constitui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014 -
DIREITO CIVIL V
Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Direito direito civil IV-imóveis
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
Elementos indispensáveis são o acordo de vontades das partes contratantes, tácito ou expresso, que se manifesta de um lado pela oferta e de outro pela aceitação, e a proposta e a aceitação são elementos indispensáveis à formação do contrato. DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
RESUMO PARA A PROVA OFICIAL DE DIREITO CIVIL VI
RESUMO PARA A PROVA OFICIAL DE DIREITO CIVIL VI DIREITO DAS COISAS CONCEITO: plt, pág. 19 É o complexo que regulam o homem, a coisa e o domínio. São os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa). DIREITOS REAIS É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.935 Palavras / 28 PáginasData: 27/2/2014 -
O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer a razão da consignação em pagamento que é a do devedor livrar-se da obrigação, obtendo uma sentença declaratória da subsistência do depósito feito. 1ª questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Civil 4
Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2014 -
SEMANA I DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV – PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Reforma política no Brasil: qual o melhor modelo de votação? Política é um tema evitado por muitos brasileiros, que se sentem desmotivados a votar devido a uma série de questões: os tantos casos de corrupção, a distância entre políticos e seus eleitores, a imensa quantidade de candidatos a serem avaliados numa eleição. Este ano, tanto os políticos quanto alguns setores da sociedade começaram a se mobilizar numa discussão sobre o modelo eleitoral adotado no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Tributario 3 Semana 1 Caderno De Exercicios
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO 10 linhas Processo Administrativo N° X ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º X, com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador X, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número X, CPF nº X, residente e domiciliado na Rua X, Bairro X, Cidade X, Estado X, CEP X, vem por seu advogado, constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Semana 1, 2 E 3 Direito Civil 5
Caso 1 – Sim, uma vez que não permite à família escolher o melhor planejamento familiar para ela mesma visto que com a necessidade atual de trabalho por parte da mulher, vem se adiando cada vez mais a hora de ter filhos, período este escolhido quando as mulheres já estão mais maduras e com a vida estável. Esta vedação portanto fere o princípio da dignidade da pessoa humana Questão objetiva 1 – Letra “C” Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Civil: João, Pai De Maria E Clara (concebidas Naturalmente E Nascidas Respectivamente Em 05 De Janeiro De 1980 E 10 De Maio De 1985)
Civil VI AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1º de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Constitucional III
a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder carismático, foi submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014